Concurso para defensores de primeira classe é prorrogado
A Defensoria Pública do Amazonas prorrogou o concurso público destinado ao provimento de vagas para a carreira de defensor público de classe inicial, conforme a Portaria Nº 894 de 2024. A portaria estende o prazo de validade do certame por mais dois anos, a contar de 1º de julho de 2024. O IV Concurso Público para a classe inicial da carreira de Defensor Público do Estado do Amazonas foi realizado em 2021, oferecendo cinco vagas efetivas, além da formação de cadastro reserva. Até o momento, foram nomeados 36 candidatos, dos quais 24 já tomaram posse, ampliando assim o contingente de membros da Defensoria e reforçando sua atuação jurídica no Estado. A prorrogação visa cumprir o compromisso institucional de nomear o maior número possível de aprovados. Segundo o defensor público-geral, Rafael Barbosa, a nomeação de todos os candidatos aprovados é um objetivo desafiador, dado o atual cenário orçamentário. “Precisamos respeitar nosso orçamento e, por isso, optamos pela prorrogação para melhor organização financeira e nomeação integral dos aprovados”, explicou. Barbosa destacou ainda o esforço e a dedicação dos candidatos durante a preparação para o concurso, ressaltando a importância de valorizar todos os aprovados, mesmo aqueles além do número de vagas inicialmente previsto. Este ano, a DPE-AM já empossou sete novos defensores, elevando para 151 o total de membros, distribuídos entre 26 de Primeira Classe, 55 de Segunda Classe, 14 de Terceira Classe e 56 de Quarta Classe. O aumento no quadro de defensores e servidores, com novas nomeações, fortalece o processo de interiorização e expande os serviços de assistência jurídica na capital e no interior. Recentemente, a diretoria da DPE-AM reuniu-se na sede da Fundação Carlos Chagas para planejar novos concursos públicos, visando suprir a demanda por servidores e defensores públicos no Amazonas, preenchendo vagas não contempladas pelo último certame. Foto: Reprodução Fonte
Governo do Amazonas oportuniza autonomia socioeconômica às pessoas com deficiência
Inclusão social e econômica. O Programa “Mais Crédito Inclusão” do Governo do Amazonas tem viabilizado oportunidades para as Pessoas com Deficiência (PCDs) iniciarem seus empreendimentos ou expandirem seus negócios em diversos ramos profissionais. A iniciativa tem transformado histórias de vida e garantido mais dignidade para as famílias. A linha de financiamento é direcionada para Responsável Legal de PCDs ou Pessoas com Deficiência autônomos que desenvolvem atividades produtivas sem ter vínculo empregatício. No dia 12de junho, a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), realizou a entrega de recursos no total de R$ 50 mil para os beneficiários do programa desenvolvem atividades produtivas. Na vida da empreendedora Débora Cristina esse apoio foi fundamental para transacionar sua atividade no ramo de gráfica para vendas de acessórios femininos. Ela, que tem lombalgia crônica, recebeu pela primeira vez o financiamento e pretende ampliar seu empreendimento no bairro Cidade de Deus, zona norte da capital. “Esse benefício vai nos ajudar bastante a alavancar no ramo que estamos querendo atuar. Vamos estar migrando para um ramo de bolsas e sapatos, calçados e acessórios porque é um ramo muito bom que vem crescendo no mercado”. Da mesma maneira a oportunidade chegou para Fábio Rodrigues. Ele é cadeirante e possui um comércio de estivas no bairro Viver Melhor, zona norte de Manaus. “Com esse programa, ampliei meu negócio e melhorou muito mais. Só estou crescendo cada vez mais graças a esse financiamento. Se Deus quiser, vou expandir mais ainda com mais mercadorias”, destacou. A Secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, ressaltou que o programa oportuniza mais dignidade. “Esse é um grande passo. A partir do momento que viabilizamos um crédito como esse, fazemos com que essa pessoa consiga se sustentar e sustentar sua família”. O Diretor-Presidente da Afeam, Marcos Vinicius Castro, enfatizou a importância da oportunidade que o Governo do Amazonas concede às famílias. “O Governo do Estado acredita nessas pessoas e vai ajudar a fomentar seus negócios, e com isso transformar a vida delas, conforme determinação do governador Wilson Lima”. Acesso ao Crédito O atendimento ao programa está sendo realizado por meio de telefone (92) 98484-2072 ou, presencialmente, na Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência – SEPcD, localizada na rua Marquês de Quixeramobim, 210, Conjunto Parque das Laranjeiras, Flores. O horário de atendimento é das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. É importante consultar a relação de documentos disponível do site da Afeam: www.afeam.am.gov.br. FOTO: Antonio Lima / Secom Fonte
Centros Estaduais de Convivência realizam festas juninas para a comunidade
Os Centros Estaduais de Convivência da Família (CECF) e do Idoso (Ceci) realizam, neste mês de junho, festas juninas abertas para a comunidade. A programação inicia nesta sexta-feira (21/06), no Ceci Aparecida e no CECF 31 de Março, às 13h e 16h, respectivamente. Administrados pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), os sete centros trabalham para dar às famílias e aos idosos uma política de Proteção Social Básica, visando o fortalecimento de vínculos da população. No Ceci Aparecida, localizado na rua Wilkens de Matos, s/n, bairro Nossa Sra. Aparecida, zona sul, acontece o Arraial dos Parceiros. O evento será no salão central, com apresentações temáticas das turmas de dança: Brasilidade, Anos 50, São João de todos os tempos, Carimbó, FUnATI na Roça e Xote das Meninas. Ainda nesta sexta, o CECF 31 de Março, localizado na rua 21, nº 453, bairro Japiim, zona sul, também realiza uma festa junina para a comunidade. A programação do centro conta com bandas musicais, bingo, apresentações de dança, comidas típicas, barraca da prisão, escolha da rainha caipirinha e muito mais. Já na próxima sexta-feira (28/06), a partir das 15h, acontecerá o ‘Mirandinha na Roça’, realizado pelo CECF Maria de Miranda Leão, localizado na rua Lóris Cordovil, nº 1, bairro Alvorada, na zona centro-oeste de Manaus. A programação terá início às 15h, com a Quadrilha do Mirandinha em seguida Quadrilha Maluca e Apresentações de dança do ventre. De acordo com a coordenadora dos Centros de Convivência, Rita Abecassis, as atividades temáticas são importantes para a socialização e o fortalecimento de vínculos da comunidade. “Em alusão ao mês de junho, o Governo do Amazonas e a Seas, por meio dos centros de convivência, estão realizando as festividades juninas. Essas atividades temáticas possibilitam a interação e fortalecimento de vínculos entre os nossos participantes, que vão desde crianças até idosos”, destacou Rita Abecassis. FOTO: Divulgação/Seas Fonte
UGPE promove campanha contra abandono e maus-tratos aos animais, em áreas do Prosamin+
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas está promovendo uma campanha contra o abandono e os maus-tratos aos animais. Serão realizadas palestras em escolas das comunidades da Sharp, zona leste, e da Manaus 2000, zona sul, onde estão acontecendo as obras do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). A campanha está inserida na programação do mês de junho da UGPE, sobre o Meio Ambiente. Além das palestras, haverá atividades de sensibilização, castração solidária de cães e gatos. Também está previsto um treinamento conduzido pela Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), que será realizado na sexta-feira (21/06), na UGPE. O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, reforça o compromisso ambiental dos programas e o cuidado com os animais. “As ações que estamos realizando visam à proteção dos animais, evitam o abandono, impedem que sejam transmissores de zoonoses e proporcionam mais qualidade de vida, prevenindo problemas de saúde pública”, disse. Outras ações Durante todo o mês de junho, a UGPE vem realizando ações em apoio ao Dia do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 deste mês. Na programação estão palestras nos canteiros de obras, nas escolas, sessão de cinema ambiental e visita dos alunos da Universidade Luterana (Ulbra) às obras do Prosamin+, através do programa “Tô na Obra”. O subcoordenador Ambiental da UGPE, Otacílio Cardoso, destaca a importância de envolver a comunidade nas atividades do órgão para estimular boas práticas em relação ao meio ambiente e às pessoas. “Preparamos uma programação focada no cuidado com o meio ambiente, incluindo ações práticas que demonstram esse compromisso, como por exemplo doações de mudas de plantas entre outras atividades”, ressaltou. FOTO: Tiago Corrêa/UGPE Fonte
Fepiam inicia montagem da Feira de Artesanato Indígena em Parintins
A oito dias do início do Festival de Parintins, o Governo do Amazonas, por meio da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam), iniciou a montagem da estrutura da 5ª Feira de Artesanato Indígena, que será realizada no município (a 369 quilômetros de Manaus), entre os dias 27 e 30 de junho. A feira ganhou um novo espaço neste ano, e estará localizada do lado direito da Catedral de Nossa Senhora do Carmo, no Centro, com horário de funcionamento das 8h às 22h. Serão 73 stands, nos quais os artesãos, oriundos de diversas regiões do estado, poderão expor seus trabalhos para visitantes e torcedores do Caprichoso e do Garantido, com produção artesanal 100% originária. De acordo com o diretor-presidente da Fepiam, Nilton Makaxi, a iniciativa oferece aos visitantes e torcedores dos bumbás uma oportunidade única de adquirir produtos autênticos, bem como o fortalecimento da economia das comunidades tradicionais. “Nossa equipe técnica já se encontra no local para fazer a montagem do espaço dentro dos padrões técnicos, com o intuito de oferecer um ambiente adequado e seguro para recebermos os nossos artesãos indígenas e os turistas”, destacou Makaxi. “Nós sabemos que o festival de Parintins é o maior evento cultural da região Norte e, por isso, entendemos que é uma excelente oportunidade para gerar renda e visibilidade para o trabalho destes artesãos”, pontuou o diretor-técnico da Fepiam, Joabe Leonam. Além da exposição de artesanato, a edição também contará com serviço de pintura corporal e exposição de quadros realizados por indígenas de Barreirinha (a 331 quilômetros de Manaus). O gerente de eventos da Fepiam, Ricardo Pegueite, e o técnico Gilberto Kaywa, acompanham a montagem da estrutura para garantir que o espaço esteja pronto para receber os expositores. Foto: Gilberto Kaywa/Fepiam Fonte
Governo do Amazonas mapeia tecnologias da EST/UEA aptas a combater efeitos da estiagem
O Governo do Amazonas deverá usar novas tecnologias produzidas pela Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA) no enfrentamento dos eventos climáticos extremos. Nesta quinta-feira (20/06), o vice-governador Tadeu de Souza se reuniu com gestores e cientistas na reitoria da instituição, no bairro Parque Dez, zona centro-sul de Manaus. O objetivo do encontro foi identificar soluções, com baixo custo, já aptas a entrar em operação e orientar as ações governamentais diante da previsão de estiagem intensa no segundo semestre deste ano. Entre os projetos avaliados está o aprimoramento do aplicativo Selva, que monitora a qualidade do ar e focos de queimadas em Manaus, para abranger todos os municípios do interior. De acordo com o vice-governador, a ferramenta poderá ser incorporada aos sistemas de monitoramento da Defesa Civil do Estado e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Para Tadeu de Souza, a gama de inovações tecnológicas produzidas pelos pesquisadores da EST/UEA são reflexo dos investimentos crescentes da gestão Wilson Lima nas áreas de ciência e inovação. “Estamos aqui para identificar soluções inovadoras que possam mitigar e ajudar as políticas públicas estaduais a fazer esse processo de readaptação. A gente encontra aqui dentro da Universidade do Estado do Amazonas inúmeros projetos. Mais que nunca, precisamos nos subsidiar de quem produz conhecimento para fazer a remodelação e a requalificação de ações por conta dos extremos climáticos”, frisou. Novo sistema meteorológico Outro projeto realizado, que poderá ser aproveitado neste ano, é o recém-lançado Sistema de Previsão de Secas e Enchentes, gerido pelo Laboratório de Modelagem do Sistema Climático Terrestre (Labclim) da EST/UEA. O novo sistema, com uma base de dados totalmente adaptada à realidade amazônica, é capaz de monitorar o nível dos rios com três meses de antecedência. Inicialmente, o projeto monitora o rio Madeira, principal hidrovia usada no escoamento da produção e insumos do Polo Industrial de Manaus (PIM). A iniciativa conta com financiamento das Fundações de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam) e de São Paulo (Fapesp), com apoio do do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Monitoramento com IA Os cientistas da EST/UEA apresentaram, ainda, projetos de monitoramento da floresta e das águas com ajuda de inteligência artificial, batizados de Curupira e Yara, respectivamente. Os estudos propõem a instalação de sensores e estações que irão permitir um monitoramento mais preciso da região a um custo inferior aos modelos atuais. O sistema, que está em fase avançada de desenvolvimento, será capaz de “sentir, ouvir e ver” a floresta. O reitor da UEA, André Zogahib, afirmou que os investimentos estaduais em pesquisas científicas geram benefícios concretos para a sociedade, contribuindo no combate às mudanças do clima. “O investimento que é feito aqui na universidade dá um retorno para a sociedade, com ciência e produtos a baixo custo. Um exemplo de esforço, de dedicação à preservação do meio ambiente, mas sobretudo, como destaca o governador Wilson Lima, preservando a vida das nossas comunidades tradicionais, o desenvolvimento social e econômico do nosso estado”, enfatizou o reitor. Também participaram da reunião a vice-reitora da UEA, Kátia Couceiro; o diretor da EST/UEA, Jucimar Maia Jr; o coordenador do Labclim, Francis Wagner; o coordenador do aplicativo Selva, Rodrigo Souza; o coordenador do projeto Curupira, Raimundo Cláudio; a professora do curso de Engenharia Química da UEA, Patrícia Melchionna; entre outros membros da instituição. FOTO: Ricardo Machado / Secretaria-geral da Vice-governadoria Fonte
Estiagem 2024: Sema Amazonas faz levantamento de necessidades para atender Unidades de Conservação
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) apresentou, nesta quinta-feira (20/06), um diagnóstico completo da situação das Unidades de Conservação Estaduais, em decorrência da estiagem deste ano. A proposta é que o mapeamento identifique as principais necessidades e resultem em protocolos de atendimento aos moradores das áreas protegidas. Ao todo, 13 Unidades de Conservação (UC) apresentaram riscos para o período, que deve ser adiantado em 30 dias e os impactos sentidos já a partir do mês de julho. Nas UC, 245 comunidades devem ser diretamente impactadas por falta de acessibilidade, falta d’água ou de abastecimento de alimentos. O diagnóstico foi apresentado durante reunião na sede do Governo do Amazonas, quando o governador Wilson Lima reuniu 30 secretarias e órgãos estaduais para tratar das ações no enfrentamento à estiagem 2024 e combate às queimadas. Durante o encontro, foram apresentados os trabalhos já em andamento e o planejamento estadual para os próximos dois meses. “Desde fevereiro, a Sema, por meio dos gestores das Unidades de Conservação, realiza esse levantamento in loco, para mapear junto aos comunitários quais são as demandas prioritárias de cada comunidade. Nós já estamos antecipando ações de apoio nas UC de maior risco e estaremos nesse atendimento ao longo de todo o período de estiagem”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira. O mapeamento detalhado realizado pela Sema será entregue para a Defesa Civil do Amazonas, que apoiará a logística de atendimento nas áreas protegidas prioritárias. “Nós também estamos em articulação com outros parceiros privados e a sociedade civil organizada, para atender as comunidades e mitigar os impactos da estiagem neste ano”, completou a secretária-adjunta de gestão ambiental da Sema, Fabrícia Arruda. Ações antecipadas Em um trabalho conjunto com a Defesa Civil do Amazonas, 10 comunidades em três Unidades de Conservação – sendo elas as Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Amapá, Rio Madeira e Igapó Açú – receberam kits do projeto Água Boa. A ação levou benefício direto para 547 famílias, sendo 312 moradoras das comunidades e 235 de localidades vizinhas. Além disso, foram distribuídos 400 filtros e 60 caixas d’água, fruto de uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e apoio financeiro da União Europeia. Os materiais foram distribuídos para 33 comunidades em Unidades de Conservação, com benefício para 853 famílias, que estavam em risco devido à falta de abastecimento de água. “A filtragem da água tem um papel importante que tem impacto na saúde. E estamos com monitoramento permanente, em especial nas áreas já definidas como áreas de risco”, ressaltou o secretário da Sema, Eduardo Taveira. FOTO: Alex Pazuello e Diego Peres/Secom Fonte
Wilson Lima reúne 30 secretarias e apresenta planejamento das ações para estiagem
O governador do Amazonas, Wilson Lima, reuniu, nesta quinta-feira (20/6), 30 secretarias e órgãos estaduais para tratar das ações do estado no enfrentamento à estiagem 2024 e combate às queimadas. Durante a reunião, foram apresentados os trabalhos já em andamento e o planejamento estadual para os próximos dois meses. De acordo com dados dos sistemas de monitoramento, em 2024 o período de estiagem deve ser adiantado em 30 dias e os impactos sentidos já a partir do mês de julho. Desde o ano passado o Governo do Amazonas já vinha trabalhando no planejamento e, no início do ano iniciou um trabalho de prevenção com o objetivo de mitigar os impactos causados pelos dois fenômenos. Abastecimento de água potável, insumos e medicamentos para a saúde, produção rural, logística para a manutenção do funcionamento da rede estadual de educação e ajuda humanitária são os principais focos do cronograma de atividades do governo. “Desde fevereiro nós estamos nos mobilizando. Houve todo um planejamento assim que nós superamos aquela situação do ano passado e entramos pelo início do ano de 2024, fazendo esse trabalho e entendendo quais as ações que nós deveríamos implementar. E também a comunicação que nós deveríamos fazer principalmente aquelas empresas, órgãos, comércio, indústria, que tratam de serviços que são essenciais para a nossa população”, disse o governador. O governador Wilson Lima vem se reunindo com ministros de Estado, a exemplo dos ministérios de Portos e Aeroportos, de Integração e Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente e Mudança do Clima, solicitando apoio na antecipação de ações, além de encontro com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. O secretário da Defesa Civil, coronel Francisco Máximo, apresentou um panorama da situação dos níveis dos rios. Na Bacia do Solimões, observou-se uma desaceleração nos níveis entre fevereiro e abril. Tabatinga teve uma redução de 37 cm em abril, indicando que a vazante na Amazônia peruana e brasileira se antecipou, o que afetará significativamente as bacias do médio e baixo Solimões. Água potável O Governo do Amazonas já está com um trabalho em andamento para levar água potável às regiões mais distantes e afetadas. A Defesa Civil já realizou, este ano, a instalação de 42 estações de tratamento de água. A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) vai instalar, até o final do mês de setembro, mais 20 estações do sistema simplificado de tratamento de água, o ‘Água Boa’. Desde 2019, Cosama e Defesa Civil já instalaram mais de 540 sistemas em todo o Amazonas. “Nossa maior preocupação e orientação do governador Wilson Lima é garantir água potável para as pessoas que necessitam, principalmente no interior”, afirmou o titular da Cosama, Armando do Valle. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) tem implementado uma estratégia de monitoramento permanente das queimadas e desmatamento, tudo integrado com a Defesa Civil, além da distribuição prévia de equipamentos que possam ajudar no armazenamento e tratamento da água, também com parceria do Unicef. Moradores de quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável receberam 400 filtros de barro e 60 caixas d’água. “A filtragem da água tem um papel importante que tem impacto na saúde. E estamos com monitoramento permanente, em especial nas áreas já definidas como áreas de risco”, ressaltou o secretário da Sema, Eduardo Taveira. Saúde A partir da próxima terça-feira (25/6), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) vai reforçar o envio de medicamentos e produtos da saúde para municípios das calhas do Alto Solimões, Madeira, Purus e Juruá. O envio dos insumos faz parte do plano de ação com eixos voltados para infraestrutura, abastecimento, assistência e vigilância da rede de saúde estadual. “Nós temos um planejamento de que até sexta-feira todas as balsas já tenham saído para essas regiões com um quantitativo de medicamentos e produtos da saúde que alcance um número três vezes maior”, afirmou a titular da SES, Nayara Maksoud. “Isso vai proporcionar que a gente possa ir trabalhando com pouco mais de folga na assistência àquele usuário que mora naquela região do interior do estado”, acrescentou. Educação A Secretaria de Estado de Educação e Desporto está na fase de execução para implementação dos projetos “Aula em Casa” e “Merenda em Casa”, “Como esse processo se dá no segundo semestre, caso nós não tenhamos um retorno, nós temos organizado, no ano seguinte, uma recomposição de aprendizagem”, pontuou Arlete Mendonça, titular da pasta. Produção rural Wilson Lima também anunciou que o Governo do Estado irá lançar o Programa Estadual de Incentivo à Irrigação de Baixo Custo, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). O principal objetivo do programa é aumentar a resiliência dos agricultores familiares aos fenômenos climáticos extremos como a estiagem de 2023, promovendo a sustentabilidade da produção agrícola por meio da implementação de sistemas de irrigação de baixo custo. Dragagem dos rios Na noite desta quarta-feira (19/6), o Governo Federal atendeu ao pleito do governador do Amazonas e assinou a publicação de editais para contratação das dragagens de trechos dos rios Amazonas e Solimões. Serão investidos R$ 505 milhões em obras para recuperar a capacidade de navegação dos rios, essencial no transporte de pessoas e no escoamento de mercadorias. O edital prevê a contratação das dragagens em quatro trechos: Manaus-Itacoatiara; Coari-Codajás; Benjamin Constant-Tabatinga; Benjamin Constant-São Paulo de Olivença. “O Ministro [Silvio Costa Filho – Portos e Aeroportos] anunciou que há a possibilidade de semana que vem já começar o trabalho de dragagem na Calha do Rio Madeira”, acrescentou o governador Wilson Lima. Foto: Alex Pazuello e Diego Peres/Secom Fonte
Moveleiros de Rio Preto da Eva recebem orientações técnicas sobre licenciamento ambiental
Orientações técnicas sobre a obtenção de licenças ambientais foram um dos temas do encontro entre a equipe técnica do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) e representantes de 11 movelarias de Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros de Manaus). No encontro foram detalhadas aos moveleiros informações sobre os serviços prestados pelo instituto em relação à regularização dos empreendimentos. A reunião, que aconteceu no município, na terça-feira (18/6), foi liderada pela Gerência de Apoio à Produção Madeireira (GPM), atendendo a uma demanda dos próprios moveleiros locais. “No encontro, mostramos o check list de documentos necessários para a obtenção da licença e também sobre a importância de o empreendimento estar em dia com a documentação ambiental”, pontuou a engenheira florestal do Idam, Katrinne Moraes. A engenheira pontuou, ainda, que durante a reunião a equipe técnica do Idam também ouviu as demandas dos moveleiros, o que possibilitou ao instituto identificar o cenário local e, assim, dar início à definição de futuras ações voltadas aos moveleiros. Apoio O Idam, segundo Katrinne explicou, presta apoio técnico e assistência no processo de licenciamento ambiental das moveleiras. As atividades se dão por meio visitas técnicas ao empreendimento e protocolização dos documentos necessários para a obtenção das licenças, que são concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Katrinne reforça que a regularização, além de evitar problemas com órgãos ambientais e a aplicação de multas, garante às movelarias o acesso a políticas públicas, como o Programa de Regionalização de Mobiliário Escolar (Promove). Foto: Divulgação/Idam Fonte
DPE-AM ouve lideranças indígenas sobre demandas para o reconhecimento de ocupações urbanas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta quinta-feira (20/6), de uma audiência pública para debater as temáticas relacionadas ao reconhecimento extrajudicial das ocupações urbanas por indígenas, incluindo a manutenção da cultura ancestral. A discussão ocorreu no Parque das Tribos, no Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Para o cacique Ismael Munduruku, liderança indígena da comunidade, a audiência ocorreu dentro do Parque foi primordial para o debate, tendo em vista a potência multicultural e por representar a maior comunidade indígena de não-aldeados do mundo, com quase 5 mil pessoas. Com uma quantidade superior a 30 etnias e mais de 20 línguas, o Parque das Tribos é o primeiro bairro indígena reconhecido à nível estadual e nacional pelo poder público, a partir de um decreto que o consolida com esse título, de acordo com o cacique. “A partir dessa audiência, o Parque recebe o reconhecimento da Justiça como comunidade indígena tradicional, mas em Manaus não existe somente o Parque, são quase 30 comunidades indígenas que precisam do mesmo reconhecimento. Na verdade, Manaus é uma grande aldeia e por que não reconhecer isso? A cidade só cresce, mas os indígenas estão sendo deixados à margem”, declarou. O defensor público Antônio Albuquerque, diretor-geral da DPE-AM, destacou que para a cultura dos povos originários que residem nas comunidades em Manaus ser assegurada é preciso a segurança jurídica. Por isso, a Defensoria, como um dos atores presentes, atuará para auxiliar na produção do procedimento relacionado à regularização fundiária de forma extrajudicial. “A audiência se trata de encontrar uma fórmula de regularização fundiária de uma área consolidada, denominada Parque das Tribos, no qual essa comunidade já é proprietária de direitos. O objetivo é produzir um procedimento com a participação de muitos parceiros para construir uma fórmula de como regularizar e efetivar essas propriedades para os indígenas, porque eles já ocupam essa área há muito tempo”, completou. Participaram do evento representantes da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entornos (COPIME), pesquisadores de universidades e demais lideranças indígenas. “Essa discussão sobre a regularização fundiária, sobretudo, na perspectiva de comunidades indígenas, é fundamental para pensar em construir um mecanismo de garantia de direitos humanos e de dignidade para esses povos que estão em contexto de cidade. Esses territórios são uma retomada porque são ancestrais. Então, essa regularização contribui na garantia da cultura, língua e espiritualidade desses povos, porque continuamos sendo desterritorializados e isso faz com que não tenhamos acesso a direitos básicos, como água”, afirmou a ativista e líder indígena, Wanda Witoto. Presidindo a audiência, o juiz corregedor e presidente do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade (NGFS), Áldrin Rodrigues, explicou que a audiência marca o momento inicial de debates para ouvir as solicitações e encaminhamentos dos indígenas que residem no Parque das Tribos e demais comunidades. “Analisamos que existiam núcleos urbanos ocupados pelos povos indígenas e também por refugiados e pessoas hipossuficientes, que necessitam da convalidação do Estado através da emissão de títulos e que estes sejam registrados em cartório. Então, é importando ouvirmos os anseios dessas populações não somente no aspecto jurídico, mas também social”, declarou. Foto: Márcio Silva/DPE-AM Fonte
Sine Amazonas divulga 87 vagas de emprego para esta sexta-feira
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 87 vagas de emprego disponíveis para esta sexta-feira (21/06). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Agências do Sine Amazonas O Sine Amazonas funciona em outros postos, e o cidadão pode comparecer a um deles caso não consiga ir até o posto central, são eles: PAC Studio 5, PAC Alvorada, PAC Via Norte e PAC Shopping Cidade Leste, para concorrer às vagas ofertadas. Vagas Disponíveis 01 VAGA: EMPREGADA DOMÉSTICA Escolaridade: Ensino Fundamental completo. Com experiência na função. Desejável ter conhecimento e habilidades na área culinária e limpeza. Disponibilidade de horário e para viagens. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 04 VAGAS: AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA Escolaridade: Ensino Fundamental e/ou Médio completo. Com experiência na função. Experiência com carga e descarga, auxiliar na verificação dos produtos, separar, embalar e atuar na organização do estoque. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: VENDEDOR INTERNO – CHURRASQUEIRAS Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na área de Fabricação de Telhas e/ou Churrasqueiras. Obrigatório ter cursos na área de Vendas, Informática Básica, Noções de Cálculos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AJUDANTE DE PRODUÇÃO – CHURRASQUEIRAS Escolaridade: Ensino Fundamental ou Médio completo. Com experiência na área de Fabricação de Telhas e/ou Churrasqueiras. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: AUXILIAR DE VENDAS – TELEVENDAS Escolaridade: Ensino Médio completo e/ou Superior cursando em Administração. Com experiência na função ou em Vendas de Medicamentos. Desejável ter cursos na área e/ou Atendimento ao Cliente, Informática Básica, Técnicas de Vendas. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: AUXILIAR DE COZINHA II Escolaridade: Ensino Médio cursando. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: CHAPEIRO Escolaridade: Ensino Médio cursando. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 06 VAGAS: ATENDENTE DE RESTAURANTE Escolaridade: Ensino Médio cursando. Com experiência na função. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS III Escolaridade: Ensino Médio cursando. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: PORTEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental completo. Com experiência na função. Desejável ter conhecimento em Pacote Office. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: COORDENADOR ADMINISTRATIVO Escolaridade: Ensino Superior completo em Administração. Com experiência na função e/ou Rotinas Administrativas, Coordenação de Equipes. Desejável ter cursos na área Administrativas e Pacote Office. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área Administrativas e Pacote Office. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: CHURRASQUEIRO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos de Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 04 VAGAS: VENDEDOR – AUTOMOTIVO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência em vendas de peças automotivas. Desejável ter cursos na área e/ou Informática Básica. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 15 VAGAS: SERRALHEIRO JR. Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função ou em consertos e confecção de peças metálicas (mesas, estantes, bancadas). Obrigatório ter cursos de NR 11, NR 12, NR 18, NR 20 e NR 35 atualizados. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: ARTÍFICE Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter curso de Eletricista, Refrigeração, Soldador ou Marcenaria. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: AUXILIAR DE COZINHA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: VENDEDOR EXTERNO Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: SUPERVISOR(A) DE PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA Escolaridade: Ensino Superior cursando ou completo, Com experiência na função. Curso Superior em Administração, Engenharia da Produção, Tecnologia em Produção Industrial. Desejável ter cursos de Segurança Alimentar, NR-12, Liderança e/ou outros equivalentes, e pertencentes à área alimentícia. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: PEDREIRO Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na função. Experiência em construção civil e cerâmicas. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: MOTORISTA CARRETEIRO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Obrigatório ter CNH E. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: GERENTE DE LOJA Escolaridade: Ensino Médio completo e/ou Superior cursando. Com experiência na função. Obrigatório ter conhecimentos na área de Cosméticos em geral. Desejável ter cursos na área e/ou Gestão, Técnicas de Vendas. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: ESTETICISTA Escolaridade: Ensino Médio completo e/ou Superior cursando. Com experiência na função. Obrigatório ter cursos
Junho Violeta: dinâmica ensina direitos fundamentais da pessoa idosa
Conhecer os direitos da pessoa idosa pode ser uma tarefa complicada. Com isso em mente, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi), desenvolveu uma dinâmica que busca transmitir a legislação do Estatuto da Pessoa Idosa, de forma didática, ao seu público-alvo, intitulada “Jornada pelos Direitos no EnvelheSer 60+”. A atividade, que consiste em um jogo de tabuleiro em tamanho real, foi desenvolvida pelo advogado da Seadpi, Pietro Holanda, e tem sido apresentada ao longo das ações da campanha Junho Violeta da Sejusc, que visa combater a violência contra a pessoa idosa. Até o momento, pelo menos 240 idosos do Amazonas já participaram da dinâmica. “Ela [a atividade] funciona como um jogo de perguntas e respostas, onde quatro equipes de quatro idosos se enfrentam. O objetivo é ensiná-los, de forma leve e didática, sobre os seus direitos”, destacou Pietro. Ao longo da disputa, são abordados diversos direitos fundamentais da pessoa idosa, presentes no Estatuto, como o direito a vida, liberdade, respeito, dignidade, Saúde, Educação, cultura e lazer, entre outros. “Eles têm gostado muito do jogo, porque, como é uma competição, atrai a atenção dos idosos e, ao mesmo tempo, eles vão absorvendo o Estatuto da Pessoa Idosa de maneira divertida”, acrescentou o advogado. Na quarta-feira (19/06), a Sejusc levou a dinâmica à Associação Girassol (Santo Antônio, zona oeste). Até o final de junho, outros cinco grupos de idosos receberão a “Jornada pelos Direitos no EnvelheSer 60+”. “É uma ação muito importante, pois faz com que os idosos se conscientizem sobre os seus direitos. O Direito, por si só, já é complicado e o Estatuto da Pessoa Idosa, muito extenso. Como ele [o Estatuto] trata de muitos temas, passar a legislação de maneira leve e dinâmica acaba se tornando mais eficiente”, finalizou Pietro. EnvelheSer 60+ A “Jornada pelos Direitos no EnvelheSer 60+” faz parte de um dos eixos que integram o “EvelheSer 60+”, programa da Sejusc de conscientização para combater a violência contra idoso. Segundo dados do Instituto Brasileiro Geográfico e Estatístico (IBGE), o Amazonas registrou 821 casos de violência contra idosos, chegando ao índice de 19.8 denúncias por 100 mil habitantes. FOTO: Ygson França/Sejusc Fonte
Festival de Parintins 2024: Caprichoso conclui 95% dos trabalhos nos galpões
Preparativos avançam na reta final dos trabalhos com últimos ajustes A pouco mais de uma semana para o início do 57º Festival de Parintins, promovido pelo Governo do Amazonas, os trabalhos no galpão do boi-bumbá Caprichoso estão a todo vapor, com 95% das alegorias, fantasias e demais preparativos concluídos para o espetáculo que acontece nos dias 28, 29 e 30 de junho. Este ano, o Caprichoso irá levar para a arena o espetáculo “Cultura – Triunfo do Povo Guerreiro”. E promete apresentar criatividade e tradição, destacando a força e a resiliência do povo amazônico. A expectativa agora se volta para os últimos ajustes, onde cada componente será revisado, entrando fase de pintura, revestimento e de adereços. A equipe está preparada para entregar um espetáculo inesquecível. É o que afirma o artista plástico Roberto Reis, que trabalha no Galpão do Touro Negro há três anos, coordenando o núcleo de Lendas Amazônicas. “O Caprichoso promete entregar muito efeito, muito movimento, novidade, a galera pode esperar que o Caprichoso vai ser tricampeão”, destacou o artista. O trabalho com ritmo acelerado é resultado da dedicação de uma equipe composta por artesãos, pintores, costureiras e diversos outros profissionais, entre eles, os irmãos Paulo e Adenilson Pimentel, artistas responsáveis pelo Item 15 – Figura Típica Regional. “Foi um trabalho de muita luta e dedicação, um boi criado por várias mãos, principalmente o nosso trabalho, inspirado dentro da nossa própria obra, que somos artistas”, disse Paulo. Os dois irmãos trabalham juntos nos galpões do Caprichoso há mais de 20 anos. A dupla é fruto da Escola de Arte Irmão Miguel de Pascale, que já formou inúmeras profissionais que atuam dentro do bumbá. “O nosso trabalho vai ser muito primoroso, nos detalhes mínimos. As alegorias são muito grandes, os módulos são grandiosos. Estou tendo certeza que dentro da arena a gente vai surpreender, cada vez mais em busca desse tão sonhado título”, afirmou Adenilson As alegorias do Caprichoso começaram a ser transportadas para a concentração do Bumbódromo no início da semana, ocupando a área do entorno do Bumbódromo, onde devem receber os últimos ajustes antes de entrar na arena.
Mutirão de cidadania atende 300 moradores de Parintins
Mais de 300 pessoas foram atendidas com os serviços da Sejusc, além de 30 beneficiados pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), nos dois dias de atendimento. O mutirão também ofereceu a emissão da Carteira de Identificação Nacional (CIN), em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM) e da carteirinha do artesão, pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp). A professora Cleonice Viana, de 39 anos, e o marido estiveram no Mutirão de Cidadania do Governo do Amazonas, recebendo os serviços oferecidos pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Gláucio Gonçalves, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Grávida de oito meses do quarto filho, Cleonice adquiriu diabetes e precisa fazer monitoramento da glicose continuamente. Ela aproveitou a oferta do serviço para conferir como estava o índice glicêmico. “Eu vim acompanhada pelo meu esposo, porque eu vi que estava tendo essa ação hoje aqui. Aproveitei que tem esse daqui da saúde, para medir a glicose e conferir a pressão. E além disso nós usamos o serviço de RCN para o documento do meu filho”, contou a professora. O documento mencionado por Cleonice é a declaração de hipossuficiência, emitida pela Sejusc e que possibilita a emissão gratuita da segunda via do Registo de Certidão de Nascimento gratuitamente nos cartórios. Entregas nas comunidades As CINs solicitadas nos mutirões realizados no primeiro semestre deste ano começaram a ser entregues nas comunidades de Parintins. Ao todo, 815 unidades de CIN foram entregues nas comunidades Mocambo, Caburi, Vila Amazônia, Zé Açu e Tracajá. FOTO: Ygson França/Sejusc Fonte
Aeroporto de Parintins: Governo realiza manutenção de equipamentos
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas realizou a manutenção corretiva e substituição de equipamentos na pista do Aeroporto Regional Júlio Belém, a fim de garantir a segurança dos voos noturnos, realizados apenas no período do Festival de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A festa acontece nos dias 28, 29 e 30 de junho. Os serviços fazem parte da revitalização, que está sendo feita pelo Estado no aeroporto, para melhorar as operações e o atendimento aos usuários. De acordo com o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, a manutenção dos equipamentos foi realizada conforme as necessidades apontadas pela inspeção da equipe da Aeronáutica. “As operações noturnas no aeroporto só acontecem no período do Festival, por isso a necessidade de se fazer essa checagem e manutenção dos equipamentos que possibilitam o pouso e decolagem de voos noturnos nessa época, em Parintins”, observa o secretário. Além disso, segundo Campêlo, a revitalização do aeroporto inclui a ampliação da sala de embarque de 80 para 160 lugares, melhoria do sinal de internet Wi-Fi, instalação de totens para carregadores de celulares, ampliação e adequação dos banheiros do saguão para Pessoas com Necessidades Especiais (PNE), ampliação do restaurante e construção de três novas passarelas para embarque e desembarque. Serviços Na parte dos equipamentos de pista, a UGPE realizou a substituição do transformador responsável pelo balizamento de pista noturno, e VASIS, um sistema de indicação por meio de luzes que auxilia o piloto a obter um ângulo correto para o pouso. Também foi realizada a manutenção corretiva na placa de controle de brilho do Regulador de Corrente Constante (RCC), além da substituição de oito baterias solares e dois controladores de cargas CX40-48V, equipamentos necessários para carregar as baterias da Estação Meteorológica Automática (ERAA), que permitem o acesso a informações sobre as condições do tempo no período noturno. FOTO: Tiago Corrêa/UGPE Fonte
