AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional
Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta sexta-feira (28). A adoção do modelo é alvo de ações protocoladas no STF pelo PSOL e o PT. A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo […]
Massacre de Paraisópolis: TJ ouve testemunhas de defesa de policiais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, nesta sexta-feira (28), no Fórum da Barra Funda, na capital paulista, mais uma audiência para decidir se serão levados a júri popular os 12 policiais militares acusados de participar de uma operação no baile funk da DZ7, na comunidade de Paraisópolis, que culminou com a morte de […]
Voo Manaus-Lisboa é anunciado pela Embratur e Amazonastur
Para fortalecer o turismo amazonense, a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), anunciaram a retomada do voo Manaus-Lisboa, operado pela companhia aérea TAP Air Portugal. O voo sairá de Manaus três vezes por semana, a partir de novembro deste ano. O anúncio foi feito […]
Confira o calendário de atendimentos da “Justiça Itinerante” para o segundo semestre de 2024
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas inicia, na segunda-feira (1.º/07), no bairro Cidade Nova, zona Norte, as atividades do segundo semestre de 2024. De acordo com o calendário definido pelo Núcleo, seis localidades diferentes serão atendidas nesta segunda metade do ano, na capital, com serviços jurídicos gratuitos ofertados por meio […]
STF julga lei que obriga bares do RJ a fornecer água filtrada grátis
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (28) a constitucionalidade da lei do estado Rio de Janeiro que obriga bares e restaurantes do estado a disponibilizarem água filtrada de graça para os clientes. O plenário virtual da Corte analisa um recurso da Associação Nacional de Restaurantes (ANR) para derrubar decisão da própria […]
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação. No processo, o PSOL alegou […]
Municípios amazonenses têm apenas um bioma, aponta IBGE
O Amazonas é uma das Unidades da Federação que está localizada em apenas um bioma: Amazônia. Os outros Estados que estão localizados no mesmo bioma são Acre, Roraima, Amapá. Já o Ceará está localizado no Bioma Caatinga; Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina, no Bioma Mata Atlântica; e o Distrito Federal no Bioma […]
CNJ ordena volta ao trabalho desembargadores que atuaram na Lava Jato
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu reintegrar a suas atividades os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4). Eles haviam sido afastados em 15 de abril por causa de investigações sobre irregularidades da Operação Lava Jato. Os dois são suspeitos de não […]
Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+: Brenda Lamask celebra a História e a Luta pela Igualdade
No dia 28 de junho, relembramos a madrugada histórica de 1969, quando o bar Stonewall Inn, em Nova York, se tornou o epicentro de um movimento que transformaria para sempre a luta pelos direitos LGBT em todo o mundo. Esse evento marcou o início de uma luta mais organizada e visível pelos direitos da comunidade […]
Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação, deve começar a ser cumprida a decisão, que manteve o porte como comportamento ilícito, mas definiu […]
EUA usam 2º escalão para condenar tentativa de golpe na Bolívia
A condenação do governo dos Estados Unidos (EUA) à tentativa de golpe de Estado na Bolívia na última quarta-feira (26) ocorreu por meio de autoridades do segundo escalão do governo de Joe Biden. Especialistas avaliam que pouca ênfase do governo Biden contra o golpismo na Bolívia tem relação com disputa política no país andino. […]
Mulher é presa com mais de 15 BOs por golpes de alugueis de hospedagem em Parintins
Fabia Freitas de Souza, de 41 anos, foi presa em flagrante, nesta sexta-feira (28/06), por aplicar diversos golpes de aluguel em pousada durante o 57º Festival de Parintins. A prisão ocorreu em uma pousada de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A prisão foi feita pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Departamento […]
EUA usa 2º escalão para condenar tentativa de golpe na Bolívia
A condenação do governo dos Estados Unidos (EUA) à tentativa de golpe de Estado na Bolívia na última quarta-feira (26) ocorreu por meio de autoridades do segundo escalão do governo de Joe Biden. Especialistas avaliam que pouca ênfase do governo Biden contra o golpismo na Bolívia tem relação com disputa política no país andino. […]
Wilson Lima reforça pedido de ajuda ao Governo Federal para minimizar os impactos da estiagem
Em reunião de alinhamento com o Ministro de Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, nesta sexta-feira (28/06), o governador Wilson Lima entregou ofício com as demandas prioritárias na área de assistência social para as ações de enfrentamento à estiagem no estado do Amazonas. O encontro ocorreu em um hotel, na zona oeste […]
Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299
O terceiro boletim com dados parciais de pré-candidaturas LGBTI+ às eleições municipais deste ano, mapeados pelo Programa Voto Com Orgulho, e divulgado nesta sexta-feira (28), apresenta umtotal de 333 pré-candidaturas, das quais 299 afirmaram ser pessoas LGBTI+ e 34, pessoas aliadas à causa. No boletim anterior, foram apuradas 304 pré-candidaturas, das quais 273 pessoas LGBTI+ […]