Defesa Civil participa de seminário nacional sobre qualidade da água em situações de estiagem
O secretário adjunto da Defesa Civil do Amazonas, coronel Clóvis Araújo, participou, nesta quarta-feira (19/06), do “Seminário Água com Qualidade para Quem Precisa: Garantia de Acesso à Água com Qualidade para Consumo Humano em Situação de Seca e Estiagem”. O evento, realizado em Belém, no Pará, pelo Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), destacou a importância de assegurar água de qualidade para populações afetadas por secas e estiagens, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. As secas e estiagens não apenas impõem desafios imediatos à saúde e ao bem-estar das comunidades, mas também geram impactos econômicos, sociais, políticos e culturais significativos. Esses fenômenos têm se tornado eventos cada vez mais frequentes e severos, afetando a disponibilidade de recursos hídricos e a qualidade da água destinada ao consumo humano. No decorrer do seminário, coronel Clóvis destacou a necessidade urgente de medidas preventivas e de resposta eficaz para enfrentar essas crises hídricas. “A mudança climática está redefinindo os padrões de disponibilidade de água, e precisamos estar preparados para garantir que todas as comunidades, especialmente as mais vulneráveis, tenham acesso à água potável”, afirmou o secretário. Durante a sua apresentação, o gestor também ressaltou a importância do programa Água Boa e as Estações de Tratamento de Água Móvel (Etam), que têm desempenhado papéis fundamentais na garantia de acesso à água de qualidade em comunidades remotas e vulneráveis. “O programa Água Boa é voltado para a implantação de sistemas de abastecimento e tratamento de água em áreas rurais e de difícil acesso, enquanto a ETAM oferece soluções rápidas e eficientes para a purificação da água em situações emergenciais de forma itinerante, assegurando uma resposta ágil e eficaz às necessidades de abastecimento de água”, enfatizou o secretário adjunto da Defesa Civil do Amazonas. FOTO: Divulgação/Defesa Civil do Amazonas Fonte
MPAM move ação civil pública por falta de acessibilidade em site da Adaf
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, instaurou, na última terça-feira (18/06), uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), obrigando o órgão a implementar medidas de acessibilidade em seu site eletrônico, conforme determina a legislação vigente. A iniciativa surgiu após a promotoria receber uma denúncia em 2022, solicitando que os sites públicos do Amazonas se tornassem mais acessíveis para pessoas com deficiência. O promotor de Justiça Vitor Fonsêca explicou que todos os órgãos oficiados responderam e mostraram progressos na acessibilidade de seus sites, com exceção da Adaf, que não respondeu às solicitações e não fez melhorias significativas. “Estamos acompanhando há algum tempo a acessibilidade de sites do poder público para pessoas com deficiência. Todos os órgãos responderam aos nossos ofícios e têm desenvolvido e melhorado a acessibilidade dos sítios eletrônicos. A Adaf foi o único órgão que não respondeu e não evoluiu sobre o tema. Por isso, foi necessário propor a ação civil pública”, destacou o promotor de Justiça Vitor Fonsêca, titular da 42ª PJ. Segundo a Promotoria, a Adaf não possui mecanismos de acessibilidade em seu site e não obteve resultados positivos no Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios (ASES), ferramenta do Governo Federal que avalia a acessibilidade de páginas eletrônicas. Esse cenário levou à intervenção judicial para assegurar que a agência cumpra as normas estabelecidas nas Leis n.º 13.146/2015 e n.º 241/2015. A ação solicita que a Adaf seja compelida a garantir pelo menos 80% de acessibilidade no site, conforme avaliação do ASES, dentro de um prazo de 45 dias. Além disso, requer a implementação de recursos como legendas, intérprete de Libras, audiodescrição e outros formatos acessíveis, sob pena de multa diária e outras sanções. O MPAM também solicitou a tramitação prioritária do processo, dispensando a audiência de conciliação devida à falta de resposta da agência durante o procedimento extrajudicial. A ação representa a luta pela inclusão digital e pelo cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência no Amazonas. Foto: Yasmin Siqueira Fonte
Mais uma edição de Feira de Produtos Regionais foi inaugurada em Manaus
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), inaugurou, nesta quarta-feira (19/06), mais uma edição de Feira de Produtos Regionais em Manaus. Realizada na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), localizada na avenida Darcy Vargas, nº 77, Chapada, das 11h às 16h, a edição contará com 25 feirantes, entre produtores rurais, artesãos e fornecedores da economia solidária. “Esta edição ocorrerá semanalmente, a partir desta quarta-feira, em Manaus. Na feira, serão comercializados frutas, verduras e lanches da tarde. Essa é mais uma iniciativa do Governo do Estado, que visa beneficiar produtores rurais, feirantes em geral e o consumidor final”, disse a diretora-presidente da ADS, Michelle Bessa. Além da inauguração da feira da ADS na sede da Seas, às quartas também são realizadas mais duas edições, no estacionamento G, do Shopping Ponta Negra, na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, das 15h às 19h; e no estacionamento do Studio 5, com entrada pela rua Paranavaí, 3555 – Distrito Industrial I, das 14h às 19h. As feiras da ADS desempenham um papel fundamental na geração de renda aos agricultores. Nas edições, os produtores vendem seus produtos diretamente aos consumidores, eliminando intermediários e aumentando seus lucros. Ao comprar nas feiras, os consumidores apoiam diretamente os agricultores locais e têm conhecimento sobre a origem dos alimentos. Entre os produtos comercializados nas edições, estão: frutas, ovos, doces, queijos, peixes, meles, pães artesanais, plantas e artesanato. Feiras da ADS em Manaus Terça-feiraManaus Plaza Shopping, avenida Djalma Batista, Chapada – Das 15h às 19hSumaúma Park Shopping, avenida Noel Nutels, Cidade Nova – Das 14h às 19h Quarta-feiraShopping Ponta Negra, avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra – Das 15h às 19hSecretaria de Estado de Assistência Social, avenida Darcy Vargas, Chapada – Das 11h às 16hStudio 5, com entrada pela rua Paranavaí, 3555 – Distrito Industrial I – Das 14h às 19h. Quinta-feiraPraça de Alimentação do Dom Pedro, rua José Bonifácio – Das 14h às 19hManaus Plaza Shopping, avenida Djalma Batista, Chapada – Das 15h às 19h SábadoCentro Cultural Povos da Amazônia, Bola da Suframa, Crespo – Das 5h às 11hCentro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, rua Gandu, Cidade Nova – Das 5h às 11hRodovia AM-010, km 29 – sentido Rio Preto da Eva – Das 07h às 15hComando Geral da Polícia Militar, rua Benjamin Constant, Petrópolis – Das 5h às 9h DomingoEstacionamento da praia da Ponta Negra, bairro Ponta Negra – Das 6h às 11hRodovia AM-010, km 29 – sentido Rio Preto da Eva – Das 7h às 12h FOTO: Ruth Jucá / ADS Fonte
Ipem-AM reprova produtos típicos de festas juninas comercializados em Manaus
Como resultado da operação Festas Juninas, realizada de 3 a 17 de junho, o Instituto Nacional de Pesos e Medidas (Ipem-AM) reprovou amostras de produtos típicos dos festejos deste período, comercializadas em Manaus, por apresentar divergência entre a quantidade declarada na embalagem e a verificada pela perícia. Os itens irregulares são farinha de tapioca e farinha d’água. As empresas responsáveis pelos produtos reprovados serão notificadas e terão um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão, podendo ser multadas em até R$ 1,5 milhão. Ao todo, 1.522 amostras de 29 marcas de itens pré-medidos (embalados na ausência do consumidor e em condições de comercialização dentro das conformidades exigidas pela legislação) mais procurados neste período, como milho de pipoca, flocão, coco ralado, milho branco, paçoca, pé-de-moleque, entre outros, foram ensaiados no laboratório do órgão, onde foi constatada a irregularidade. Coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a ação ocorreu, simultaneamente, em todo país, em função do período dos festejos juninos, com foco nos produtos mais utilizados nesta época do ano. O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, explicou que a finalidade da ação é verificar se o peso declarado nas embalagens dos produtos pré-medidos mais procurados neste período do ano corresponde, de fato, ao peso indicado na balança. “Durante os ensaios, foram constatadas algumas irregularidades em produtos de duas marcas distintas. Isso porque a quantidade declarada na embalagem não estava condizente com a perícia verificada em laboratório. Por isso, faço o alerta para que os consumidores fiquem atentos para ter a certeza de que está pagando pelo que irá consumir”, alertou Renato Marinho. De acordo o diretor-presidente, duas empresas serão notificadas e terão o prazo de dez dias, a partir da notificação, para apresentar defesa junto ao Ipem-AM. A multa pode variar de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão. Ouvidoria Os consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial. BALANÇO OPERAÇÃO FESTAS JUNINAS PERÍODO: 3 a 17 de junho MARCAS: 29 MARCAS REPROVADAS: 2 NÚMERO DE PRODUTOS FISCALIZADOS: 1.522 PRODUTOS FISCALIZADOS: amendoim; leite de coco; goma para tapioca; doce de banana; pé de moleque; pé de moça; rapadura de melado; coco ralado; leite de coco; farinha de milho flocada; milho para pipoca; canjiquinha de milho; paçoquinha; azeite de dendê; farinha de tapioca; fubá de milho; milho de munguzá; castanha de caju com sal; amido de milho; leite condensado; povilho azedo; arroz branco; e farinha de mandioca d’água. PRODUTOS REPROVADOS: farinha de tapioca e farinha de mandioca d’água IRREGULARIDADES: Produtos apresentaram divergência entre a quantidade declarada na embalagem e a verificada pela perícia. FOTO: Jeane Glay/Ipem-AM Fonte
Governo Federal atende a pleito e assina editais para iniciar dragagem dos rios Amazonas e Solimões
O Governo Federal atendeu ao pleito do governador do Amazonas, Wilson Lima, e assinou, na noite desta quarta-feira (19/06), em Brasília, a publicação de editais para contratação das dragagens de trechos dos rios Amazonas e Solimões. A previsão é de que a estiagem deste ano seja tão ou mais intensa quanto a de 2023. “Felizmente temos uma resposta positiva do Governo Federal, do Ministro Silvio Costa, e também de toda a sua equipe, no sentido de iniciar esse processo para minimizar os impactos da seca que nós vamos ter este ano”, disse Wilson Lima. “Nós teremos uma estiagem muito severa, provavelmente superior a do ano passado. E é importante que haja essa mobilização por parte do Governo Federal para garantir a trafegabilidade nos nossos rios”, acrescentou. Serão investidos R$ 505 milhões em obras para recuperar a capacidade de navegação dos rios, essencial no transporte de pessoas e no escoamento de mercadorias. A assinatura foi viabilizada pelos ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes, por meio dos ministros Silvio Costa Filho e Renan Filho. O edital prevê a contratação das dragagens em quatro trechos: Manaus-Itacoatiara; Coari-Codajás; Benjamin Constant-Tabatinga; Benjamin Constant-São Paulo de Olivença. Cobrança A dragagem atende um pleito do governador que, desde o início do ano, vem se reunindo com ministros de Estado, a exemplo dos ministérios de Portos e Aeroportos, de Integração e Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente e Mudança do Clima, solicitando apoio na antecipação de ações, além de encontro com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. A dragagem de um rio consiste em remover sedimentos e resíduos decantados no fundo, que reduzem sua profundidade e prejudicam a navegabilidade. A dragagem evita que a seca dos rios tenha um impacto significativo e negativo na Zona Franca de Manaus e no comércio local. Para o Polo Industrial, a estiagem afeta a logística, aumenta os custos de transporte, prejudica o abastecimento de água e acarreta desafios ambientais e socioeconômicos. E para o comércio local, causa dificuldades no abastecimento, eleva os custos operacionais, aumenta os preços e pode resultar na redução das vendas. Na primeira quinzena de maio, o governador anunciou a emissão de licenças ambientais para a dragagem em quatro trechos de rios do Amazonas. No domingo (16/06), Wilson Lima também cobrou o Governo Federal durante ligação aos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos). Na segunda-feira (17/06), o governador esteve em Brasília e aproveitou, também, para reiterar os pedidos de ações de combate às queimadas e para o enfrentamento da estiagem em 2024. Defesa Civil A Defesa Civil também tem realizado, desde o mês de janeiro, reuniões com setores como indústria e comércio, poderes públicos, empresas de telecomunicações e concessionárias de água e energia para fornecer informações e coordenar ações de prevenção diante da possibilidade de outra severa estiagem em 2024. Situação de emergência Durante a assinatura do edital, na qual o governador participou de forma on-line, Wilson Lima anunciou que no mês de julho o Governo do Amazonas irá decretar Estado de Emergência em três calhas: Solimões, Juruá e Purus. O objetivo, segundo o governador, é iniciar as tratativas com ministérios e outros órgãos do Governo Federal para iniciar ações de ajuda às famílias afetadas. FOTO: Maurilio Rodrigues/Secom Fonte
AGU: resolução do CFM que proíbe a assistolia é inconstitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro. A manifestação faz parte da ação na qual o PSOL questiona a validade da norma do CFM, que foi suspensa no mês passado pelo ministro Alexandre de Moraes. O próximo passo é o julgamento definitivo pelo plenário. O ministro considerou que houve “abuso do poder regulamentar” do CFM ao fixar regra não prevista em lei para impedir a realização de assistolia fetal em casos de gravidez oriunda de estupro. Para a AGU, o conselho não tem atribuição legal para restringir as normas legais sobre aborto. “A resolução CFM nº 2.378/2024 pretendeu, ainda que disfarçadamente, alterar a disciplina legal sobre a questão do aborto. Todavia, uma limitação como a posta pela resolução CFM nº 2.378/2024 somente seria possível por meio de lei formal. E essa é uma atribuição do Congresso Nacional, nunca de um conselho profissional”, argumentou a AGU. O órgão também ressaltou que a Constituição determina a proteção de grupos vulneráveis contra toda forma de violência. ‘Registre-se que a proibição prevista pela resolução em exame impacta de forma significativa grupos vulneráveis, como crianças e adolescentes e mulheres pobres e pretas, desconsiderando as dificuldades que elas têm para acessar o procedimento, o que, muitas vezes, gera a necessidade de interrupção de gestações em estágios mais avançados”, completou. Mais cedo, Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumprimento da decisão que liberou a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez. Após deixar uma reunião com o ministro, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, disse que a assistolia fetal é uma “crueldade” como método de interrupção da gravidez. Ele sugeriu que a indução do parto após 22 semanas de gestação pode ser utilizada para substituir o procedimento. Fonte
Ilumina+ Amazonas conclui a modernização da iluminação pública de Urucará
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas concluiu a modernização da iluminação pública do município de Urucará (a 261 quilômetros de Manaus). O município foi beneficiado com 2.140 pontos de LED, contemplando a sede da cidade e mais nove comunidades. A sede do município recebeu 1.591 pontos de iluminação. Nas comunidades foram 549, sendo 212 em Castanhal, 75 em Marajazinho, 62 em Sol Nascente, 57 em Amanari, 44 em Bussual, 33 em Boa Esperança, 31 em Divino, 25 em Bonança e 10 em Minha Casa Minha Vida. São 40 municípios já alcançados pela nova tecnologia e 71 comunidades rurais e indígenas. A meta estabelecida pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, é implantar em todos os 61 municípios do interior uma iluminação pública sustentável e de alta qualidade até a 30ª Conferência do Clima (COP-30), que acontecerá em novembro de 2025, em Belém (PA). Os próximos municípios beneficiados serão Caapiranga, com 959 pontos de LED em 21 comunidades, com previsão de início para o dia 26 de junho, e Santa Isabel do Rio Negro, com 930 pontos a serem instalados a partir de julho. Em Presidente Figueiredo, que já recebeu LED na sede e em cinco comunidades, o Governo autorizou a implantação no loteamento Vale das Nações. Ilumina+ Amazonas Realizado pela UGPE, o Programa Ilumina+ Amazonas substitui por LED as lâmpadas convencionais de vapor de sódio, mercúrio ou mistas, mais poluentes e tradicionalmente usadas na iluminação pública do interior. O LED tem maior eficiência energética e proporciona uma economia de até 60% no consumo de energia. Segundo o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, o Governo do Amazonas não tem medido esforços para melhorar a qualidade de vida da população do interior e essa é uma das ações nesse sentido. “Os trabalhos estão sendo realizados com rapidez. Em Urucará, por exemplo, foram instalados cerca de 167 pontos de iluminação por dia, estabelecendo um novo recorde de produtividade. Isso só é possível devido a um planejamento bem executado, uma logística eficiente e uma equipe experiente, que já atuou em 40 municípios”, afirmou o secretário. Luciene Serrão, 45, moradora do Conjunto Caranã, no Bairro da Glória, relata que, com a chegada do Ilumina+ Amazonas, a qualidade de vida melhorou muito. “Agora, ficou tudo mais iluminado. As ruas não estão mais na escuridão. Antes, quando não tinha iluminação, era muito perigoso”, relata a moradora. FOTO: Divulgação / Caio de Biasi-Avanço Fonte
Polícia Civil divulga imagem de jovem que está desaparecido
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) divulgou a imagem de Victorio Elom Souza Sampaio, de 20 anos, que está desaparecido desde segunda-feira (17/06), por volta das 17h, quando teve o último contato com a mãe por meio de um aplicativo de mensagens instantâneas. Conforme o Boletim de Ocorrência (BO), Victorio Elom, que reside em Manaus, informou à mãe que não estava bem e que iria para algum lugar temporariamente. Desde então, ele não deu mais notícias sobre seu paradeiro aos familiares que moram no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). A PC-AM destaca que o apoio da população, por meio do compartilhamento de imagens das pessoas desaparecidas, principalmente através das redes sociais, é primordial para localizá-las e trazê-las de volta ao convívio familiar. Em casos de desaparecimentos, não é preciso esperar 24 horas para registrar a ocorrência. É necessário procurar qualquer delegacia e informar o último local onde a pessoa foi vista, suas características físicas e fornecer uma foto atualizada. Colaboração A PC-AM solicita que qualquer informação sobre o paradeiro do jovem desaparecido seja repassada para os números (92) 3667-7713, disque-denúncia da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). FOTO: Divulgação/PC-AM Fonte
Ecobarreira é instalada na Zona Sul de Manaus
Para reforçar as ações de limpeza e preservação dos igarapés da capital amazonense, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), realizou a instalação de uma nova ecobarreira, desta vez, no igarapé São Francisco, localizado no bairro Petrópolis, zona Sul. Durante vistoria na nova estrutura, nesta quarta-feira, 19/6, o prefeito David Almeida reforçou que a instalação dos aparelhos visa dar continuidade aos serviços de coleta de resíduos sólidos nos igarapés, e que o planejamento da gestão é contar com o sistema em todos os igarapés da cidade. “Esse igarapé deságua no igarapé do 40, próximo do Morro da Liberdade, e aqui, nós implementamos mais uma ecobarreira para que a gente possa cercar, fechar essa nossa rede de proteção dos igarapés, evitando que esse lixo chegue até o rio Negro. E assim nós vamos ampliando a nossa rede de proteção dos nossos igarapés”, afirmou Almeida. As estruturas inovadoras capturam detritos flutuantes, como plásticos e garrafas, antes que eles possam poluir ainda mais os rios e igarapés. “As ecobarreiras estão transformando os nossos igarapés, uma iniciativa simples, mas que tem dado um resultado muito importante, e quem ganha com isso é a cidade de Manaus, e os moradores dessas regiões”, completou o titular da Semulsp, Sabá Reis. A ecobarreira do bairro Petrópolis atende às políticas de meio ambiente, responsabilidade social e governança (ESG), além de estar relacionada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Foto – Dhyeizo Lemos / Semcom Fonte
CNJ e Uber assinam acordo para combater violência contra mulheres
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta quarta-feira (19) um acordo de cooperação com a plataforma Uber para combater a violência contra as mulheres durante as viagens promovidas pelos motoristas do aplicativo. Pelo acordo, a plataforma implantará o Programa Sinal Vermelho, lançado em 2021, no qual as mulheres poderão denunciar situações de violência. Com o sinal de um X desenhando na palma da mão, pintado com batom ou tinta de caneta, as vítimas poderão sinalizar a situação de vulnerabilidade e pedir ajuda de maneira discreta aos motoristas, que poderão acionar a polícia. Até o momento, mais de 15 mil estabelecimentos comerciais e órgãos públicos são parceiros do programa. Em 2021, uma lei garantiu a expansão do programa para o todo o país. A iniciativa foi implantada incialmente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Fonte
Toffoli anula provas obtidas em processos contra João Santana
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas em três processos da Operação Lava Jato contra o publicitário João Santana e a empresária Mônica Moura, esposa dele. Na decisão assinada nesta terça-feira (18), o ministro atendeu ao pedido de anulação das provas feito pela defesa do casal. Os advogados alegaram que os processos foram abertos a partir de provas oriundas dos sistemas Drousys e My Web Day, mantidos pela antiga empreiteira Odebrecht para organizar o pagamento de propina a agentes públicos. As provas foram consideradas ilegais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e também levaram à anulação do acordo de leniência da Odebrecht. Na decisão, Toffoli decidiu estender a anulação das provas aos três processos que envolvem João Santana e Mônica Moura. “Defiro o pedido constante desta petição e estendo os efeitos da decisão proferida para declarar a imprestabilidade, quanto aos ora requerentes, dos elementos de prova obtidos a partir dos sistemas Drousys e My Web Day B, utilizados no acordo de leniência celebrado pela Odebrecht”, decidiu o ministro. Em 2016, Santana e Mônica Moura foram presos na 23ª fase da Lava Jato por determinação do então juiz federal Sérgio Moro, mas foram soltos após pagarem fiança de R$ 31,4 milhões. No ano seguinte, o casal assinou acordo de delação premiada na Procuradoria-Geral da República (PGR) e assumiu ter recebido “caixa dois”. Eles foram responsáveis pelo marketing da campanha da ex-presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2010 e 2014. Na época, o PT declarou que todas as “operações do partido foram feitas dentro de legalidade”. A legenda também ressaltou que as contas da campanha eleitoral de 2010 foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. Fonte
Contribuintes reclamam de aumento e cobranças indevidas do IPTU durante ação da DPE-AM
Há mais de três décadas morando no bairro Coroado 3, Zona Leste de Manaus, Dilce Nunes, 74, foi surpreendida pelas cobranças do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), desde 2022. Acompanhada pelo filho Hector Fernando, 43, durante o mutirão realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a aposentada relatou a indignação após receber a cobrança por duas matrículas, apesar de residir em terreno único com casa de apenas um andar. “Lá na Prefeitura, eles mostraram a minha casa como se fosse de dois pisos, mas não é, a casa é de piso único. Só que no IPTU aparece com duas matrículas, e eles não querem consertar o erro para eu ficar com o imposto justo correspondente a realidade”, declarou. Durante o atendimento, Hector afirmou que chegou a abrir processo para ir à Secretaria Municipal de Finanças (Semef) para verificar o motivo da adição de mais uma matrícula no imposto. Em resposta, de acordo com ele, a atendente explicou que a Prefeitura de Manaus havia contratado uma empresa terceirizada para realizar o serviço. “Na Semef, a própria atendente explicou que isso está acontecendo muito em Manaus, porque a Prefeitura contratou uma empresa terceirizada e essa empresa ganhava um percentual em cima de cada imóvel que eles encontravam. Lá em casa, temos um depósito, que já existia há muito tempo e faz parte da casa, então, essa empresa colocou a matrícula nesse depósito também, verificamos esse erro aqui no mutirão. Ou seja, essa empresa ganhou em cima da Prefeitura e a Prefeitura está empurrando para os contribuintes pagarem a conta”, relatou. O defensor público Theo Costa, que participa do Grupo de Trabalho (GT) do IPTU, explicou que esse caso não é isolado. Além de Dona Dilce e Hector, outros contribuintes também relataram a cobrança de mais de uma matrícula para o mesmo terreno, ocasionando o valor abusivo. A diferença entre os valores do IPTU de 2023 e 2024 foi significativo na cobrança do imposto de Ângela e Leopoldo Leal, que moram no bairro Nova Esperança, na Zona Oeste, passando da faixa de R$ 500, em 2022, para mais de um salário mínimo, ultrapassando R$ 1.600, em 2024. De acordo com o casal, a insatisfação com o aumento abrange boa parte dos vizinhos. “Tínhamos um valor fixo, mas em 2023 e 2024 o valor triplicou. Eu sou aposentada e o meu marido está em processo de aposentadoria e está com o benefício bloqueado, então apenas com a minha renda não conseguimos pagar esse preço. Cheguei a abrir processo na Prefeitura, mas enviaram uma carta falando que estava indeferido, que não tínhamos direito a nada, mas não queríamos a isenção, estávamos solicitando a diminuição. Queremos o valor correto e justo”, explicou Ângela Leal. A aposentada explicou que apenas adicionou uma cobertura de telhado na casa, devido ao calor, mas que não houve o aumento na estrutura. “A Prefeitura deu a justifica que não foram eles, e sim, a empresa terceirizada que passou com o drone e sinalizou esse valor”, concluiu. “Tudo o que tenho de bem é o meu nome limpo na praça. A minha casa é mista e boa parte é de madeira, o vento só não derruba porque Deus é bom”, afirmou o motorista José Edson, de 51 anos, que também sentiu no bolso o aumento ilegal. Desempregado, o paraense não consegue arcar com o aumento de quase R$ 500 na cobrança do IPTU da sua residência localizada na Cidade de Deus, Zona Norte. “Não estou recusando pagar, pago direito conforme a lei, mas quero pagar o valor justo, antes pagava na média de R$ 100 e agora querem cobrar esse valor abusivo, de mais de R$ 600. Então, vim para a Defensoria conseguir resolver a minha situação e a instituição está cumprindo com o seu papel”, disse. Atendimentos O mutirão do IPTU iniciou na quarta-feira (19/6) e encerra nesta quinta-feira (20/6), das 8h às 15h, na sede da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), localizada na rua 24 de Maio, 321, Centro. Para participar dos atendimentos, o defensor público Carlos Almeida explicou que o contribuinte deve estar inadimplente, ou seja, não deve ter realizado o pagamento do imposto, para contestar o valor cobrado. “Esse mutirão é voltado para aqueles que estão em débito e não conseguem pagar por conta do aumento, para que se possa fazer o pagamento do valor correto”, disse. Nos casos em que houve o pagamento, o GT poderá ingressar com ações individuais contra o Município em busca do ressarcimento aos moradores que se sentiram prejudicados pelo aumento feito de forma irregular em razão do descumprimento da legislação tributária. Foto: Divulgação Fonte
Grupo é preso com 1,7 tonelada de drogas, embarcações, 6 milhões de litros de petróleo e armas
As Forças de Segurança embarcadas na Base Fluvial Arpão 1 registraram, nesta terça-feira (19/06), dano recorde de cerca de R$ 110 milhões ao crime, no âmbito da Operação Fronteira Mais Segura/Protetor das Fronteiras. Os danos foram causados a partir da apreensão de duas balsas que transportavam petróleo oriundo do Peru, com mais de 1,6 tonelada de entorpecentes escondidos em meio ao combustível. Foram apreendidas, ainda, outras duas embarcações, seis milhões de litros de petróleo puro e quatro armas. Ao todo, nove pessoas foram presas. O secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) lembrou que essa é a segunda grande apreensão realizada pelas equipes embarcadas nas Bases Fluviais, em uma semana. Destacou, ainda, as ações voltadas para as abordagens às embarcações que estão desviando a finalidade e se voltando para o tráfico de entorpecentes. “Nós tivemos, semana passada, uma grande apreensão, pouco mais de uma tonelada na Base Arpão 2 e, em menos de uma semana, conseguimos bater mais uma vez esse número. Nós avisamos que iríamos dar uma atenção diferenciada para todas essas balsas que transportam o combustível no estado. E nós vamos intensificar cada vez mais a fiscalização nas balsas de transporte de combustível no estado do Amazonas”, ressaltou o secretário. A apreensão As equipes da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) estavam cumprindo a operação Fronteira Mais Segura/Protetor das Fronteiras, quando por volta das 16h, desta terça-feira, abordaram uma balsa de transporte de petróleo oriunda de Bretanha/Peru, com destino a Manaus. “Durante a abordagem, os cães policiais Havana e Kratus, da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CipCães) sinalizaram a presença de entorpecentes no interior de uma das bóias dos tanques de combustível. Ao terem realizado revista minuciosa, identificaram a presença de grande volume de pacotes no interior das boias”, informou o comandante da Base Arpão 1, capitão Adaumir Diego. O subcomandante da PMAM, coronel Thiago Balbi, ressaltou a importância da participação dos cães de faro narcóticos nas bases fluviais. De acordo com ele, o Amazonas é o estado que mais conta com apoio dos policiais caninos na apreensão dos entorpecentes. “Quero ressaltar, nessa apreensão, a importância dos nossos cães de faros para narcóticos, na região Norte, a polícia militar é a que mais tem fatos positivos com apreensão de drogas utilizando os cachorros. A SSP-AM e a polícia militar entendem que eles são importantes para essa estratégia que a gente utiliza para enfraquecer o narcotráfico”, ressaltou o subcomandante. Ao todo, foram retirados 33 sacos com entorpecentes. Foram apreendidos 894,400 quilos de maconha tipo skunk, 465,500 quilos de pasta-base de cocaína, 308,060 quilos de cocaína, que totalizaram 1.667,96 tonelada de drogas. O dano foi orçado em R$ 64.267.500. Além da droga, foram apreendidas, ainda, duas balsas de transporte de combustível, um empurrador e um bote com motor 15. Essas apreensões totalizaram mais de R$ 28 milhões. Foram apreendidos, também, 6 milhões de litros de petróleo bruto, avaliados em R$ 17.518.113,20. Além dos entorpecentes, combustível e embarcações, a polícia encontrou, ainda, quatro armas, sendo uma espingarda calibre 12, duas pistolas 380 e uma pistola calibre 9 milímetros. Procedimentos Todo o material apreendido estava sendo escoltado por nove homens, que foram encaminhados para a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) embarcada na base. O grupo, de acordo com o delegado-geral adjunto da PC-AM, Guilherme Torres, foi preso em flagrante por tráfico de drogas. “O delegado de Coari (José Barradas) está fazendo todo o procedimento. Foram apreendidos 6 milhões de litros de óleo que, provavelmente, veio do Peru, e estamos nesse momento analisando a legalidade documental desse produto e, se não tiver nas condições da lei, será apreendido e perdido em favor das forças de segurança. Além disso, é importante destacar que armamentos também foram retirados de circulação e isso reflete também no combate aos homicídios”, disse o delegado Guilherme. Maior dano ao crime A apreensão é a maior em danos ao crime registrada pelas Forças de Segurança, no âmbito da operação Fronteira Mais Segura/Protetor das Fronteiras, com um total de R$ 109.805.613,20. Outra grande Apreensão Em outra ocorrência, registrada no dia 12 de junho, os policiais da Base Arpão 2, que fica nas proximidades do município de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), apreenderam cerca de 1,5 tonelada de maconha tipo skunk. Com a apreensão, o prejuízo ao crime está estimado em mais de R$ 37 milhões. Além da droga, uma balsa, um empurrador e um bote, também foram apreendidos e quatro pessoas foram presas. De acordo com o titular da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai), Divanilson Cavalcanti, conforme o levantamento da Seai, as bases são alocadas em pontos estratégicos para combater o narcotráfico. “O trabalho de levantamento das rotas utilizadas pelo narcotráfico faz parte do trabalho estratégico desenvolvido pela Seai, justamente para assessorar todas as Forças de Segurança. Esse trabalho também serve de posicionamento das bases, através desse trabalho de levantamento dessas rotas, nós podemos auxiliar as bases e assim buscar o êxito que vem acontecendo”, ressaltou o secretário. FOTO: Divulgação e Carlos Soares/SSP-AM Fonte
Fred Bruno anuncia saída do Desempedidos: “Conto com vocês”
Nesta quarta-feira (19), Fred Bruno anunciou sua saída do Desempedidos após nove anos no projeto. Através de suas redes sociais, o ex-BBB revelou a decisão a agredeceu por toda a história criada dentro do canal de YouTube. Para isso, ele fez um vídeo especial onde revisitou momentos importantes da sua carreira. LEIA MAIS: (Foto: Instagram/@fred) Em um texto, divulgado em suas redes sociais, o cantor agradeceu por todos os aprendizados e disse que o projeto foi fundamental para a sua evolução enquanto pessoa e profissional. “Hoje venho comunicar que estou de saída do Desimpedidos, o lugar onde o Bruno virou Fred e que todos os sonhos inimagináveis se tornaram realidade“, disse ele. “Sem vocês, nada disso seria possível, então queria agradecer demais por tudo que todos vocês fizeram por mim durante esses quase 10 anos no canal e por terem embarcado comigo nessa viagem”, comentou. Fred Bruno, no entanto, revelou que essa não será uma despedida definitiva do projeto e, durante os próximos dias, o público ainda verá o ex-BBB no canal de YouTube. “Ainda teremos vídeos especiais durante a semana toda para nos despedirmos em grande estilo, mas desde já conto com vocês nas próximas viagens que faremos juntos”, adicionou. Por fim, o ex-brother celebrou todos os momentos vividos com o Desempedidos. “Permitam-se sonhar, pois eu nunca deixei de acreditar que isso um dia aconteceria, afinal parecia um absurdo, algo totalmente distante, mas aconteceu e hoje estou aqui e muito orgulhoso não só da conquista final, mas sim de todo passo que foi dado até este dia“, encerrou. Hoje venho comunicar que estou de saída do Desimpedidos, o lugar onde o Bruno virou Fred e que todos os sonhos inimagináveis se tornaram realidade.(+) pic.twitter.com/x0XKxTvEN7 — FRED BRUNO (@fred_b12) June 19, 2024 Curtiu esta matéria? Leia mais conteúdos do Oh My God! by POPline. Tem listas, curiosidades, virais, celebs, k-pop, reality shows e muito mais sobre cultura pop! Source link
STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes. A vista é um mecanismo previsto no regimento interno da Corte que permite aos membros do STF pedir mais prazo para analisar o processo antes de proferir os votos. Não há data para a retomada da análise do caso. Até o momento, o Supremo tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos da reforma. Contudo, a suspensão ainda não está valendo porque depende da finalização do julgamento. A maioria dos ministros já votou contra o mecanismo que autoriza a contribuição extraordinária de aposentados e pensionistas quando ocorrer déficit atuarial das contas da Previdência. Também há votos para impedir a anulação de aposentadorias do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a previdência dos servidores públicos, que utilizaram a contagem do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), destinado aos trabalhadores celetistas, sem o pagamento de contribuições correspondentes. A maioria dos ministros também está derrubando a regra que diferencia o tempo de contribuição para aposentadoria entre mulheres do regime próprio e do regime geral. Nos dois regimes, a aposentadoria de mulheres pode ocorrer aos 62 anos. Contudo, no regime geral, o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos, enquanto no regime próprio é de 25 anos. As ações foram protocoladas na Corte por associações que representam diversas categorias de servidores públicos. Fonte
