Entidades repudiam prisão de jornalista perseguido por Zambelli
Entidades ligadas ao jornalismo manifestaram repúdio à decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo (SP), de determinar a prisão, em regime aberto, do profissional Luan Araújo. Em outubro de 2022, ele foi alvo de uma perseguição a mão armada por parte da então deputada federal Carla Zambelli. A prisão […]
Parada do Orgulho LGBT+ leva cores e vibração à Avenida Paulista
No ano em que está celebrando 30 anos de existência, a Parada do Orgulho LGBT+ trouxe para as ruas muitas cores, muita vibração, muitas fantasias e muita bateção de leques. Enquanto as atrações dos trios elétricos ainda não tinham começado, o público se divertia tirando fotos com as diversas drags queens que passaram pela Avenida Paulista. […]
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para revisar todos os penduricalhos pagos aos magistrados do país. Penduricalho é o nome pelo qual ficou conhecido o pagamento de variados tipos de verbas indenizatórias, criadas pelos tribunais sob diferentes justificativas, […]
Mulheres lésbicas e bissexuais fazem caminhada em SP contra violência
Diversas organizações e coletivos realizaram na tarde deste sábado (6), em São Paulo, a 24ª Caminhada de Mulheres Lésbicas e Bissexuais, como forma de fortalecer reivindicações específicas, embasadas em violências concretas e simbólicas que não atingem da mesma maneira o restante da comunidade LBGTQIA+. Fizeram parte da articulação a Coletiva da Visibilidade Lésbica SP, a […]
Fachin nega suspeição de Kassio para decidir sobre CPI do Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou pedido de quatro senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques para julgar um mandado de segurança que pede a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master. A decisão foi proferida na quarta-feira (3). A ação foi protocolada em […]
Monique Medeiros deixa a prisão no Rio; MP vai recorrer da decisão
A mãe do menino Henry Borel, a professora Monique Medeiros, deixou na tarde desta quinta-feira (4) o presídio feminino Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, após ter recebido o perdão judicial da juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri. Por decisão do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Rio, Monique teve o crime desclassificado de […]
Governo lança campanha de visibilidade e defesa dos direitos LGBTQIA+
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania lançou nesta quinta-feira (4), na capital paulista, a campanha O Brasil é de Todas as Cores: Para Todas as Pessoas. A iniciativa tem o objetivo de dar transparência e apresentar os resultados sobre as ações que o governo federal tem desenvolvido para a garantia de direitos à população […]
STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) derrubar a regra da reforma de previdência de 2019 que fixou idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos à saúde. Entre eles estão mergulhadores de plataformas de petróleo e trabalhadores de minas subterrâneas. Por 6 a 5, a […]
Senado anula norma sobre aborto legal em crianças vítimas de estupro
O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata do atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e da garantia de seus direitos, entre eles, o aborto legal quando a gravidez é decorrente de […]
TSE mantém condenação de Claudio Castro à inelegibilidade
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta terça-feira (2) recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão do tribunal que o condenou à inelegibilidade até 2030. Também foi mantida a condenação do ex-deputado estadual Rodrigo Bacellar. Apesar da decisão da Corte eleitoral, caberá ao Supremo […]
Brasil registrou 150 mil agressões contra população de rua em 10 anos
Em abril deste ano, um homem em situação de rua foi atacado violentamente por estudantes universitários em Belém (PA). Vídeos que circularam nas redes sociais mostraram os estudantes se aproximando da vítima, que caminha de costas, para aplicar-lhe descargas elétricas. O agredido era um homem negro, que vive nas ruas há pelo menos seis anos. Com repercussão […]
STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o depoimento de duas mulheres que acusam o ministro Marco Buzzi de assédio sexual. Os depoimentos serão tomados no dia 11 de junho, quando também serão ouvidas 20 testemunhas de defesa e de acusação. Buzzi foi afastado do cargo e passou a ser alvo de um processo administrativo disciplinar […]
Cancelada a Marcha do Orgulho Trans em São Paulo
A Marcha do Orgulho Trans, que ocorre anualmente desde 2018 no centro da capital paulista, não vai ocorrer neste ano de 2026. Em comunicado à imprensa divulgado na última sexta-feira (31), o Instituto SSEX BBOX informou que deixará a organização do evento. “A decisão de não mais organizar a Marcha do Orgulho Trans de São […]
Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um plano de desintrusão da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, localizada no Pará. Em 2016, o território, que pertencente do povo Arara, foi demarcado, mas ainda enfrenta problemas de desmatamento ilegal, grilagem de terra, violência, além […]
Livre brincar deve ser um compromisso coletivo com a infância
Brincar é um direito humano garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU). Comemorado na última quarta-feira (28), o Dia Mundial do Brincar estimulou atividades por todo país e mais uma vez provocou reflexões sobre a importância das brincadeiras para o […]