Técnicos do Sistema Sepror e agricultores participam do ‘Dia do Campo Limpo’, em Rio Preto da Eva
A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), participou, nesta quarta-feira (19/06), das atividades do “Dia do Campo Limpo”, programa voltado para a segurança de todos os envolvidos na produção rural e que precisam aprender e entender os perigos ao se utilizar agrotóxicos. A atividade é organizada pelo Grupo de Trabalho interinstitucional de Vigilância de Populações Expostas a Agrotóxicos do Amazonas (GT de Agrotóxicos-AM), na escola Divino Espírito Santo, no quilômetro 110 da Rodovia AM-010, município Rio Preto da Eva. A iniciativa é uma oportunidade para que todos os produtores rurais saibam como proceder, a quem recorrer e a forma correta de manusear, caso seja necessário, durante o uso de defensivos agrícolas. A palestra principal da atividade teve como tema: “Riscos à Saúde associados ao uso de agrotóxicos”, que foi proferida pelo especialista Afrânio Souza de Melo, da Universidade do Estado do Amazonas de Itacoatiara (UEA/Itacoatiara). A dose correta de cada produto também foi abordada nesse dia de aprendizagem, assim como a necessidade de utilização dos Equipamentos De Proteção Individual – EPI´s. Além da utilização, pontos importantes também focados foram o armazenamento dos agrotóxicos e o descarte correto das embalagens, que precisam ser lavadas e devolvidas com todos os cuidados. Para o técnico da Sepror, Heitor Liberato, o “Dia do Campo Limpo” tem importante significado, já que a agricultura está em constante evolução e os produtores precisam estar atualizados quanto aos cuidados no campo. “No campo também é preciso trabalhar com segurança, para que as famílias não sejam surpreendidas em acidentes com esses produtos. As informações repassadas fazem a diferença no dia a dia de muitos produtores e produtoras rurais do nosso Amazonas”, enfatiza. Além dos técnicos da Sepror, participaram da atividade os profissionais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), e de técnicos da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS). “O Dia de Campo Limpo” levou também diversos serviços públicos aos produtores rurais como imunização, aferição de pressão, medição de glicose entre outros. FOTO: Divulgacao/Sepror Fonte
Cooperação busca garantir segurança alimentar na estiagem deste ano
O Governo do Amazonas e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) deram início ao alinhamento de novas parcerias institucionais, com o uso de soluções tecnológicas a curto prazo e de baixo custo, para garantir a segurança alimentar das populações que poderão ser as mais afetadas pela estiagem deste ano, prevista para ser tão ou mais intensa que a de 2023. Nesta quarta-feira (19/06), o vice-governador Tadeu de Souza conduziu uma reunião sobre a cooperação com dirigentes e pesquisadores da Embrapa, sediada na rodovia AM-010. De acordo com o vice-governador, a mobilização junto ao órgão federal integra um esforço conjunto com o governador Wilson Lima na antecipação das medidas necessárias para mitigar os efeitos dos extremos climáticos no estado. “O governador Wilson Lima tem intensificado as agendas em Brasília no sentido de agilizar as ações. Todos os planos de operação já foram apresentados aos ministérios, mas para vencer esses desafios, mais que nunca, é necessário que a gente fortaleça essas conexões do governo estadual com o governo federal, o que estamos fazendo aqui”, salientou Tadeu de Souza. Entre as medidas acertadas está o aperfeiçoamento de acordos de cooperação técnica já existentes com a Embrapa, abrangendo novas oportunidades de atuação. As parcerias são executadas pelas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) e de Produção Rural (Sepror) e pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam). Soluções Durante a reunião, os pesquisadores da Embrapa apresentaram soluções tecnológicas de baixo custo e técnicas que podem colaborar para a produção a curto prazo de alimentos biofortificados e adaptados às condições climáticas. Um exemplo é o feijão-caupi, um cultivo de grãos com teores elevados de ferro e zinco. Os cientistas também expuseram à comitiva governamental novas soluções agrícolas para as cadeias produtivas do açaí, batata doce, milho e mandioca, além de projetos que envolvem a produção de carne e de peixe de forma sustentável, ocupando menos áreas e sem promover o desmatamento. O chefe-geral da Embrapa Amazônia Ocidental, Everton Rabelo, destacou a importância da cooperação com o Governo do Estado diante do cenário de cheia e seca dos rios amazônicos, agravado pelas mudanças climáticas globais. “Sem o Governo do Amazonas, nós não faríamos muitas das ações que nós fazemos. Então, é o compromisso que a Embrapa tem com a produção sustentável, com a segurança alimentar dos povos amazônicos. É muito importante ver o vice-governador Tadeu de Souza trazendo para nós possibilidades de novas parcerias e parcerias que vão manter a qualidade de vida do nosso povo”, declarou. Financiamento Também presente à reunião, o diretor-presidente da Agência de Fomento do Estado (Afeam), Marcos Vinicius de Castro, afirmou que o órgão possui recursos financeiros para dar apoio aos produtores rurais e demais empreendedores que apresentem projetos sustentáveis. “Nós vamos apoiar todos esses projetos e a Agência de Fomento tem recursos para isso. É importante destacar a missão da Afeam, que é promover o desenvolvimento sustentável do nosso estado por meio de ações de crédito”, frisou. Além do vice-governador e do titular da Afeam, também participaram da reunião a secretária executiva de Relações Institucionais da Sedecti, Tayana Rubim, e o coordenador do Núcleo Estadual de Fronteira (Niffam), Guilherme Villagelim. Pelo Idam, estiveram o diretor de Planejamento, Victor Góes; o gerente de Produção Vegetal, Luiz Herval; e a assessora de Planejamento, Lucelisy Borges. Representando a Sepror, o chefe de departamento da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura, Márcio Pinheiro, e a gerente do Departamento Técnico da Secretaria Executiva Adjunta de Política Agrícola, Pecuária e Florestal, Waldéia Garcia. Foto: Ricardo Machado / Secretaria-geral da Vice-governadoria Fonte
Defesa Civil participa de seminário nacional sobre qualidade da água em situações de estiagem
O secretário adjunto da Defesa Civil do Amazonas, coronel Clóvis Araújo, participou, nesta quarta-feira (19/06), do “Seminário Água com Qualidade para Quem Precisa: Garantia de Acesso à Água com Qualidade para Consumo Humano em Situação de Seca e Estiagem”. O evento, realizado em Belém, no Pará, pelo Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), destacou a importância de assegurar água de qualidade para populações afetadas por secas e estiagens, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. As secas e estiagens não apenas impõem desafios imediatos à saúde e ao bem-estar das comunidades, mas também geram impactos econômicos, sociais, políticos e culturais significativos. Esses fenômenos têm se tornado eventos cada vez mais frequentes e severos, afetando a disponibilidade de recursos hídricos e a qualidade da água destinada ao consumo humano. No decorrer do seminário, coronel Clóvis destacou a necessidade urgente de medidas preventivas e de resposta eficaz para enfrentar essas crises hídricas. “A mudança climática está redefinindo os padrões de disponibilidade de água, e precisamos estar preparados para garantir que todas as comunidades, especialmente as mais vulneráveis, tenham acesso à água potável”, afirmou o secretário. Durante a sua apresentação, o gestor também ressaltou a importância do programa Água Boa e as Estações de Tratamento de Água Móvel (Etam), que têm desempenhado papéis fundamentais na garantia de acesso à água de qualidade em comunidades remotas e vulneráveis. “O programa Água Boa é voltado para a implantação de sistemas de abastecimento e tratamento de água em áreas rurais e de difícil acesso, enquanto a ETAM oferece soluções rápidas e eficientes para a purificação da água em situações emergenciais de forma itinerante, assegurando uma resposta ágil e eficaz às necessidades de abastecimento de água”, enfatizou o secretário adjunto da Defesa Civil do Amazonas. FOTO: Divulgação/Defesa Civil do Amazonas Fonte
MPAM move ação civil pública por falta de acessibilidade em site da Adaf
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, instaurou, na última terça-feira (18/06), uma Ação Civil Pública (ACP) contra a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), obrigando o órgão a implementar medidas de acessibilidade em seu site eletrônico, conforme determina a legislação vigente. A iniciativa surgiu após a promotoria receber uma denúncia em 2022, solicitando que os sites públicos do Amazonas se tornassem mais acessíveis para pessoas com deficiência. O promotor de Justiça Vitor Fonsêca explicou que todos os órgãos oficiados responderam e mostraram progressos na acessibilidade de seus sites, com exceção da Adaf, que não respondeu às solicitações e não fez melhorias significativas. “Estamos acompanhando há algum tempo a acessibilidade de sites do poder público para pessoas com deficiência. Todos os órgãos responderam aos nossos ofícios e têm desenvolvido e melhorado a acessibilidade dos sítios eletrônicos. A Adaf foi o único órgão que não respondeu e não evoluiu sobre o tema. Por isso, foi necessário propor a ação civil pública”, destacou o promotor de Justiça Vitor Fonsêca, titular da 42ª PJ. Segundo a Promotoria, a Adaf não possui mecanismos de acessibilidade em seu site e não obteve resultados positivos no Avaliador e Simulador de Acessibilidade em Sítios (ASES), ferramenta do Governo Federal que avalia a acessibilidade de páginas eletrônicas. Esse cenário levou à intervenção judicial para assegurar que a agência cumpra as normas estabelecidas nas Leis n.º 13.146/2015 e n.º 241/2015. A ação solicita que a Adaf seja compelida a garantir pelo menos 80% de acessibilidade no site, conforme avaliação do ASES, dentro de um prazo de 45 dias. Além disso, requer a implementação de recursos como legendas, intérprete de Libras, audiodescrição e outros formatos acessíveis, sob pena de multa diária e outras sanções. O MPAM também solicitou a tramitação prioritária do processo, dispensando a audiência de conciliação devida à falta de resposta da agência durante o procedimento extrajudicial. A ação representa a luta pela inclusão digital e pelo cumprimento dos direitos das pessoas com deficiência no Amazonas. Foto: Yasmin Siqueira Fonte
Mais uma edição de Feira de Produtos Regionais foi inaugurada em Manaus
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), inaugurou, nesta quarta-feira (19/06), mais uma edição de Feira de Produtos Regionais em Manaus. Realizada na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), localizada na avenida Darcy Vargas, nº 77, Chapada, das 11h às 16h, a edição contará com 25 feirantes, entre produtores rurais, artesãos e fornecedores da economia solidária. “Esta edição ocorrerá semanalmente, a partir desta quarta-feira, em Manaus. Na feira, serão comercializados frutas, verduras e lanches da tarde. Essa é mais uma iniciativa do Governo do Estado, que visa beneficiar produtores rurais, feirantes em geral e o consumidor final”, disse a diretora-presidente da ADS, Michelle Bessa. Além da inauguração da feira da ADS na sede da Seas, às quartas também são realizadas mais duas edições, no estacionamento G, do Shopping Ponta Negra, na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, das 15h às 19h; e no estacionamento do Studio 5, com entrada pela rua Paranavaí, 3555 – Distrito Industrial I, das 14h às 19h. As feiras da ADS desempenham um papel fundamental na geração de renda aos agricultores. Nas edições, os produtores vendem seus produtos diretamente aos consumidores, eliminando intermediários e aumentando seus lucros. Ao comprar nas feiras, os consumidores apoiam diretamente os agricultores locais e têm conhecimento sobre a origem dos alimentos. Entre os produtos comercializados nas edições, estão: frutas, ovos, doces, queijos, peixes, meles, pães artesanais, plantas e artesanato. Feiras da ADS em Manaus Terça-feiraManaus Plaza Shopping, avenida Djalma Batista, Chapada – Das 15h às 19hSumaúma Park Shopping, avenida Noel Nutels, Cidade Nova – Das 14h às 19h Quarta-feiraShopping Ponta Negra, avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra – Das 15h às 19hSecretaria de Estado de Assistência Social, avenida Darcy Vargas, Chapada – Das 11h às 16hStudio 5, com entrada pela rua Paranavaí, 3555 – Distrito Industrial I – Das 14h às 19h. Quinta-feiraPraça de Alimentação do Dom Pedro, rua José Bonifácio – Das 14h às 19hManaus Plaza Shopping, avenida Djalma Batista, Chapada – Das 15h às 19h SábadoCentro Cultural Povos da Amazônia, Bola da Suframa, Crespo – Das 5h às 11hCentro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, rua Gandu, Cidade Nova – Das 5h às 11hRodovia AM-010, km 29 – sentido Rio Preto da Eva – Das 07h às 15hComando Geral da Polícia Militar, rua Benjamin Constant, Petrópolis – Das 5h às 9h DomingoEstacionamento da praia da Ponta Negra, bairro Ponta Negra – Das 6h às 11hRodovia AM-010, km 29 – sentido Rio Preto da Eva – Das 7h às 12h FOTO: Ruth Jucá / ADS Fonte
Ipem-AM reprova produtos típicos de festas juninas comercializados em Manaus
Como resultado da operação Festas Juninas, realizada de 3 a 17 de junho, o Instituto Nacional de Pesos e Medidas (Ipem-AM) reprovou amostras de produtos típicos dos festejos deste período, comercializadas em Manaus, por apresentar divergência entre a quantidade declarada na embalagem e a verificada pela perícia. Os itens irregulares são farinha de tapioca e farinha d’água. As empresas responsáveis pelos produtos reprovados serão notificadas e terão um prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão, podendo ser multadas em até R$ 1,5 milhão. Ao todo, 1.522 amostras de 29 marcas de itens pré-medidos (embalados na ausência do consumidor e em condições de comercialização dentro das conformidades exigidas pela legislação) mais procurados neste período, como milho de pipoca, flocão, coco ralado, milho branco, paçoca, pé-de-moleque, entre outros, foram ensaiados no laboratório do órgão, onde foi constatada a irregularidade. Coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a ação ocorreu, simultaneamente, em todo país, em função do período dos festejos juninos, com foco nos produtos mais utilizados nesta época do ano. O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, explicou que a finalidade da ação é verificar se o peso declarado nas embalagens dos produtos pré-medidos mais procurados neste período do ano corresponde, de fato, ao peso indicado na balança. “Durante os ensaios, foram constatadas algumas irregularidades em produtos de duas marcas distintas. Isso porque a quantidade declarada na embalagem não estava condizente com a perícia verificada em laboratório. Por isso, faço o alerta para que os consumidores fiquem atentos para ter a certeza de que está pagando pelo que irá consumir”, alertou Renato Marinho. De acordo o diretor-presidente, duas empresas serão notificadas e terão o prazo de dez dias, a partir da notificação, para apresentar defesa junto ao Ipem-AM. A multa pode variar de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão. Ouvidoria Os consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial. BALANÇO OPERAÇÃO FESTAS JUNINAS PERÍODO: 3 a 17 de junho MARCAS: 29 MARCAS REPROVADAS: 2 NÚMERO DE PRODUTOS FISCALIZADOS: 1.522 PRODUTOS FISCALIZADOS: amendoim; leite de coco; goma para tapioca; doce de banana; pé de moleque; pé de moça; rapadura de melado; coco ralado; leite de coco; farinha de milho flocada; milho para pipoca; canjiquinha de milho; paçoquinha; azeite de dendê; farinha de tapioca; fubá de milho; milho de munguzá; castanha de caju com sal; amido de milho; leite condensado; povilho azedo; arroz branco; e farinha de mandioca d’água. PRODUTOS REPROVADOS: farinha de tapioca e farinha de mandioca d’água IRREGULARIDADES: Produtos apresentaram divergência entre a quantidade declarada na embalagem e a verificada pela perícia. FOTO: Jeane Glay/Ipem-AM Fonte
Governo Federal atende a pleito e assina editais para iniciar dragagem dos rios Amazonas e Solimões
O Governo Federal atendeu ao pleito do governador do Amazonas, Wilson Lima, e assinou, na noite desta quarta-feira (19/06), em Brasília, a publicação de editais para contratação das dragagens de trechos dos rios Amazonas e Solimões. A previsão é de que a estiagem deste ano seja tão ou mais intensa quanto a de 2023. “Felizmente temos uma resposta positiva do Governo Federal, do Ministro Silvio Costa, e também de toda a sua equipe, no sentido de iniciar esse processo para minimizar os impactos da seca que nós vamos ter este ano”, disse Wilson Lima. “Nós teremos uma estiagem muito severa, provavelmente superior a do ano passado. E é importante que haja essa mobilização por parte do Governo Federal para garantir a trafegabilidade nos nossos rios”, acrescentou. Serão investidos R$ 505 milhões em obras para recuperar a capacidade de navegação dos rios, essencial no transporte de pessoas e no escoamento de mercadorias. A assinatura foi viabilizada pelos ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes, por meio dos ministros Silvio Costa Filho e Renan Filho. O edital prevê a contratação das dragagens em quatro trechos: Manaus-Itacoatiara; Coari-Codajás; Benjamin Constant-Tabatinga; Benjamin Constant-São Paulo de Olivença. Cobrança A dragagem atende um pleito do governador que, desde o início do ano, vem se reunindo com ministros de Estado, a exemplo dos ministérios de Portos e Aeroportos, de Integração e Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente e Mudança do Clima, solicitando apoio na antecipação de ações, além de encontro com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. A dragagem de um rio consiste em remover sedimentos e resíduos decantados no fundo, que reduzem sua profundidade e prejudicam a navegabilidade. A dragagem evita que a seca dos rios tenha um impacto significativo e negativo na Zona Franca de Manaus e no comércio local. Para o Polo Industrial, a estiagem afeta a logística, aumenta os custos de transporte, prejudica o abastecimento de água e acarreta desafios ambientais e socioeconômicos. E para o comércio local, causa dificuldades no abastecimento, eleva os custos operacionais, aumenta os preços e pode resultar na redução das vendas. Na primeira quinzena de maio, o governador anunciou a emissão de licenças ambientais para a dragagem em quatro trechos de rios do Amazonas. No domingo (16/06), Wilson Lima também cobrou o Governo Federal durante ligação aos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos). Na segunda-feira (17/06), o governador esteve em Brasília e aproveitou, também, para reiterar os pedidos de ações de combate às queimadas e para o enfrentamento da estiagem em 2024. Defesa Civil A Defesa Civil também tem realizado, desde o mês de janeiro, reuniões com setores como indústria e comércio, poderes públicos, empresas de telecomunicações e concessionárias de água e energia para fornecer informações e coordenar ações de prevenção diante da possibilidade de outra severa estiagem em 2024. Situação de emergência Durante a assinatura do edital, na qual o governador participou de forma on-line, Wilson Lima anunciou que no mês de julho o Governo do Amazonas irá decretar Estado de Emergência em três calhas: Solimões, Juruá e Purus. O objetivo, segundo o governador, é iniciar as tratativas com ministérios e outros órgãos do Governo Federal para iniciar ações de ajuda às famílias afetadas. FOTO: Maurilio Rodrigues/Secom Fonte
Ilumina+ Amazonas conclui a modernização da iluminação pública de Urucará
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas concluiu a modernização da iluminação pública do município de Urucará (a 261 quilômetros de Manaus). O município foi beneficiado com 2.140 pontos de LED, contemplando a sede da cidade e mais nove comunidades. A sede do município recebeu 1.591 pontos de iluminação. Nas comunidades foram 549, sendo 212 em Castanhal, 75 em Marajazinho, 62 em Sol Nascente, 57 em Amanari, 44 em Bussual, 33 em Boa Esperança, 31 em Divino, 25 em Bonança e 10 em Minha Casa Minha Vida. São 40 municípios já alcançados pela nova tecnologia e 71 comunidades rurais e indígenas. A meta estabelecida pelo governador do Amazonas, Wilson Lima, é implantar em todos os 61 municípios do interior uma iluminação pública sustentável e de alta qualidade até a 30ª Conferência do Clima (COP-30), que acontecerá em novembro de 2025, em Belém (PA). Os próximos municípios beneficiados serão Caapiranga, com 959 pontos de LED em 21 comunidades, com previsão de início para o dia 26 de junho, e Santa Isabel do Rio Negro, com 930 pontos a serem instalados a partir de julho. Em Presidente Figueiredo, que já recebeu LED na sede e em cinco comunidades, o Governo autorizou a implantação no loteamento Vale das Nações. Ilumina+ Amazonas Realizado pela UGPE, o Programa Ilumina+ Amazonas substitui por LED as lâmpadas convencionais de vapor de sódio, mercúrio ou mistas, mais poluentes e tradicionalmente usadas na iluminação pública do interior. O LED tem maior eficiência energética e proporciona uma economia de até 60% no consumo de energia. Segundo o secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, o Governo do Amazonas não tem medido esforços para melhorar a qualidade de vida da população do interior e essa é uma das ações nesse sentido. “Os trabalhos estão sendo realizados com rapidez. Em Urucará, por exemplo, foram instalados cerca de 167 pontos de iluminação por dia, estabelecendo um novo recorde de produtividade. Isso só é possível devido a um planejamento bem executado, uma logística eficiente e uma equipe experiente, que já atuou em 40 municípios”, afirmou o secretário. Luciene Serrão, 45, moradora do Conjunto Caranã, no Bairro da Glória, relata que, com a chegada do Ilumina+ Amazonas, a qualidade de vida melhorou muito. “Agora, ficou tudo mais iluminado. As ruas não estão mais na escuridão. Antes, quando não tinha iluminação, era muito perigoso”, relata a moradora. FOTO: Divulgação / Caio de Biasi-Avanço Fonte
Contribuintes reclamam de aumento e cobranças indevidas do IPTU durante ação da DPE-AM
Há mais de três décadas morando no bairro Coroado 3, Zona Leste de Manaus, Dilce Nunes, 74, foi surpreendida pelas cobranças do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), desde 2022. Acompanhada pelo filho Hector Fernando, 43, durante o mutirão realizado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a aposentada relatou a indignação após receber a cobrança por duas matrículas, apesar de residir em terreno único com casa de apenas um andar. “Lá na Prefeitura, eles mostraram a minha casa como se fosse de dois pisos, mas não é, a casa é de piso único. Só que no IPTU aparece com duas matrículas, e eles não querem consertar o erro para eu ficar com o imposto justo correspondente a realidade”, declarou. Durante o atendimento, Hector afirmou que chegou a abrir processo para ir à Secretaria Municipal de Finanças (Semef) para verificar o motivo da adição de mais uma matrícula no imposto. Em resposta, de acordo com ele, a atendente explicou que a Prefeitura de Manaus havia contratado uma empresa terceirizada para realizar o serviço. “Na Semef, a própria atendente explicou que isso está acontecendo muito em Manaus, porque a Prefeitura contratou uma empresa terceirizada e essa empresa ganhava um percentual em cima de cada imóvel que eles encontravam. Lá em casa, temos um depósito, que já existia há muito tempo e faz parte da casa, então, essa empresa colocou a matrícula nesse depósito também, verificamos esse erro aqui no mutirão. Ou seja, essa empresa ganhou em cima da Prefeitura e a Prefeitura está empurrando para os contribuintes pagarem a conta”, relatou. O defensor público Theo Costa, que participa do Grupo de Trabalho (GT) do IPTU, explicou que esse caso não é isolado. Além de Dona Dilce e Hector, outros contribuintes também relataram a cobrança de mais de uma matrícula para o mesmo terreno, ocasionando o valor abusivo. A diferença entre os valores do IPTU de 2023 e 2024 foi significativo na cobrança do imposto de Ângela e Leopoldo Leal, que moram no bairro Nova Esperança, na Zona Oeste, passando da faixa de R$ 500, em 2022, para mais de um salário mínimo, ultrapassando R$ 1.600, em 2024. De acordo com o casal, a insatisfação com o aumento abrange boa parte dos vizinhos. “Tínhamos um valor fixo, mas em 2023 e 2024 o valor triplicou. Eu sou aposentada e o meu marido está em processo de aposentadoria e está com o benefício bloqueado, então apenas com a minha renda não conseguimos pagar esse preço. Cheguei a abrir processo na Prefeitura, mas enviaram uma carta falando que estava indeferido, que não tínhamos direito a nada, mas não queríamos a isenção, estávamos solicitando a diminuição. Queremos o valor correto e justo”, explicou Ângela Leal. A aposentada explicou que apenas adicionou uma cobertura de telhado na casa, devido ao calor, mas que não houve o aumento na estrutura. “A Prefeitura deu a justifica que não foram eles, e sim, a empresa terceirizada que passou com o drone e sinalizou esse valor”, concluiu. “Tudo o que tenho de bem é o meu nome limpo na praça. A minha casa é mista e boa parte é de madeira, o vento só não derruba porque Deus é bom”, afirmou o motorista José Edson, de 51 anos, que também sentiu no bolso o aumento ilegal. Desempregado, o paraense não consegue arcar com o aumento de quase R$ 500 na cobrança do IPTU da sua residência localizada na Cidade de Deus, Zona Norte. “Não estou recusando pagar, pago direito conforme a lei, mas quero pagar o valor justo, antes pagava na média de R$ 100 e agora querem cobrar esse valor abusivo, de mais de R$ 600. Então, vim para a Defensoria conseguir resolver a minha situação e a instituição está cumprindo com o seu papel”, disse. Atendimentos O mutirão do IPTU iniciou na quarta-feira (19/6) e encerra nesta quinta-feira (20/6), das 8h às 15h, na sede da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), localizada na rua 24 de Maio, 321, Centro. Para participar dos atendimentos, o defensor público Carlos Almeida explicou que o contribuinte deve estar inadimplente, ou seja, não deve ter realizado o pagamento do imposto, para contestar o valor cobrado. “Esse mutirão é voltado para aqueles que estão em débito e não conseguem pagar por conta do aumento, para que se possa fazer o pagamento do valor correto”, disse. Nos casos em que houve o pagamento, o GT poderá ingressar com ações individuais contra o Município em busca do ressarcimento aos moradores que se sentiram prejudicados pelo aumento feito de forma irregular em razão do descumprimento da legislação tributária. Foto: Divulgação Fonte
Idam orienta agricultores sobre uso de hidrogel para redução de perdas agrícolas na estiagem
Com a proximidade do início do verão amazônico e da estiagem, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) promove métodos e tecnologias voltados à redução dos efeitos climáticos no setor primário local, ocasionados por conta do aumento da luz solar, calor intenso e falta de chuva. Entre as medidas divulgadas pelo Idam, uso de gel polímero, mais conhecido como hidrogel, na agricultura é uma alternativa econômica e eficiente para plantios sem sistema de irrigação ou para aumentar o intervalo da irrigação. A utilização do produto pode contribuir para a redução de prejuízos e pode ser adaptada às particularidades de cada cultura. Em visita de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) ao sítio Dannina, em Iranduba (a 27 quilômetros da capital), o engenheiro agrônomo do Idam, Antônio Joaquim Oliveira, realizou a demonstração do hidrogel em duas variedades frutíferas. Na ocasião, ele explicou a importância de associar o produto ao manejo adequado das culturas. “Na estiagem todas as atividades são afetadas, seja a produção animal ou vegetal. Por isso, é importante que o produtor esteja atento ao uso de variedades resistentes e entre os pontos que devem ser levados em consideração estão o cultivo ser realizado no período adequado para cada cultura, a realização de análise de solo, tratos culturais, adubação, controle de pragas, pois tudo faz parte de um sistema e complementa o outro”, explicou. Aplicação do produto O gel polímero age como um reservatório, com a liberação de água de forma gradual para atender a necessidade da plantação. É importante ressaltar que o produto não afeta a qualidade das sementes, folhas ou frutos e age para manter a planta hidratada. O engenheiro agrônomo informa que o hidrogel pode ser adquirido em casas agropecuárias, sem exigência de receita. Porém, a aplicação do produto no cultivo deve ser realizada com as quantidades adequadas para cada cultura, seja ela temporária ou permanente. O preparo do hidrogel, seja orgânico ou sintético, é bem simples: para solo argiloso, mistura-se 2,5 gramas para cada litro de água, enquanto para solo arenoso a mistura é de 5 gramas para cada litro de água. “O ideal é sempre realizar uma análise de solo para verificar a necessidade de calcário, macros e micronutrientes. Esses nutrientes são aplicados no preparo da cova e passados pelo menos 30 dias, retira-se esse material e coloca-se o adubo orgânico de gado ou galinha. Aí, sim, adiciona o hidrogel preparado no solo e faz o plantio”, pontuou. FOTO: Marfram Vieira/Idam Fonte
SES-AM e Defesa Civil realizam reunião de monitoramento da estiagem e de alinhamento de ações
A Secretaria de Estado Saúde (SES-AM) e a Defesa Civil do Amazonas realizaram, nesta quarta-feira (19/06), reunião de monitoramento e alinhamento das ações estratégicas de enfrentamento à estiagem prevista para este ano. Os órgãos do Governo do Amazonas estão em atenção, e de forma contínua, para minimizar os efeitos da estiagem para a população atingida. De acordo com a secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, a orientação do governador Wilson Lima é para que os órgãos estaduais, cada um dentro de suas atribuições, participem de forma ativa do planejamento prévio montado com esse foco, organizando as ações que podem ser executadas no período. De acordo com o monitoramento realizado pelo Estado, os dados indicam a possibilidade de uma seca tão ou mais severa do que a ocorrida em 2023. “Estamos em monitoramento contínuo e com planejamento para dar o suporte necessário na área da saúde. O Governo do Amazonas tem realizado reuniões de forma continuada, dentro de um planejamento estratégico, com objetivo de reduzir os efeitos da estiagem, considerando os possíveis impactos da seca este ano”, reforça Nayara Maksoud, destacando que as ações da SES-AM integram o plano de trabalho estadual de mitigação e enfrentamento à estiagem. O secretário da Defesa Civil, coronel Francisco Máximo, enfatizou, durante a reunião, que os alinhamentos entre os órgãos são extremamente necessários, para garantir o êxito das ações. “A estiagem é um fenômeno que está cada vez mais recorrente em nossa região, e é de suma importância que estejamos preparados para enfrentá-la da melhor forma possível. A colaboração, o alinhamento e o engajamento de todos os envolvidos são fundamentais para garantir a assistência, a segurança e o bem-estar da nossa população”, ressaltou o secretário. FOTO: Evandro Seixas/SES-AM Fonte
Procon-AM notifica companhia aérea por impedir o embarque de dois cães de apoio emocional
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, nesta quarta-feira (19/06), a companhia aérea Gol S.A. por impedir o embarque de dois cães de suporte emocional com destino a Florianópolis (SC) no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. A ação foi motivada após uma denúncia realizada através das redes sociais sobre o descumprimento de uma decisão liminar que autorizava o embarque dos animais. No documento, os donos informaram a necessidade de transportar os cães devido à mudança definitiva para o estado de Santa Catarina. Segundo o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a conduta da companhia configura prática abusiva, uma vez que não prestou adequadamente o serviço pelo qual os consumidores haviam pago. “Essa conduta configura prática abusiva e representa um desrespeito ao direito do consumidor de receber adequadamente os serviços contratados”, destacou Fraxe Além de desobedecer à decisão judicial, a recusa da companhia pode resultar em prejuízos emocionais e materiais ao consumidor, os quais devem ser prontamente reparados conforme determina a legislação vigente, acrescentou Fraxe. Segundo as vítimas, além de não permitir o embarque dos animais na cabine da aeronave, a empresa também teria impedido o embarque dos cães no porão do avião. A companhia aérea tem um prazo de 10 dias, a partir da notificação, para esclarecer os acontecimentos e demonstrar que permite o embarque de animais de apoio emocional, conforme descrito nos relatos. “A empresa foi notificada para apresentar justificativa legal dos fatos narrados, juntamente dos documentos que comprovem essa negativa. Se, após o prazo estabelecido pelo Procon, a companhia aérea não prestar os esclarecimentos exigidos, ela pode ser autuada, sendo passível de multa”, destaca o chefe de Fiscalização, Pedro Malta. Canais de denúncias Os consumidores podem entrar em contato com o Procon-AM para registrar reclamações e obter orientações sobre como proceder em situações similares através dos contatos: (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou encaminhar a demanda pelo correio eletrônico: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br. Foto: João Pedro/Procon-AM Fonte
Sine Amazonas divulga 102 vagas de emprego para esta quinta-feira
O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 102 vagas de emprego disponíveis para esta quinta-feira (20/06). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores. Agências do Sine Amazonas O Sine Amazonas funciona em outros postos, e o cidadão pode comparecer a um deles caso não consiga ir até o posto central, são eles: PAC Studio 5, PAC Alvorada, PAC Via Norte e PAC Shopping Cidade Leste, para concorrer às vagas ofertadas. Vagas Disponíveis 05 VAGAS: ATENDENTE DE LANCHONETE Escolaridade: Ensino Médio Completo Primeiro Emprego ou com experiência na função. Desejável cursos de Atendimento ao Cliente, Informática Básica e Operador de Caixa. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: OPERADORA DE CAIXA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Primeiro Emprego ou com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Atendimento ao Cliente, Operador de Caixa e Informática. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 02 VAGAS: ATENDENTE DE DELIVERY Escolaridade: Ensino Médio Completo. Primeiro Emprego ou com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Atendimento ao Cliente, Operador de Caixa e Informática. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 01 VAGA: AJUDANTE DE OBRAS (PRIMEIRO EMPREGO) Escolaridade: Ensino Médio Completo. Primeiro Emprego. Ter disposição para trabalhar na área da CONSTRUÇÃO CIVIL. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 04 VAGAS: AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA Escolaridade: Ensino Fundamental e/ou Médio completo. Com experiência na função. Experiência com carga e descarga, auxiliar na verificação dos produtos, separar, embalar e atuar na organização do estoque. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: VENDEDOR INTERNO – CHURRASQUEIRAS Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na área de Fabricação de Telhas e/ou Churrasqueiras. Obrigatório ter cursos na área de Vendas, Informática Básica, Noções de Cálculos. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: AJUDANTE DE PRODUÇÃO – CHURRASQUEIRAS Escolaridade: Ensino Fundamental ou Médio completo. Com experiência na área de Fabricação de Telhas e/ou Churrasqueiras. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: AUXILIAR DE VENDAS – TELEVENDAS Escolaridade: Ensino Médio completo e/ou Superior cursando em Administração. Com experiência na função ou em Vendas de Medicamentos. Desejável ter cursos na área e/ou Atendimento ao Cliente, Informática Básica, Técnicas de Vendas. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: AUXILIAR DE COZINHA II Escolaridade: Ensino Médio cursando. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: CHAPEIRO Escolaridade: Ensino Médio cursando. Com experiência na função. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 06 VAGAS: ATENDENTE DE RESTAURANTE Escolaridade: Ensino Médio cursando. Com experiência na função. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 03 VAGAS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS III Escolaridade: Ensino Médio cursando. Com experiência na função. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: PORTEIRO Escolaridade: Ensino Fundamental completo. Com experiência na função. Desejável ter conhecimento em Pacote Office. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: COORDENADOR ADMINISTRATIVO Escolaridade: Ensino Superior completo em Administração. Com experiência na função e/ou Rotinas Administrativas, Coordenação de Equipes. Desejável ter cursos na área Administrativas e Pacote Office. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área Administrativas e Pacote Office. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: CHURRASQUEIRO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos de Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 04 VAGAS: VENDEDOR – AUTOMOTIVO Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência em vendas de peças automotivas. Desejável ter cursos na área e/ou Informática Básica. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 15 VAGAS: SERRALHEIRO JR. Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função ou em consertos e confecção de peças metálicas (mesas, estantes, bancadas). Obrigatório ter cursos de NR 11, NR 12, NR 18, NR 20 e NR 35 atualizados. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: ARTÍFICE Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter curso de Eletricista, Refrigeração, Soldador ou Marcenaria. Disponibilidade de horário.OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: AUXILIAR DE COZINHA Escolaridade: Ensino Médio Completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área e/ou Manipulação de Alimentos. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: VENDEDOR EXTERNO Escolaridade: Ensino Médio completo. Com experiência na função. Desejável ter cursos na área. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 01 VAGA: SUPERVISOR(A) DE PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA Escolaridade: Ensino Superior cursando ou completo, Com experiência na função. Curso Superior em Administração, Engenharia da Produção, Tecnologia em Produção Industrial. Desejável ter cursos de Segurança Alimentar, NR-12, Liderança e/ou outros equivalentes, e pertencentes à área alimentícia. Disponibilidade de horário. OBS: Ter documentação completa, dispensa militar e currículo atualizado. 02 VAGAS: PINTOR Escolaridade: Ensino Fundamental Completo. Com experiência na função. Experiência em construção civil e pintura. Disponibilidade
Bombeiros do Amazonas retornam de missão humanitária no Rio Grande do Sul
Com presença de familiares e colegas de farda, o grupo de 15 militares que retornou da ação de ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul recebeu, na manhã desta quarta-feira (19/06), uma emocionante recepção no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), no bairro Petrópolis, zona sul da capital. A missão teve início no dia 10 de maio, quando eles partiram de Manaus por meio da campanha AM pelo RS, lançada pelo Governo do Estado. No Rio Grande do Sul, os bombeiros do Amazonas atuaram em ações de busca e resgate, entrega de mantimentos em 10 municípios daquele estado, que foi severamente atingido pelas fortes chuvas e enchentes. O comandante-geral do CBMAM, coronel Alexandre Freitas, destacou que realizar ações de ajuda humanitária faz parte do lema da corporação de proteger e salvar, e que o trabalho desempenhado por bombeiros do Amazonas no Rio Grande do Sul foi de extrema importância. “Eles atenderam as ocorrências, trabalharam em Lajeado, se colocaram à disposição do comando do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul. Atuaram no terreno das operações, em ambientes inóspitos, em áreas de difícil acesso e, agora, retornaram em segurança ao Amazonas, depois de uma longa jornada. A gente fica muito grato, alegre, pelo bom desempenho dos militares”, destacou coronel Alexandre Freitas. Coordenando a missão dos bombeiros do Amazonas no RS, tenente Rodolpho Carepa, relatou sobre a experiência vivida durante a atuação e a felicidade de voltar para casa. “Uma experiência única levando em consideração a particularidade da missão. Executamos lá ação de busca e resgate de pessoas desaparecidas, entrega de materiais, medicamentos, fizemos deslocamento de pessoas que estavam em áreas de difícil acesso”, relatou tenente Rodolpho Carepa. Ao todo, a equipe enviada foi composta por dois mergulhadores, três guarda-vidas, dois especialistas em salvamento terrestres, um em desastres naturais, um em Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e seis especialistas em resgate em estruturas colapsadas. FOTO: Divulgação/CBMAM Fonte
Campanha “Faça a Conta. Use GNV!” continua beneficiando motoristas com incentivo de R$ 4 mil
Mais nove motoristas foram contemplados pela campanha “Faça a conta. Use GNV!”. Cada um recebeu bônus no valor de R$ 4 mil após converterem seus carros para gás natural veicular (GNV). Até o momento, já foram concedidos 39 bônus, totalizando R$ 156 mil. Ainda há 261 bônus disponíveis para completar o total de 300 disponibilizados. O investimento total da campanha é de R$ 1,2 milhão. A iniciativa, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), visa expandir o mercado de gás natural veicular, aumentando a frota de veículos movidos a esse combustível. Os irmãos Carlos André Araújo e Carlos Alexandre Araújo estão entre os mais recentes beneficiados e ressaltam a economia que o GNV proporcionou para a família. Ambos são motoristas de aplicativo. “O incentivo vale a pena, não tem dificuldade. Só basta entrar no site, fazer o seu cadastro. Antes, gastava em média R$ 300 de gasolina e agora, gasto R$ 70 de gás (GNV)”, afirma um dos irmãos ganhadores da campanha, Carlos Alexandre Araújo. Outro beneficiado que está satisfeito com a decisão de instalar o kit GNV no seu veículo é o funcionário público Ruy Guilherme Divino. “Desde que fiz a conversão com gás (natural veicular), estou satisfeito. A economia realmente é gritante. A cada dois, três dias, eu costumava encher o tanque do carro com em torno de R$ 30, R$ 40 de gasolina, dava em torno de R$ 250, R$ 300 na semana. E agora, na semana, eu estou completando o cilindro de gás e a cada complementação, caiu mais de 50% (o custo)”, declara o beneficiado, Divino. O diretor-presidente da Cigás, Heraldo Câmara, enfatiza que houve maior disponibilidade de benefícios nesta edição da campanha. “Nós ampliamos o número de incentivos disponíveis para 300. Portanto, quem tiver interesse em usufruir da economia proporcionada pelo GNV ainda dá tempo de fazer a adaptação do seu carro e participar”, frisa o diretor. O gás natural veicular se destaca pela economia em comparação com os outros combustíveis. Estudo feito pela Cigás, baseado nas variáveis preço e autonomia, a partir de dados de pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) referente ao período de 9 a 15 de junho, mostra que o GNV pode proporcionar economia de até 34% em relação a outros combustíveis. Além disso, o estudo mostra que o combustível oferece maior autonomia. Com 1 metro cúbico (m³) desse combustível, o motorista pode rodar 11 quilômetros (km), enquanto que com 1 litro de etanol, percorre 7 quilômetros (km/l) e com 1 litro de gasolina, 10 quilômetros (km/l). Como participar da campanha Para se inscrever na campanha Faça a Conta. Use GNV!, os interessados precisam acessar o site oficial (gnv.cigas-am.com.br) e ler o regulamento. Em seguida, devem seguir as instruções contidas no documento para solicitar autorização de conversão do veículo junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM); realizar a instalação do kit GNV em uma oficina credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); submeter o veículo à inspeção em uma instituição técnica licenciada; realizar a vistoria em uma empresa credenciada; e atualizar a documentação do veículo no Detran-AM. Ao finalizar este processo, é necessário reunir todos os documentos, realizar a inscrição no site da campanha e, posteriormente, aguardar a análise dos documentos. A Cigás disponibiliza canais de atendimento ao público sobre a Campanha. Em caso de dúvida ou mais informações, entre em contato por aplicativo de mensagens, por meio do telefone 98420-7876, no horário comercial, das 8h às 17h. FOTO: Cristiana Gomes/Cigás Fonte
