ADS capacita produtores para comercialização na piscicultura regional e boas práticas
Na terça-feira (18/06), a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) realizou um curso de apoio à comercialização na piscicultura regional, focado nas boas práticas de manejo. O evento foi direcionado aos piscicultores interessados do Ramal do 14, na comunidade do Puraquequara, zona rural de Manaus. O curso tem duração de dois dias, com a parte teórica iniciada ontem (18/09) e a prática prevista para quinta-feira (20/06). O curso está sendo oferecido aos associados da Associação de Piscicultores e Agricultores da Família (Apaf), com o objetivo de promover a implantação de uma piscicultura sustentável. Durante o curso, foram abordadas boas práticas na criação de peixes, com foco no bem-estar e saúde dos animais, além do desenvolvimento de um modelo de negócios sustentável. No total, 13 pessoas participaram do curso entre produtores rurais e piscicultores. A presidente da associação, Raimunda Carvalho, destaca que esse incentivo valoriza a atividade de piscicultura na comunidade. “Hoje, estamos realizando um curso para os piscicultores da nossa área, agregando valor e importância ao conhecimento e à comercialização”, ressaltou. O curso está sendo ministrado pela equipe técnica do Departamento de Negócios Agropecuários e Pesqueiros da ADS. O técnico da ADS, Antônio Almeida, ressalta a importância desse curso para os piscicultores. “Esses produtores rurais possuem propriedades com grande potencial de água, perfeitamente adequadas para a prática da piscicultura. A ADS assumiu o compromisso de capacitá-los para essa atividade. Hoje foi o primeiro dia de aula, e o curso terá duração de dois dias, marcando o início de um novo período para essa comunidade”, destacou Almeida. A próxima etapa do curso acontecerá na quinta-feira (20/06) e incluirá aula prática de biometria com Andreia Lima, e Plano de Negócios com Renata Veigo. “A biometria ensinará os piscicultores a controlarem a criação dos peixes e a alimentação. Além disso, serão abordados como montar um plano de negócios, que visa ensinar desde a fase de criação dos peixes até o controle da produtividade e a comercialização do pescado”, destacou Antônio Almeida. FOTO: Divulgação / ADS Fonte
Ferramenta Amazonas To Go auxilia turistas na hora de garantir presentes regionais
Comprar presentes e souvenirs para família e amigos faz parte da programação de muitos viajantes que querem levar mais que registros fotográficos de Parintins, principalmente, durante o período do Festival. Para facilitar a busca de quem procura por lojas que vendem produtos que simbolizam toda a magia da Ilha, a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) listou empreendimentos turísticos presentes na plataforma Amazonas To Go. A plataforma ganhou uma aba automática que direciona para Parintins, além de identificação visual especial de divulgação e contatos úteis do município. Uma das lojas que está credenciada no Amazonas To Go é a Artes Belas, da família Barros, que vende artesanato e souvenirs feitos pelo pai, Benedito Barros, e pelas filhas Vitória e Thaís Barros. Localizada na rua Clarindo Chaves, ao lado da Catedral Nossa Senhora do Carmo, a loja chama atenção pelas cortinas de bambu, caroço de açaí e entre outros materiais regionais pintados por Benedito. Na loja, também é possível encontrar chaveiros, canetas com detalhes e pinturas feitas à mão pelas artesãs Vitória e Thaís, que criam suas peças no ateliê familiar. Inspiradas pelo pai que conta orgulhoso da ideia das filhas em reabrir o empreendimento para manter o legado artístico de conhecimento e sabedoria da família. “As pessoas chegam e querem levar uma lembrancinha de Parintins. E foi com essa ideia que eu comecei a trabalhar com souvenirs. Eu faço cascatas, por exemplo, de material de cimento, ferro e artes plásticas. Nós fazemos os desenhos”, relembra Benedito. Central de Artesanato – Soarte Na cidade, é possível encontrar a Central de Artesanato – Soarte, que também está no Amazonas To Go, que funciona há mais de duas décadas, na esquina da rua Gomes de Castro. O espaço abriga mais de 50 artesãos parintinenses e de municípios vizinhos que dedicam a vida ao artesanato. A Soarte vende diversas peças manuais como brincos de penas artificiais, colares, itens de madeira e quadros de artistas locais. Para quem quiser mais opções regionais, o local funciona das 8h às 17h. A presidente da Associação dos Artesãos de Parintins, Ciomar Bastos, que coordena o espaço, reitera que os artistas trabalham pela arte, cultura e turismo local. “Entendemos o artesanato como produto turístico e a importância da qualificação profissional local. Todos os artesãos de diversas associações podem trabalhar aqui e vender seus produtos. Nossa ideia é agregar e somar”, afirma a artesã. Feira do Artesanato – Setemp Durante o Festival de Parintins, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), realiza a Mostra de Artesanato e Economia Solidária, com objetivo de incentivar o empreendedorismo e o desenvolvimento local. Na feira, encontram-se produtos como colares, pulseiras, brincos e produtos artesanais realizados por 72 artesãos, que irão participar da 19ª edição da feira, que acontecerá entre os dias 26 e 30 de junho, das 9h às 22h, na Praça da Catedral. Em 2023, a iniciativa do Governo do Amazonas gerou uma renda de mais de R$ 960 mil reais em vendas de produtos, de acordo com dados da Setemp. Amazonas To Go A Amazonastur alerta aos brincantes e visitantes sobre cuidados na hora de comprar artesanatos: o comércio e uso de penas naturais em artesanatos é crime. E reitera buscar empreendimentos que estão cadastrados no Amazonas To Go. Por meio do Amazonas To Go é possível, ainda, pesquisar sobre o Festival de Parintins e sobre a cidade, onde encontrar atrativos turísticos e opções de coisas para fazer, meios de hospedagens, agências de turismo, restaurantes, artesanato entre outros serviços. Todos os empreendimentos sugeridos estão presentes no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo (MTur), e exercem atividades turísticas regularmente. O visitante pode acessar o Amazonas To Go por meio do contato +55 92 99356-8775 ou do QR Codes encontrados nos principais atrativos turísticos que redirecionam para o serviço. A ferramenta está disponível em português, inglês e espanhol. FOTO: Lucas Silva/Amazonastur e Arquivo/Setemp Fonte
Serviços de cidadania são ofertados na 1ª edição do Programa Justiça Itinerante Cooperativa
A realização da 1ª edição do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal conta com o apoio do Governo do Amazonas no oferecimento de serviços de justiça, cidadania e de inclusão social. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e segue até a sexta-feira (21/06), nas cidades de Humaitá e Lábrea, no sul do estado. Nesta terça-feira (18/06), a ação na cidade de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus) teve a presença do governador Wilson Lima e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Roberto Barroso. O objetivo do programa é promover serviços e direitos nas áreas ambiental, civil, fundiária, trabalhista e indígena, entre outras, aos municípios da Amazônia Legal. Entre os órgãos do Governo Estadual participantes do evento em Humaitá, onde os serviços acontecem no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Tarcila Prado de Medeiros Mendes, estão o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); Instituto de Desenvolvimento Agrário, Florestal e Sustentável do Amazonas (Idam). “Estamos orientando os produtores em relação à regularidade do castrado ambiental rural, que traz para o imóvel do produtor a regularidade ambiental que ele precisa para conseguir todo o apoio necessário, não só de produção, mas de financiamento. A atuação do Ipaam nesse aspecto vai ser fundamental para que ele possa dar continuidade às suas produções”, disse o procurador jurídico do Ipaam, Elvis Neves. Quem teve seu direito garantido no evento foi o agricultor Francisco da Silva, 59, que conseguiu renovar sua carteira de identidade, após ir ao espaço da Sejusc na escola. “A gente mora no interior e as viagens são longas, e temos um gasto muito grande de gasolina. E o evento me ajudou muito a tirar o meu RG; sei que agora com a identidade vai ficar melhor na minha vida”, destacou o agricultor. FOTO: Anderson Silva/Secom Fonte
Em Careiro, Sepror promoverá palestra no Dia de Campo da Piscicultura
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), anuncia que participará, no sábado (22/06), às 8h, do evento do Dia de campo realizado na fazenda Cabanha Águas Frias, localizado no município de Careiro (a 88 quilômetros de Manaus). Na ocasião, a Sepror promoverá a palestra “Uso de Rações – Tipos de Ração, técnicas de arroçoamento, teste de flutuabilidade e armazenamento correto. A ação promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) junto da Cooperativa de Piscicultores e Agricultores do Careiro Castanho (CAPRUC), tem a temática em foco nas atividades de piscicultura, com o objetivo de trazer conhecimento e networking para os piscicultores e outros interessados. O gerente de Aquicultura da Sepror, José Oster, cita sobre o objetivo em trazer soluções práticas e inovadoras para os piscicultores daquela região, levando a transferência de tecnologias e técnicas para apresentar a disposição do produtor além das técnicas, a integração social entre os piscicultores da região municipal e metropolitana. “A atividade como dia de campo é muito importante para os piscicultores, pois trata da questão de transferência de tecnologias e outras atividades voltadas para os piscicultores”, destacou Oster. E acrescentou que, nesse dia de campo, terão três estações, uma delas está sob nossa responsabilidade que é a questão de ração, que é um dos itens mais importantes dentro do processo de engorda de peixe. Uso da ração A ração representa em torno de 60 a 80% do custo de produção da piscicultura, sendo necessário abordar a questão do arraçoamento da forma correta de arraçoar os peixes, de dar ração aos peixes, horários, tipo de ração, sendo trabalhado, também, a importância do armazenamento da mesma na propriedade, visto que uma ração mal armazenada pode comprometer a qualidade, e consequentemente, comprometerá o processo de engorda do peixe. Inscrições Aos produtores e entusiastas quem tenham interesse em participar do evento realizado no próximo sábado (22/06), as inscrições podem ser realizadas pelo link (https://forms.gle/MkLq3SG9vogzNVp3A ) Programação – 7h30 – Acolhida, um café e o credenciamento do evento – 8h – Abertura do Evento – 8h30 – Palestra CAPRUC – Inovação do Cooperativismo na Piscicultura – 9h às 11h – Estações temáticas do Dia de Campo Estação 1 – Licenciamento Ambiental e Carteira do Produtor Rural – Idam Estação 2 – Práticas no uso e Armazenamento de Rações – Sepror Estação 3 – Financiamento para Piscicultura – Afeam – 11h – Encontro de Negócios (Sebrae e Empresas da Cadeia Produtiva) – 11h30 – Sorteio e premiações – 12h – Encerramento FOTO: Isaac Maia/Sepror Fonte
Leilão do Detran-AM: Visitação de carros e motos tem início nesta quarta-feira
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) inicia, nesta quarta-feira (19/06), a visitação dos veículos que irão a leilão. Os interessados em fazer a inspeção visual poderão comparecer até sexta-feira (21/06), das 8h às 17h, no pátio da WR Leilões, localizado na rodovia AM-070 (Manoel Urbano), no distrito de Cacau Pirêra, município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). Ao todo, serão disponibilizados 197 veículos. Do total, são 146 motocicletas e 51 carros, todos em estado recuperável, que poderão voltar à circulação. Os automóveis disponíveis neste leilão encontram-se no site institucional do Detran Amazonas (www.detran.am.gov.br), nas abas Publicações>Leilões> Edital de Regras-Comissão de Leilão 07/2024. O certame será no formato on-line pelo site da empresa leiloeira (www.wrleiloes.com.br), no dia 24 deste mês, com início dos trabalhos marcados para as 9h. Para participar, os interessados devem estar devidamente cadastrados no site da WR Leilões. Alerta O Detran Amazonas alerta a população sobre os golpes da venda de veículos, destacando que não faz venda direta de nenhum automóvel, por isso, deve ser desconsiderado de imediato qualquer chamamento via rede social e em situações simulando o perfil do diretor-presidente, diretor-técnico ou de servidores para oferecer carro ou moto de leilão. O procedimento correto para adquirir um veículo do Detran-AM é somente por meio do leilão, que tem a lista dos bens negociados em edital. O Detran Amazonas orienta, ainda, que quem foi lesado deve procurar a Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), por meio do telefone (92)3239-3780. Foto: Arquivo/Detran-AM Fonte
Procon-AM alerta sobre os direitos dos consumidores com TEA
No Dia Mundial do Orgulho Autista, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) destaca os principais direitos dos consumidores com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em particular, o órgão chama a atenção para a legislação estadual por meio da Lei n.º 6.458/2023, que garante, no Artigo 11, que sejam realizadas sessões de cinema adaptadas para pessoas com TEA. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, enfatiza a importância que essa legislação tem para atender às especificidades de crianças e adolescentes autistas do estado, e reforça o compromisso do órgão em acompanhar e fiscalizar o cumprimento da lei. “A Lei Estadual n.º 6.458 traz, entre outras garantias, a previsão de sessões de cinema adaptadas para menores com Transtorno do Espectro Autista. Assim, o cinema deve atender às determinações previstas, como, por exemplo, o ajuste da luminosidade e som, tornando assim a experiência mais proveitosa”, disse Fraxe. E destacou que a norma visa assegurar o direito à cultura e ao lazer, pois prevê que estas sessões serão adaptadas às condições sensoriais destas crianças. Fraxe ressalta ainda que ações como essa são significativas para a acessibilidade de crianças e jovens em sessões de cinema e, também, em outros eventos culturais, como espetáculos de teatro e circos. Mais direitos Assistência especial em viagens aéreas – A Resolução (n.º 280/2013) da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prevê direito à assistência especial para passageiros com limitações e deficiência, incluindo pessoas com autismo. Caso necessite de acompanhamento especial, a resolução garante direito a 80% de desconto em passagens aéreas para o acompanhante. Proibição da cobrança de valores adicionais – É proibida a cobrança de taxa de reserva, sobretaxa ou quaisquer valores adicionais para a matrícula ou mensalidade de estudantes com autismo, com intuito de garantir o ingresso ou permanência do estudante em instituições de ensino. Transporte – No transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal são destinadas duas vagas gratuitas para PCD’s por veículo e embarcação, sendo estas direcionadas aos PCDs’s que tenham renda igual ou inferior a dois salários mínimos. No caso de preenchimento das vagas, é possível solicitar o desconto de no mínimo 50% do valor da passagem (Lei Promulgada n° 241/2015). Desconto nas contas de energia elétrica – Consumidores com deficiência podem receber desconto de até 65% na conta de energia elétrica. O benefício está previsto na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEe) é válido para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal, com renda de até três salários mínimos e que possuam pessoas com deficiência na família. Saúde – A pessoa com TEA tem direito à cobertura obrigatória pelo plano de saúde para qualquer método ou técnica prescrita pelo médico para o tratamento do autismo ou de outros transtornos globais do desenvolvimento. Também são garantidas sessões ilimitadas de terapia (com fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas). FOTO: João Pedro e Warley Moura/Procon-AM Fonte
Justiça Itinerante: Wilson Lima destaca que ação assegura direitos e deveres dos amazonenses
O governador Wilson Lima destacou, na terça-feira (18/06), durante a 1ª edição do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, no município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), que o acesso à justiça tira os amazonenses da invisibilidade e garante mais dignidade nos seus direitos e deveres. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. A ação teve o apoio de diversas instituições federais e estaduais. O objetivo é promover serviços e direitos nas áreas ambiental, civil, fundiária, trabalhista e indígena, entre outras, aos municípios da Amazônia Legal. A ação acontece até a sexta-feira (21/06), em Humaitá e Lábrea, no sul do estado. “É necessário olhar para as populações que estão aqui na Amazônia, pois são mais de 30 milhões de pessoas que moram e que só querem uma oportunidade de poder trabalhar, sustentar suas famílias, ter água potável, saneamento e ser reconhecido enquanto cidadão, e sair da invisibilidade com acesso à informação, e a direito básico, como por exemplo, a um documento ou um RG”, disse o governador. Em Humaitá, a solenidade ocorreu no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) Tarcila Prado de Medeiros Mendes, com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, e de autoridades do Poder Judiciário da Amazônia Legal e do Governo Federal. “A Justiça escolheu o Estado do Amazonas para esse segundo programa de Justiça Itinerante, que se destina a atender a população frequentemente desassistida pelas obrigações que o Estado deve prestar. E nós escolhemos o Amazonas porque é um dos principais estados brasileiros, não apenas em extensão, mas pelos inestimáveis serviços que presta tanto ao Brasil quanto a toda a humanidade”, destacou o ministro Barroso. Participação A ação conta com a participação de representantes de mais de 50 instituições públicas parceiras que prestam atendimento às populações de Lábrea e Humaitá, com a oferta de serviços para garantir o acesso à justiça e à cidadania. Na comitiva do Governo Estadual esteve presente o chefe da Casa Civil, Flávio Antony, e outros secretários. Entre os órgãos do Governo Estadual participantes do evento está o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); e Instituto de Desenvolvimento Agrário, Florestal e Sustentável do Amazonas (Idam). O Ipaam está oferecendo à população serviços como a pré-inscrição de interessados na modalidade de conservação de imóveis rurais até quatro módulos fiscais, informações e orientações sobre autos de infração, embargos, notificações pendentes de resposta e pendências no cadastro ambiental rural (CAR). Investimento nos setores da saúde, primário e infraestrutura O governador vistoriou as obras de reforma e ampliação do Hospital Dra. Luiza da Conceição Fernandes no município. Atualmente, estão sendo construídos 20 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), sendo 15 adultos e 5 infantis. O hospital foi revitalizado pelo Estado com recurso da ordem de R$ 5 milhões. O Governo do Amazonas também já realizou investimentos para o desenvolvimento socioeconômico da cidade, desde o início da gestão do governador Wilson Lima. Na área da infraestrutura, o Governo do Estado está investindo R$ 113,3 milhões. Esse valor representa mais de 1.570 empregos diretos e indiretos. Em 2022, foi inaugurada a obra do Anel Viário do município, que teve investimento de mais de R$ 85,7 milhões. A obra contemplou 11,58 quilômetros de vias interligando a cidade de Porto Velho (RO), por meio da BR-319, ao porto graneleiro da cidade para melhorar o escoamento da produção agrícola, principalmente da soja. Foi concluída também a construção de terminal flutuante para o porto auxiliar. O investimento foi no valor de R$ 1,2 milhão e a obra foi concluída em outubro de 2022. Para o setor primário, o Governo repassou, nos dois últimos anos, mais de R$ 600 mil para a realização da Exposição Agropecuária do município (Expohuma). Também foram entregues 5,4 mil mudas de café e de citros (laranja e limão), beneficiando 180 produtores. O apoio também se estendeu com programas de crédito destinados aos produtores rurais do município, entre eles, os Programas Pró-mecanização e Pró-Calcário e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). FOTO: Diego Peres / Secom Fonte
Parintins 2024: Obra de revitalização do PAC entra na fase de conclusão
A obra de revitalização do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) entrou na fase de conclusão. Na manhã desta terça-feira (18/06), o diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Wendell Waughan, e a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa, estiveram no local acompanhado a instalação de placas de identificação e ajustes finais no prédio. A visita contou com a presença do presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Ian Ribeiro. De acordo com Jussara Pedrosa, a revitalização do local, uma parceria do Detran-AM com a Sejusc, é de grande importância para o município. “O PAC abriga uma variedade de serviços que são frequentemente procurados pela população. E nada mais justo do que poder receber todos os cidadãos com comodidade e sempre buscando melhorar a qualidade dos serviços”, comenta a secretária Segundo o diretor-presidente do Detran-AM, Wendell Waughan,a revitalização do prédio permitiu, ainda, que fosse ampliado o leque de serviços oferecidos ao cidadão. “A partir de agora, haverá uma sala equipada para a realização da prova de legislação de forma digital. Ou seja, caso o aluno venha a reprovar, em 48 horas ele poderá refazer o teste”, exemplificou. Além disso, destacou Waughan, o usuário poderá contar com a emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de placa veicular. Antes, o interessado teria que ir a Manaus. A obra de revitalização do PAC, lembrou o presidente do Detran-AM, foi uma determinação do governador Wilson Lima. “Esse grande projeto de interiorização tem buscado ampliar aqueles serviços que, por ventura, teriam que ser realizados em Manaus ou que tinha um tempo de espera maior”, finalizou Waughan. FOTO: Divulgação/Detran-AM Fonte
UEA celebra vencedores do 5° Prêmio de Turismo Maria Helena Fonsêca
_Além de troféus, medalhas e certificados, os ganhadores receberam os valores de R$ 1,5 mil, R$ 1 mil e R$ 500 para o 1°, 2° e 3° lugares, respectivamente_ Como forma de incentivar e valorizar a produção científica, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realizou, na terça-feira (18/6), o 5° Prêmio de Turismo Maria Helena Fonsêca. A cerimônia ocorreu na Escola Superior de Artes e Turismo (Esat/UEA), localizada na avenida Leonardo Malcher, 1.728, Praça 14, e premiou iniciativas acadêmicas na área do Turismo que atendam, no mínimo, a um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Promovido por meio do Laboratório do curso de Turismo da UEA, com o apoio de instituições parceiras, o prêmio foi criado com o objetivo de unir ciência, inovação e turismo como possibilidade e oportunidade de identificar reconhecer iniciativas inovadoras que contribuam para fortalecer os ecossistemas e a biodiversidade do estado do Amazonas, por meio da economia gerada pela atividade do turismo. Representando o reitor da UEA, Prof. Dr. André Zogahib, a vice-reitora, Prof.ª Dra. Kátia Couceiro, afirmou que é uma honra para a universidade promover um evento tão importante. “Os prêmios, certamente, irão estimular os estudantes e profissionais. Parabenizo todos os participantes e agradeço, em nome da UEA, pelo prestígio”, disse. Nesta edição, o prêmio foi dividido em dois editais. O primeiro, teve como foco estudantes e egressos com propostas de “Ideias e Soluções para o setor de turismo”, com duas subcategorias: instituições e empresas; e destinos e atrativos turísticos. O segundo edital premiou profissionais ativos ou aposentados da área do turismo, por meio das subcategorias: Profissionais da Academia, Profissionais da Gestão Pública e Profissionais da Iniciativa Privada. Além de troféus, medalhas e certificados, os ganhadores receberam os valores de R$ 1,5 mil, R$ 1 mil e R$ 500 para o 1°, 2° e 3° lugares, respectivamente. *Reconhecimento* Na 1ª edição do prêmio, a escolha do nome foi feita para homenagear a professora e empresária Maria Helena Fônseca que completou, em 2016, 50 anos de contribuição para o ensino e desenvolvimento do Turismo no Amazonas. “Sou uma pessoa privilegiada e abençoada por Deus. É uma honra ser homenageada em vida. O prêmio tem sido fundamental para dar visibilidade à UEA, motivando o público a participar das votações. Nosso desejo é que todos os trabalhos apresentados sejam colocados em prática”, finalizou a professora. Na solenidade, foram homenageados, também, os seguintes profissionais em reconhecimento à contribuição ao setor: João Carvalho de Araújo; Prof. Me. José Carlos da Silva Lima; Prof.ª Dra. Glaubecia Teixeira da Silva; e Mario Reynaldo Tadros (in memoriam). A próxima edição do Prêmio Maria Helena Fonsêca está prevista para acontecer no dia 8 de maio de 2025. *Sobre o prêmio* O Prêmio de Turismo Maria Helena Fonsêca é uma iniciativa do Laboratório do Curso de Turismo da Universidade do Estado do Amazonas (Labotur/UEA), com apoio da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR-AM), Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Eventos (Padev); Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Vereadora Professora Jacqueline; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/AM), entre outras instituições. Com foco na Agenda 2030 e nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), objetiva identificar e premiar projetos acadêmicos, concluídos ou em andamento, desenvolvidos na área do turismo no Amazonas, relacionados aos setores público e/ou privado. *Confira os vencedores dos primeiros lugares da 5ª edição, por categoria.* *Categoria “Ideias e Soluções para o setor de turismo”* Matheus Reis de Souza Paiva e Adrienna Araújo de Carvalho – Modalidade acadêmico de ideias e soluções para instituições e empresas Jonathan Walker Batista Soares – Modalidade acadêmico de ideias e soluções para destinos e atrativos turísticos Júlio César Santana Sales – Modalidade turismólogo de ideias e soluções para instituições e empresas Thaís Brito Soares Reis – Modalidade turismólogo de ideias e soluções para destinos e atrativos turísticos *Categoria “Profissionais do Turismo”* Ronisley da Silva Martins – Academia Adalberto Pinheiro – Iniciativa privada Thyrso Muñoz de Araújo – Gestão pública FOTOS: Daniel Brito/UEA *UEA apresenta Sistema de Previsão de Secas e Enchentes para Bacia do Rio Madeira* _O sistema visa criar um serviço avançado de previsão sazonal de secas e enchentes_ Com o objetivo de oferecer previsões detalhadas sobre chuva, níveis dos rios, áreas de inundação e temperatura do ar na bacia amazônica, o Laboratório de Modelagem do Sistema Climático Terrestre da Universidade do Estado do Amazonas (Labclim/UEA) desenvolveu o Sistema de Previsão de Secas e Enchentes em Apoio à Gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Madeira. O sistema de previsão hidroclimática, desenvolvido por pesquisadores, professores e alunos da UEA, do Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Labclim/UEA, oferece previsões detalhadas sobre chuva, níveis dos rio…
Defensoria Pública leva assistência jurídica para o Sul do Amazonas
Acontece desde o dia 17, até 21 de junho, o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, nos municípios de Humaitá e Lábrea, no Sul do Amazonas. A ação, que é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com mais de 50 instituições para promover acesso à justiça nesta região. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participa da programação com assistência jurídica em todas as suas áreas de atuação e com atividades de educação em direitos feitas para a comunidade. Durante cinco dias, nos dois municípios, a DPE realizará atendimentos na área da família, criminal, registro público, entre outros. A programação da ‘Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal’ acontece em Humaitá de 17 a 19 de junho, no CETI tarcila Prado de Medeiros Mendes, BR230 KM 3,5, S/N, São Cristóvão. Em Lábrea, de 20 a 21, no CETI – Agostinho Enersto de Almeira, Rua Agostinho Enersto de Almeira, S/N, Bairro Pantanal. Para a defensora pública do Polo Purus, Amanda Farias, tudo que estiver ao alcance da Defensoria será feito durante o Programa ‘Justiça Itinerante’. “Seja na área da família, na área de registros públicos, não iremos restringir por área. Iremos atentar todas as áreas. O que mais tem aparecido pra gente é voltado aos Registro Públicos, com isso nós já encaminhamos para o cartório e muitos deles já tem o caso resolvido no mesmo dia.”, afirmou. Outros serviços também serão ofertados, como emissão de documentos, ingresso em ações trabalhistas, fundiárias, ambientais, além de oficinas e rodas de conversa. Foto: Divulgação Fonte
DPE-AM participa de mutirão de cidadania da Sejusc em Parintins
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de um mutirão de cidadania realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), nesta terça-feira (18), no Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Gláucio Gonçalves, na cidade de Parintins. A defensora Letícia Ornelas, do Polo do Baixo Amazonas, explicou que a DPE-AM participou da ação prestando assistência jurídica, integral e gratuita a todos que procuraram os serviços da instituição no mutirão. Em razão do serviço de emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN) estar sendo oferecido no mutirão, os atendimentos da Defensoria Pública relacionados a registros públicos foram os mais procurados. “Atendemos diversas demandas, principalmente demandas de registros públicos, que apareceram em alta quantidade. Na hora de tirar a identidade, muitos assistidos identificam problemas nos registros de nascimento, de casamento e aqui no mutirão eles já podem resolver diretamente com a Defensoria, sem a necessidade de agendar o atendimento ou procurar os nossos serviços em outro dia. Isso facilita, portanto, o acesso à Justiça e permite que a gente peça o serviço mais rápido e mais eficiente”, destacou Letícia Ornelas. “Entre ontem e hoje, nós ofertamos diversos serviços para a população parintinense, entre eles a emissão da nova carteira de identidade, a CIN. Tivemos aqui diversos parceiros como a Defensoria Pública, temos aqui o ponto de atendimento virtual em parceria da Sejusc com a Receita Federal. Ainda tivemos várias ofertas de créditos através de Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Também entregamos documentos que foram solicitados durante outros mutirões em comunidades próximas”, explicou Júlio Pereira, coordenador da ação. Segundo a defensora pública Letícia Ornelas, mutirões de cidadania como este são extremamente importantes, principalmente nesse período do Festival Folclórico, quando o fluxo de pessoas aumenta muito em Parintins. “É muito importante que os órgãos trabalhem ainda mais ativamente e com mais intensidade na garantia de acesso aos serviços públicos e à Justiça. É isso que a Defensoria esteve fazendo aqui hoje, como um dos órgãos integrantes deste mutirão da Sejusc”, ressaltou. Um dos atendidos pela DPE-AM durante a ação foi o pescador Claudimilton Canto. “Gostei muito do serviço. Isso agiliza muito o lado da gente. Eu só tenho a agradecer”, declarou. Foto: Luciano Falbo/DPE-AM Fonte
Sine Amazonas divulga 117 vagas de emprego para esta quarta-feira
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 117 vagas de emprego disponíveis para esta quarta-feira (19/06). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Agências do Sine Amazonas O Sine Amazonas funciona em outros postos, e o cidadão pode comparecer a um deles caso não consiga ir até o posto central, são eles: PAC Studio 5, PAC Alvorada, PAC Via Norte e PAC Shopping Cidade Leste. Vagas Disponíveis 05 VAGAS: ATENDENTE DE LANCHONETE Escolaridade: Ensino Médio Completo Primeiro Emprego ou com experiência na função. Desejável cursos de Atendimento ao Cliente, Informática Básica e Operador de Caixa. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: OPERADORA DE CAIXA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Primeiro Emprego ou com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Atendimento ao Cliente, Operador de Caixa e Informática. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: ATENDENTE DE DELIVERY Escolaridade: Ensino Médio Completo. Primeiro Empregoou com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Atendimento ao Cliente, Operador de Caixa e Informática. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: AJUDANTE DE OBRAS (PRIMEIRO EMPREGO) Escolaridade: Ensino Médio Completo. Primeiro Emprego. Ter disposição para trabalhar na área da CONSTRUÇÃO CIVIL. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: VENDEDOR INTERNO – CHURRASQUEIRAS Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na área de Fabricação de Telhas e/ou Churrasqueiras. Obrigatório ter cursos na área de Vendas, Informática Básica, Noções de Cálculos. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AJUDANTE DE PRODUÇÃO – CHURRASQUEIRAS Escolaridade: Ensino Fundamental ou Médio completo. Com experiência na área de Fabricação de Telhas e/ou Churrasqueiras. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: AUXILIAR DE VENDAS – TELEVENDAS Escolaridade: Ensino Médio completo e/ou Superior cursando em Administração. Com experiência na função ou em Vendas de Medicamentos. Desejável ter cursos na área e/ou Atendimento ao Cliente, Informática Básica, Técnicas de Vendas. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: AUXILIAR DE COZINHA II Escolaridade: Ensino Médio cursando. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: CHAPEIRO Escolaridade: Ensino Médio cursando. Com experiência na função. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 06 VAGAS: ATENDENTE DE RESTAURANTE Escolaridade: Ensino Médio cursando. Com experiência na função. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS III Escolaridade: Ensino Médio cursando. Com experiência na função. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: PORTEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental completo. Com experiência na função. Desejável ter conhecimento em Pacote Office. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: COORDENADOR ADMINISTRATIVO Escolaridade: Ensino Superior completo em Administração. Com experiência na função e/ou Rotinas Administrativas, Coordenação de Equipes. Desejável ter cursos na área Administrativas e Pacote Office. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área Administrativas e Pacote Office. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: CHURRASQUEIRO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos de Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 04 VAGAS: VENDEDOR – AUTOMOTIVO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência em vendas de peças automotivas. Desejável ter cursos na área e/ou Informática Básica. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 15 VAGAS: SERRALHEIRO JR. Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função ou em consertos e confecção de peças metálicas (mesas, estantes, bancadas). Obrigatório ter cursos de NR 11, NR 12, NR 18, NR 20 e NR 35 atualizados. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: ARTÍFICE Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter curso de Eletricista, Refrigeração, Soldador ou Marcenaria. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: AUXILIAR DE COZINHA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: CUMIM Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: VENDEDOR EXTERNO Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: SUPERVISOR (A) DE PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA Escolaridade: Ensino Superior cursando ou completo, Com experiência na função. Curso Superior em Administração, Engenharia da Produção, Tecnologia em Produção Industrial. Desejável ter cursos de Segurança Alimentar, NR-12, Liderança e/ou outros equivalentes, e pertencentes à área alimentícia. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 14 VAGAS: AGENTE DE PORTARIA Escolaridade: Ensino Médio completo. Com
Cigás reúne-se com representantes de órgãos para tratar sobre treinamento simulado de 2024
Representantes de diversos órgãos das esferas estadual e municipal participaram da primeira reunião sobre o novo Simulado Externo de Emergência da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás). Previsto para acontecer no mês de agosto, o evento visa aperfeiçoar os procedimentos de segurança operacional e as práticas de prevenção adotadas pela concessionária, responsável pelos serviços públicos de distribuição e comercialização de gás natural. Na ocasião, foram feitos os primeiros alinhamentos referentes ao evento. Um dos aspectos abordados foi o local definido para o simulado, que será no ramal Mauá, situado na avenida Autaz Mirim, bairro São José. A escolha do local foi baseada em estudos de impacto de vizinhança e análise de risco da rede de distribuição de gás natural (RDGN), os quais abrangeram identificação, análise e avaliação dos potenciais riscos das instalações da Companhia a fim de testar a estrutura de respostas à emergência. Também foi tratado sobre a demarcação do perímetro de segurança e o cenário a ser reconstituído para o simulado. O gerente da Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Cigás, Derjam Oliveira, que está à frente do setor responsável pelo treinamento, avaliou positivamente a reunião. Segundo ele, foi importante analisar conjuntamente as oportunidades de melhoria em relação ao simulado anterior e compreender como cada órgão convidado a participar pode contribuir para que seja possível realizar o treinamento da maneira mais assertiva possível para a comunidade. Ele destacou o alto nível de segurança do sistema de distribuição de gás natural, construído com base em rígidas normas de segurança, e afirmou que a realização deste tipo de exercício é importante para mostrar à sociedade o quanto é seguro trabalhar com gasodutos e ainda, integrar a atividade da Companhia a de outros órgãos. “Essa parceria é importante porque as atuações de todos os órgãos externos são inerentes à preservação da vida”, disse o gerente, salientando que a realização do simulado também atende a uma condicionante prevista na Licença de Operação da Companhia, concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). A representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), sargento Aretha Gomes, ressaltou a iniciativa da Companhia. De acordo com ela, o Corpo de Bombeiros trabalha na área de prevenção e todos os simulados são bem-vindos porque o objetivo é testar o conhecimento e o efetivo operacional. “Ficamos lisonjeados quando o CBMAM é incluído como um dos principais órgãos a serem inseridos em um simulado com relação à questão de segurança, isso é muito importante”, afirmou. Participaram da reunião representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), Polícia Militar (PMAM), Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); Defesa Civil Estadual e Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam). Desde o início de sua operação comercial, em 2010, já foram realizados nove treinamentos desta natureza pela Companhia de Gás do Amazonas, os quais ocorreram anualmente, exceto durante o período de restrições decorrentes da pandemia. A rede de distribuição de gás natural já atinge 293 quilômetros de extensão, por meio dos quais, a Cigás atende unidades consumidoras dos segmentos termelétrico, industrial, veicular, comercial, residencial e autogeração/liquefação. FOTO: Cristiana Gomes/Cigás Fonte
PGE-AM convida Bombeiros e Policiais Militares para novo mutirão de acordos
A 1ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) promove um novo mutirão de acordos voltado para bombeiros e policiais militares do Amazonas. O mutirão ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de junho, no auditório da PGE-AM (rua Emílio Moreira, 1308, Praça 14), das 9h às 12h. O público-alvo são bombeiros militares, oficiais e praças, incluídos nas propostas de promoção por antiguidade ou merecimento programadas para 21/04/2023 constantes dos BARs 24/2023 e 25/2023 ou dos BGs 62/2023 e 65/2023, bem como Policiais Militares, oficiais e praças, incluídos nas propostas de promoção por antiguidade ou merecimento programadas para 21/04/2023 constantes do BR 23/2024 ou BG 104/2024. Acordos firmados no mutirão terão inclusão em folha a contar de 1º/08/2024 e publicação da promoção no Diário Oficial do Estado em até 30 dias da intimação da homologação judicial do acordo. É importante que todos os que tiverem interesse na celebração de acordo nos termos propostos compareçam pessoalmente ou se façam representar, pois não será possível manter a mesma data de inclusão em folha em outros momentos. O comparecimento e a celebração do acordo são sempre facultativos, esclarece a coordenadora da 1ª CPRAC, Procuradora Élida de Lima Reis Corrêa. Solicita-se que os que não puderem comparecer nas datas especificadas, mas tiverem interesse em firmar acordo, se façam representar por pessoa de sua confiança, por intermédio de procuração. No caso dos militares que já tenham judicializado suas pretensões, mas tenham interesse em firmar acordo, devem indicar seu interesse ao advogado constituído e solicitar que este, em assim entendendo, compareça nos mesmos dias e horários para tratativas. Documentação necessária Os interessados devem estar munidos dos seguintes documentos, original e cópia: Cópia do Boletim que veicula a proposta de promoção, com o nome do militar destacado; documento de identificação com foto, número de registro e CPF (preferencialmente a identidade funcional); último contracheque; comprovante de residência em nome próprio ou, caso em nome de terceiro, acrescido da declaração de residência. Em caso de militar representado, além dos documentos citados acima, devem comparecer levando a procuração devidamente preenchida com firma reconhecida em cartório; contato telefônico do procurador e do representado; identidade, CPF e comprovante de residência. Canais de informação Para mais informações, a 1ª CPRAC dispõe dos seguintes canais de comunicação: Agendamento eletrônico: www.pge.am.gov.br; Whastapp: (92) 3649-3184; Telegram: (92) 99171-3873; E-mail: 1cprac.pgeam@gmail.com; SIGED: Destino “CPRAC/PGEAM”. FOTO: Divulgação/PGE Fonte
DPE-AM recomenda medidas para a manutenção da rodovia AM-254, devido às condições precárias
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), melhorias e manutenção da rodovia AM-254, que liga a BR-319 ao município de Autazes, em razão das condições precárias na estrutura. Conforme informa a recomendação, em maio, foi realizada uma visita que constatou as más condições para o tráfego na rodovia, apresentando deformidades na pista e excesso de buracos no asfalto. O defensor público Murilo Menezes explicou que a ausência de manutenção na rodovia causa riscos de danos materiais e até para a integridade física da população de Autazes, que utilizam a via frequentemente. Além disso, existem duas comunidades com população vulnerável, a Novo Céu e a Monte Sinai, nas proximidades da AM-254. “A AM-254 é a principal via de transporte terrestre para a cidade de Autazes, sendo utilizada para todos os fins, e com relação aos assistidos da Defensoria Pública, é o acesso de diversas comunidades que se localizam naquele entorno aos serviços prestados somente na zona urbana daquela cidade, como serviços bancários, serviços relacionados à assistência social, serviços de saúde, serviços do INSS”, disse. Ainda em maio, a DPE-AM solicitou informações à Secretaria Estadual de Infraestrutura do Estado do Amazonas (Seinfra) a respeito das condições da rodovia e solicitando o apontamento de cronograma para a solução do problema. Em resposta, o órgão informou que “não há contrato vigente ou projeto em elaboração para manutenção ou de revitalização da via”, mas que o serviço está inserido “nos planos de futuros projetos”. A recomendação, assinada pelo defensor Murilo e pelo promotor de Justiça Carlos Dantas, solicitou à Seinfra que seja apresentado um projeto de manutenção da rodovia AM-254, indicando as providências para planejamento, licitação, contratação e execução de serviço de manutenção de trafegabilidade. O cronograma para a realização dessas etapas também foi requisitado. “A DPE oficiou a Seinfra inicialmente a fim de verificar sobre a existência de algum plano de manutenção e diante da resposta inicial do órgão estadual, que entendemos como não satisfatória para o caso, expedimos a recomendação conjunta com o Ministério Público local. A partir da resposta a esta recomendação é que iremos verificar quais são as medidas pertinentes para o caso, inclusive a necessidade de medidas judiciais”, concluiu o defensor. Foto: Divulgação Fonte