Cármen Lúcia diz que é aconselhada a deixar STF por ataques machistas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (13) que é aconselhada por familiares a deixar o cargo diante das ofensas machistas que recebe diariamente. Na manhã de hoje, a ministra participou da palestra “O Brasil na visão das lideranças públicas”, organizada pelo Instituto FHC, em São Paulo. A ministra citou […]
Insegurança alimentar atinge mais de 60% das famílias em favelas
Estudo do Instituto Desiderata revela que 60,7% das famílias que vivem em favelas brasileiras enfrentam algum grau de insegurança alimentar. Ao mesmo tempo, a pesquisa evidencia uma contradição crescente: a presença simultânea da fome e do excesso de peso entre crianças, fenômeno conhecido como dupla carga da má nutrição. A pesquisa Ambientes alimentares em favelas: […]
Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio
Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral. Quem estiver com o título cancelado ou com alguma pendência não poderá votar nas eleições deste ano. O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Quem […]
Justiça mantém condenação da União e de SP por tortura na ditadura
A quarta turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) confirmou, por unanimidade, a sentença que condenou a União e o estado de São Paulo a indenizarem uma estudante universitária que sofreu perseguições políticas durante o regime militar. O nome da vítima não foi divulgado. A indenização foi fixada em R$ 300 mil, valor que […]
TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizarem título
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do município do Rio aos serviços eleitorais e regularizar a situação do título de eleitor. O atendimento ocorrerá neste sábado (11) e domingo (12) simultaneamente no Park Shopping Campo Grande e no Shopping […]
MPF aciona Justiça Federal para impedir remoção de comunidade caiçara
O Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, quer que o conflito fundiário entre uma comunidade caiçara de Barra de Guaratiba, na zona oeste da cidade, e o Exército, seja tratado como uma questão coletiva e não um conjunto de disputas individuais pela posse de terra. Nessa sexta-feira (10), o MPF apresentou à solicitação […]
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações […]
Estudo recomenda ampliação de políticas afirmativas em SC
Estudo publicado pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra) recomenda “a ampliação – e não a redução – de políticas afirmativas de recorte racial no ensino superior e no mundo do trabalho em Santa Catarina, com o objetivo de erradicar mais rapidamente a redução das desigualdades raciais.” A orientação contraria à Lei […]
CNJ e CNMP aprovam novos penduricalhos para juízes e membros do MP
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quinta-feira (9) uma resolução conjunta para regulamentar os pagamentos de penduricalhos a juízes e membros do Ministério Público. A regulamentação cumpriu uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no mês passado, limitou o pagamento dos penduricalhos, que são […]
Em carta, indígenas veem avanços, mas cobram demarcações e proteção
Os representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade que coordena o Acampamento Terra Livre em Brasília (DF), levaram, nesta quinta-feira (9), para a Secretaria-Geral da Presidência e para o Ministério das Minas e Energia, uma carta de sete páginas que reconhece avanços nas políticas públicas, mas que traz reclamações sobre a demora nas […]
Fux vota por eleição indireta para o governo do Rio; placar está 1 a 1
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (8) contra a realização de eleições diretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. No entendimento do ministro, a eleição deve ocorrer por voto indireto, ou seja, pela deliberação dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O ministro […]
Reportagem da TV Brasil conquista 2º lugar no Prêmio MOL de Jornalismo
A jornalista Flávia Grossi e equipe, da TV Brasil, conquistaram o segundo lugar no Prêmio MOL de Jornalismo para a Solidariedade, na categoria “Jornalismo Tradicional – Vídeo”. A cerimônia de anúncio dos vencedores foi realizada na terça-feira (7), no Auditório da Fecap, em São Paulo. Mais de 200 trabalhos foram inscritos na 4ª edição da premiação, […]
Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a redução de 100 dias na pena do hacker Walter Delgatti, condenado pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi assinada no dia 31 de março. O desconto na pena está previsto em lei e ocorreu após Delgatti ter sido […]
Amado Batista e BYD são incluídos em lista de trabalho escravo do MTE
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (7) uma lista de 169 novos empregadores, incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista é divulgada semestralmente pelo ministério nos meses de abril e outubro, com a finalidade de dar visibilidade às ações de combate ao trabalho […]
PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção
A Policia Federal (PF) informou nesta segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não recebeu as imagens capturadas pelas câmeras corporais dos policiais militares que participaram da Operação Contenção, realizada, no ano passado, no Rio de Janeiro. Em março deste ano, Moraes determinou que as polícias Militar e […]