Boca de urna: Partido Trabalhista deve ter vitória esmagadora
Cerca de 46 milhões de eleitores britânicos foram às urnas nesta quinta-feira (4) para escolher o parlamento do país para os próximos cinco anos. De acordo com sondagens de boca de urna, o Partido Trabalhista deverá eleger 410 deputados, confirmando as expectativas. O Partido Conservador, que está no poder há 14 anos, deve eleger 131 deputados, perdendo 241 lugares no parlamento. Em terceiro lugar, a agremiação Liberais Democratas deverá ficar com 61 lugares, e o Partido Nacionalista Escocês com 10. Para ter a maioria, o partido deve ter 326 cadeiras dos 650 assentos do parlamento. No Reino Unido, os eleitores escolhem os parlamentares representando cada um dos distritos do país. Para indicar o primeiro-ministro, um partido precisa alcançar a maioria dos assentos na Câmara dos Comuns, a casa legislativa de maior atuação no Reino Unido, equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil. O líder do partido com maioria no parlamento é convidado pelo rei a formar o novo governo e se torna primeiro-ministro. As urnas fecharam às 22h, no horário local (18h em Brasília) e o resultado oficial deve ser divulgado na manhã desta sexta-feira (5). Equipe conta boletins de voto em Glasgow durante eleições do Reino Unido – foto – Reuters – Lesley Martin – Reprodução proibida A vitória dos trabalhistas – liderados por Keir Starmer – tiraria do poder o atual primeiro-ministro, Rishi Sunak, do partido Conservador. Entre os temas mais debatidos durante a campanha eleitoral estão a degradação do serviço de saúde pública, a imigração e a recuperação do poder de compra dos britânicos. Segurança Social O Partido Conservador promete reduzir a contribuição para a Segurança Social em mais 2% até 2027 e abolir o imposto para trabalhadores independentes. Já o Partido Trabalhista compromete-se a aumentar o salário mínimo e a não elevar os impostos. Nas redes sociais, Sunak pede que os eleitores não deem um cheque em branco ao Partido Trabalhista. “É hora de parar a maioria absoluta do Partido Trabalhista, o que significaria impostos mais elevados para o resto da vida”, diz o atual primeiro-ministro. Já Starmer aposta no desejo dos eleitores pela mudança. “Eu mudei o Partido Trabalhista e agora estou pronto para mudar a Grã-Bretanha. Juntos, podemos virar a página após 14 anos de caos conservador”, finaliza. *Com informações da agência RTP *É proibida a reprodução deste conteúdo. Fonte
Prosamin+ é destaque na revista Exame por reassentar famílias em risco de desastres climáticos
O Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), executado pelo Governo do Amazonas por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), ganhou destaque na revista Exame, com matéria nacional abordando o reassentamento de famílias que vivem em igarapés de Manaus, sujeitas a desastres climáticos. A retirada de populações de áreas vulneráveis, proporcionando um local seguro e adequado para viver, é um dos objetivos do Prosamin+. A matéria evidencia o compromisso do Governo do Amazonas em reassentar mais 1.061 famílias até o final deste ano. Até o momento já foram reassentadas cerca de 1,2 mil famílias das comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, na zona sul, onde as obras ocorrem. Desde 2006, mais de nove parques residenciais foram entregues, reassentando mais de 16,8 mil famílias (cerca de 84 mil pessoas). O programa também promove a requalificação urbanística para mitigar os efeitos das inundações provocadas, principalmente por chuvas, e, em alguns casos, pela subida das águas dos rios. Ao longo dos últimos 18 anos, foram investidos US$ 1,085 bilhão, sendo US$ 710 milhões financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 375 milhões pelo Governo do Amazonas. O financiamento é pago pelo Estado. O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, enfatiza a importância do reassentamento como uma importante solução de moradia para o estado, que enfrenta os desafios das mudanças climáticas. “O reassentamento de famílias de áreas de risco é uma medida crucial para garantir a segurança e a qualidade de vida da população. No Amazonas, onde os efeitos das mudanças climáticas são cada vez mais intensos, com alagamentos e secas severas, precisamos de soluções eficazes e sustentáveis”, declarou. A reportagem também destaca que, além do reassentamento, o programa teve efeito até na saúde da população. Dados apontam que as intervenções do Prosamin+ apresentaram redução na incidência de doenças, como verminoses, doenças diarreicas, dengue, hepatite e a malária. Na reportagem, a revista Exame também relata histórias de famílias beneficiadas pelo programa, como a de Dinameire Benício, que vivia em uma palafita na comunidade Manaus 2000. Ela e as duas filhas foram reassentadas após um temporal destruir sua casa, em março de 2023. “Eu ficava acordada de noite, vendo a chuva, com medo. A casa inteira balançava com o vento”, contou Dinameire à Exame. Agora, a família dela vive no Parque Residencial General Rodrigo Otávio, no bairro de Japiim, a apenas um quilômetro da antiga residência, obra construída através do Prosamin+. Confira no link https://exame.com/esg/prosamin-programa-reassenta-familias-de-igarapes-em-risco-de-desastres-climaticos-em-manaus/. Residencial Rodrigo Otávio Primeiro habitacional entregue pelo Governo do Amazonas via novo Prosamin+, o Parque Residencial General Rodrigo Otávio conta com um total de 32 apartamentos destinados aos moradores de áreas de risco de alagação nas comunidades da Sharp e Manaus 2000, onde o programa está atuando. O habitacional tem tipologia moderna e mais integrada à arquitetura da cidade, apresentando várias inovações, em comparação com edições anteriores do programa. FOTO: Tiago Corrêa/UGPE Fonte
Justiça homologa acordo que vai garantir pagamento de R$ 2,5 milhões a famílias do Crespo
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve, nesta quinta-feira (4/7), na área do bairro Crespo, Zona Sul de Manaus, que será desocupada após acordo judicial que envolve o pagamento de R$ 2,5 milhões às famílias residentes no local, que tiveram seus imóveis danificados em função da obra de construção de uma nova loja da rede atacadista Assaí. O acordo, mediado pela DPE-AM, foi homologado pela juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública, nesta quarta-feira (3/7). Além do ressarcimento em função dos imóveis danificados pelas obras na área afetada, que fica na margem de um igarapé, o acordo prevê o pagamento de dois meses de auxílio aluguel da prefeitura às famílias. “Por conta disso, foi necessário ir a campo para poder identificar todas as famílias. Eu estava lá presente, juntamente com o secretário Jesus Alves (da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários – Semhaf) e com o pessoal do Assaí, para verificar quais são as famílias que vão ser removidas”, explicou o defensor Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEIC). O defensor afirmou que todas as famílias cadastradas hoje vão receber o auxílio aluguel até a próxima quinta-feira (11/7). “A prefeitura, através da Semhaf, vai organizar juntamente com os moradores o mutirão de remoção de quinta-feira até domingo que vem. E, depois disso, acontece a entrega dos cheques, que está prevista para acontecer segunda-feira, dia 15, lá na unidade da Defensoria Pública localizada na rua 24 de Maio, no Centro”, detalhou Carlos Almeida Filho. Entenda O trabalho que resultou no pagamento do ressarcimento às famílias foi coordenado pela DPEIC e contou com o apoio da Semhaf. A etapa final foi selada na tarde desta segunda-feira (3/7) na sede da Semhaf. Com a realização dos acordos, o caso chegou a uma solução efetiva em um período de tempo muito menor que em uma eventual judicialização. Os moradores se mobilizaram e se organizaram para buscar uma resolução assim que começaram perceber que as obras estavam danificando as casas vizinhas ao terreno da empresa, em novembro 2023. Nessa busca, em fevereiro deste ano, encontraram o apoio que precisavam na Defensoria Pública. “Alguns dos moradores constituíram um advogado, que é morador da comunidade, e depois procuraram a Defensoria Pública para somar forças”, explicou Carlos Almeida Filho. “Em visita em campo, nós constatamos que estava tendo uma grande situação de risco porque as obras implicaram em rachaduras e ameaças às casas lá presentes”, acrescentou Carlos. Ao todo, 36 moradias foram afetadas diretamente pelas obras e seus moradores participaram das negociações. “A solução coletiva aconteceu. O Poder Público municipal vai ajudar na remoção das famílias e com o aluguel social, que deve ser pago por dois meses. A empresa vai pagar as indenizações e o Município vai assumir e urbanizar a área para impedir que haja novas ocupações no local”, acrescentou. Ele destacou que a atuação do Município, por meio da Semhaf da Procuradoria Geral (PGM), foi fundamental na construção de uma solução coletiva adequada. O secretário Jesus Alves explicou que a área ocupada é de preservação permanente (APP) e foi ocupada irregularmente. Alves destacou, ainda. que a Semhaf esteve no local e também constatou que as casas apresentam fissuras estruturais que comprometem a segurança dos moradores. O secretário anunciou que o trecho, após ser desocupado, vai ser transformado em uma praça. As assinaturas individuais dos acordos foram realizadas no dia 17 de maio na unidade da DPE-AM localizada na rua 24 de Maio, Centro de Manaus, onde fica sediada a DPEIC. A assinatura final do acordo coletivo entre a DPE-AM, a Semhaf e o Assaí aconteceu no dia 3 de junho, na sede da Semhaf. Os pagamentos acordados variam de R$ 70 mil a R$ 120 mil. A discussão de valores ocorreu de forma individualizada, levando em conta cada caso em particular, pois, na área afetada, há imóveis de diferentes tipos e tamanho. Para o defensor Carlos Almeida, a atuação coletiva e a busca de composição levou à solução mais razoável. “Isso porque, não havendo composição, o caminho seria a judicialização. Nós ingressaríamos com uma Ação Civil Pública e buscaríamos talvez até valores maiores, mas com um tempo de julgamento que nós não podemos prever”, observou. “Para os moradores, essa relação custo-benefício foi adequada. Vários deles já acharam novas moradias para comprar com a indenização, inclusive próximo da localidade e fora de área de risco”, acrescentou. Foto: Divulgação/DPE-AM Fonte
PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4/7) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro. Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro. No entanto, segundo as investigações, desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início do ano passado. As vendas eram operacionalizadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid. Fonte: Agência Brasil Fonte
Justiça suspende shows de mais de meio milhão em Urucurituba
A Justiça do Amazonas, em resposta a uma ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), determinou a suspensão dos shows dos artistas Manu Batidão e Nadson Ferinha, que ocorreriam durante a XIX Festa do Cacau, em Urucurituba. A decisão foi tomada na noite de quarta-feira (03/07). Os shows estavam previstos para os próximos dias 10 a 13 de julho e custariam aos cofres públicos R$ 640 mil. Na ACP, o promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso apresentou evidências da situação precária do município, incluindo fotos de escolas sem merenda, ruas esburacadas e a falta de medicamentos essenciais. O promotor argumentou que “o gasto com os shows é excessivo e injustificável, especialmente diante das necessidades básicas não atendidas da população local”. A ação foi motivada por visitas da promotoria a unidades básicas de saúde do município, onde foi constatada falta de medicamentos e itens básicos, e a escolas do município, onde há falta de merenda para os alunos. Por fim, também verificou-se a necessidade de asfaltamento nas ruas, que se encontram esburacadas. O juiz de Direito Eduardo Alves Walker, responsável pela decisão, determinou que a Prefeitura de Urucurituba e as empresas contratadas, M A Produções de Eventos Ltda. e N F Shows e Representações Ltda., suspendam imediatamente os shows. O magistrado, ratificando o pedido do MPAM, destacou que a verba destinada aos eventos deveria ser redirecionada para atender às demandas de infraestrutura, saúde, educação e saneamento básico. Em caso de descumprimento da ordem judicial, o juiz estabeleceu uma multa de R$ 500 mil. Além disso, os artistas e produtores seriam obrigados a devolver os valores já pagos com dinheiro público, acrescidos de uma multa de 50% sobre o valor contratado. A decisão também autoriza o uso de força policial para garantir o cumprimento da ordem, incluindo a apreensão de equipamentos musicais, se necessário. A decisão judicial visa assegurar que os recursos públicos sejam utilizados prioritariamente para melhorar as condições de vida da população de Urucurituba, priorizando áreas como saúde, educação, saneamento básico e infraestrutura. A suspensão dos shows durante a Festa do Cacau, na visão do MPAM, é um passo importante para garantir a aplicação responsável e justa dos recursos públicos em benefício da comunidade. Foto: Steven Conte Fonte
PF indicia Bolsonaro no caso das joias sauditas
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (4) o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas. O relatório parcial da investigação foi enviado na tarde de hoje ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro. Conforme regras do Tribunal de Contas da União (TCU), os presentes de governos estrangeiros deviam ser incorporados ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), setor da Presidência da República responsável pela guarda dos presentes, que não poderiam ficar no acervo pessoal de Bolsonaro. No entanto, segundo as investigações, desvios começaram em meados de 2022 e terminaram no início do ano passado. As vendas eram operacionalizadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid. (Em atualização) Fonte
Polícia e órgãos ambientais apreendem e devolvem 400 quelônios e tartarugas ao habitat natural
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 70ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Juruá (a 674 quilômetros de Manaus), com o apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e órgãos ambientais, deflagrou a Operação Quelônio, que resultou na apreensão e devolução de 400 quelônios e tartarugas ao seu habitat natural, no rio Juruá. Entre as espécies resgatadas estão quelônios, tartarugas, tracajá, catolé e iaçá. Segundo o delegado Rafael Bruno, da 70ª DIP, a operação foi iniciada após receber denúncias sobre a prática ilegal. As equipes se deslocaram a oito comunidades ribeirinhas para investigar e confirmaram o crime. “Apesar das dificuldades de acesso ao rio e à mata, conseguimos localizar vários currais com os animais. Muitos currais continham em média 20 tartarugas, pesando mais de 50 quilos cada”, explicou o delegado. De acordo com as informações, não foram encontradas pessoas no local, apenas os animais. As comunidades, cientes da ilegalidade, contaram com informantes que alertaram sobre a chegada das equipes policiais, levando os infratores a fugirem. “Foram apreendidas aproximadamente 200 tartarugas e 200 outros quelônios, incluindo tracajá, catolé e iaçá. Infelizmente, constatamos que muitos animais estavam em estado fraco e alguns já haviam falecido antes de serem devolvidos ao rio”, detalhou Bruno Rafael. Os procedimentos criminais já foram iniciados e a investigação continua para identificar os responsáveis. Todo o processo será encaminhado à Justiça, visando não apenas a responsabilização criminal, mas também a aplicação de multas ambientais que podem chegar a 20 salários mínimos por animal. O delegado Rafael Bruno salienta que a equipe de investigação da 70ª DIP de Juruá, sempre estará de prontidão para diligenciar toda e qualquer tipo de ocorrência no município, para sempre levar a sensação de segurança para a população da cidade. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Mendonça suspende regra do TSE que punia federações partidárias
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a integra não prestar contas anuais à Justiça Eleitoral. Na decisão, assinada nesta quarta-feira (3), Mendonça atendeu ao pedido protocolado pelo PV, PSDB, Cidadania, PCdoB, PT, PSOL e Rede Sustentabilidade. Para as legendas, a restrição criada pela resolução não está prevista na legislação e poderá impedir a participação de algumas federações partidárias nas eleições. Na decisão, o ministro entendeu que a norma não preserva a autonomia dos partidos, garantida pela Constituição. Dessa forma, segundo o ministro, que também integra o TSE, uma federação não pode ser impedida de disputar as eleições por causa de uma irregularidade individual de uma das legendas. “Não vejo como estender o impedimento à apresentação de candidatura, que recaia sobre determinado partido político em razão do descumprimento da sua obrigação individual de prestação de contas anual, aos demais partidos com ele federados”, argumentou o ministro. Diante do período de recesso no plenário da Corte, a decisão individual do ministro deverá ser julgada pelo plenário do Supremo em agosto, quando os trabalhos colegiados serão retomados. Fonte
Em Benjamin Constant, homem é preso por agredir vítima com golpes de terçado e roubar R$ 1,5 mil
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), através da 51ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Benjamin Constant (a 1.121 quilômetros de Manaus), prendeu Gildenere Rodrigues Mendes, 27 anos, em flagrante nesta quinta-feira (04/07), por tentativa de latrocínio contra um homem naquela cidade. A vítima foi atingida por golpes de terçado na madrugada de terça-feira (03/07), por volta das 2h30, e teve R$ 1,5 mil em espécie subtraídos. Segundo a delegada Mayara Magna, da 51ª DIP, devido aos ferimentos graves, a vítima não pôde se dirigir à delegacia imediatamente. Por isso, os policiais foram até sua residência e iniciaram as diligências. “A vítima informou que o agressor tinha conhecimento de que ele havia recebido R$ 1,5 mil e invadiu sua casa para roubar o dinheiro”, explicou a delegada. A delegada mencionou que após o ataque, o agressor fugiu e foi encontrado posteriormente sendo agredido por moradores na estrada de Crajari. A equipe policial o deteve e o conduziu a uma unidade hospitalar para receber tratamento médico. Procedimentos Gildenere Rodrigues Mendes foi autuado por tentativa de latrocínio e permanecerá à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Em Eirunepé, homem é preso por invadir a casa da ex-companheira com facão
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante, na quarta-feira (03/07), um homem de 28 anos após invadir a casa da ex-companheira, 29, portando um facão, e descumprir uma medida protetiva imposta pela Justiça. De acordo com o delegado Rodolfo Sant’Anna, da DEP de Eirunepé, as diligências iniciaram após a vítima ir até a delegacia e registrar um Boletim de Ocorrência (BO) contra o autor, informando que ele havia invadido sua residência e descumprido a ordem judicial. “A mulher relatou que o homem foi até a casa dela com um facão para ameaçá-la de morte, mesmo tendo ciência da existência da medida protetiva. Eles já estavam separados há quatro meses depois de um relacionamento conturbado que durou seis anos, em que a mulher era constantemente agredida”, explicou Rodolfo Sant’Anna. Após os policiais tomarem conhecimento do caso, iniciaram as buscas e conseguiram localizar e prender o infrator escondido na residência da mãe dele no bairro Aparecida, em Eirunepé. Flagrante O homem responderá por descumprimento de medida protetiva e ficará à disposição da Justiça. FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Construção de ponte desvia trânsito em trecho da avenida Autaz Mirim na zona Leste
Os condutores de veículos que trafegam pela avenida Autaz Mirim, no sentido rotatória do Armando Mendes para a bola do São José, deverão ficar atentos a um desvio de pista que a Prefeitura de Manaus irá realizar, a partir de 9h do próximo sábado, 6/7, para construção de uma ponte que irá compor a obra do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), naquela área. Será criado um desvio lateral na pista por onde os veículos deverão passar para seguirem a seus destinos, em direção à bola do São José. Não haverá alteração no sentido contrário, de quem vem da bola do São José em direção à rotatória do Armando Mendes. O desvio não irá interferir no fluxo de veículos, porque terá três faixas de rolamento, o mesmo número de faixas da avenida Autaz Mirim. O desvio deve ser mantido até o mês de outubro para conclusão das obras da ponte e será sinalizado pela empresa responsável pela obra. Para orientar os condutores, agentes de trânsito do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) estarão nas imediações do local. A recomendação é que os condutores reduzam a velocidade ao se aproximar do desvio. Arte – IMMU Foto: Reprodução Fonte
Idam anuncia ‘Dias de Campo’ voltados à cultura da mandioca e piscicultura
Neste mês de julho, a cultura da mandioca e da piscicultura estão inseridas no “Dia de Campo”, iniciativa do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) voltada à difusão de metodologias e boas práticas relacionadas às atividades do setor primário. A estimativa é que cada Dia de Campo reúna, pelo menos, 100 participantes. O primeiro evento será o ‘Dia de Campo da Mandioca’, no dia 19 de julho, na propriedade Sol Nascente, localizada AM 010, Km 158, Ramal da Paz, Km 12, rodovia AM 010. Segundo a gerente de Capacitação e Metodologia de Ater, Ana Cecília Lobato, na ocasião, serão oportunizadas informações aos participantes sobre a produção de mandioca e derivados. Historicamente a cultura da mandioca é praticada pela mão de obra familiar e em pequenas áreas. A partir disso, a intenção é levar mais conhecimento a esses pequenos produtores para que eles possam ter suas produções impulsionadas e, consequentemente, também, otimizar a qualidade dos produtos e subprodutos provenientes da raiz, como farinha de mandioca, beiju, entre outros. Piscicultura Já o ‘Dia de Campo da Piscicultura’ será realizado no dia 24 de julho, na sede da Associação de Piscicultores de Novo Airão (APINA), localizada no Ramal da Barragem, no km 03 da rodovia AM 352. O objetivo é apresentar novas metodologias que possam disseminar a piscicultura de forma profissional, com utilização de tecnologias inovadoras e, também, com a produção de peixes por meio da organização de cooperativas, com o intuito de impulsionar o desenvolvimento social e econômico no Amazonas. Mais informações sobre inscrições nos ‘Dias de Campo’ podem ser obtidas nas Unidades Locais (UnLoc) do Idam nos municípios de Itacoatiara, por meio do telefone (92) 98554-4630, e Novo Airão, no contato (92) 98566-2780. Foto: Arquivo/Idam Fonte
Em Manicoré, homem é preso por tráfico de drogas
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do 1º Pelotão da Polícia Militar (PEL), prendeu, na manhã desta quinta-feira (04/07), um homem, de 25 anos, por tráfico de drogas, no município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus). Por volta das 09h40, os policiais militares receberam denúncia anônima, via linha direta, indicando que um homem estaria vendendo drogas em uma residência, localizada no bairro 13 de Maio, no município. Os PMs foram até o endereço indicado, onde observaram uma pessoa batendo na porta, supostamente para comprar drogas. A equipe policial se aproximou para realizar a abordagem e o homem tentou fugir, mas foi alcançado. No local, a equipe do 1º PEL encontrou uma balança de precisão, uma porção grande de maconha, algumas porções de cocaína escondidas dentro de um urso de pelúcia, e uma bolsa feminina com R$ 60 em espécie, um celular e duas facas de mesa. O homem foi conduzido para a 72ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manicoré, junto com os materiais apreendidos. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
Procon-AM alerta que venda casada viola o Código de Defesa do Consumidor e deve ser denunciada
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) alerta que condicionar a comercialização de um produto ou serviço atrelado a outro, a chamada venda casada, é considerada uma infração contra a ordem econômica prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Muitas vezes, essa prática é disfarçada de oferta ou promoção, levando o consumidor ao erro e fazendo com que ele adquira algo que não desejava. A venda casada pode ocorrer de maneira aberta, quando o vendedor deixa claro para o cliente que ele só poderá levar determinado item caso adquira outro, ou de maneira velada, quando a empresa adiciona um serviço não solicitado a um pacote sem avisar o comprador. Conforme o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, essa infração fere os direitos básicos dos consumidores e ressalta a importância da realização de denúncias, para que o órgão continue coibindo essa prática abusiva. “Além da violação econômica, a venda casada pode induzir o consumidor ao erro, fazendo-o acreditar que está aproveitando uma oferta ou promoção vantajosa, quando na verdade está sendo obrigado a aceitar condições desfavoráveis para a conclusão da compra desejada. Essa prática abusiva também diminui a transparência nas transações comerciais, violando o direito básico do consumidor à informação clara e completa sobre os produtos e serviços que está adquirindo”, destaca Fraxe. Ainda de acordo com Fraxe, a prática da venda casada, está sujeita a penalidades como a aplicação de multas de 0,1% a 20% do valor do faturamento bruto da empresa, grupo ou conglomerado obtido. Conforme o diretor-presidente do órgão, alguns exemplos de venda casada são contratações de seguros em concessionárias; os serviços de internet associados à aquisição de TV e telefone; ou a taxa mínima para compras on-line são exemplos claros da prática abusiva. “Além das implicações financeiras, a venda casada também afeta a confiança do consumidor nas práticas comerciais das empresas envolvidas. Ao sentir-se enganado ou pressionado a realizar uma compra não desejada, o consumidor pode ficar desestimulado a continuar negociando com a empresa, afetando assim sua reputação e sua relação futura com o mercado”, explica a chefa de Departamento Jurídico do Procon, Raquel Lima. Exemplos de venda casada – Concessionárias de veículos que condicionam a venda de um carro à contratação de um financiamento específico oferecido pela concessionária; – Serviços de telecomunicações que oferecem serviços de internet apenas se o cliente também adquirir serviços de TV e telefone da mesma operadora; – Cartões de crédito que incluem automaticamente na fatura um seguro não solicitado pelo consumidor, condicionando a obtenção do cartão de crédito a essa contratação; – Agência de viagem que exige que o consumidor compre um seguro de viagem específico junto com o pacote turístico solicitado; – Lojas de produtos eletrônicos que condicionam a garantia estendida à compra de um seguro adicional, mesmo que o consumidor não deseje essa extensão de garantia. Canais de denúncia Podem ser realizadas denúncias ou reclamações por meio dos seguintes canais oficiais: (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h, exceto feriados), através do site www.procon.am.gov.br, correio eletrônico: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br, ou se preferir, o consumidor pode comparecer a sede do Procon-AM, localizado na avenida André Araújo, nº 1.500, Aleixo. FOTO: João Pedro/Procon-AM Fonte
Homem é preso por roubo a ônibus do transporte coletivo na zona leste
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 9ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu um homem, 43, por roubo a um ônibus do transporte coletivo, nesta quarta-feira (03/07), na avenida Grande Circular, zona leste de Manaus. Por volta das 11h45, os policiais militares foram acionados, via linha direta, com informações de que um homem assaltou e feriu uma mulher, de 23 anos. No local, a equipe policial constatou que a população tinha detido o suspeito. De acordo com eles, o homem entrou no transporte coletivo, sentou ao lado da vítima e a ameaçou com uma faca. A vítima informou aos PMs que, no instante em que o suspeito ia descer do ônibus, aproveitou o descuido do assaltante e entrou em luta corporal com o mesmo, tentando lhe derrubar. A vítima ficou ferida com dois golpes de arma branca. Em seguida, a vítima começou a gritar pedindo socorro, momento em que os passageiros do coletivo conseguiram imobilizar o suspeito. Com ele, os PM’s apreenderam dois aparelhos celulares. O homem foi encaminhado ao 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP) e o caso será investigado pelo Núcleo de Repressão a Roubos no Transporte Coletivo e Rotas do Polo Industrial de Manaus. O Núcleo O Núcleo de Repressão a Roubos no Transporte Coletivo e Rotas do Polo Industrial de Manaus foi instalado dia 23 de abril, pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Ele funciona nas dependências da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), na rua J, no bairro Alvorada 3, na zona centro-oeste de Manaus. O Centro é coordenado pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e tem como finalidade proporcionar mais tranquilidade para quem utiliza do transporte coletivo. Denúncia A Polícia Militar do Amazonas orienta a população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer ação criminosa, por meio do disque denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo. FOTO: Divulgação/PMAM Fonte
