Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) visitou, nesta sexta-feira (26/06), as instalações do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com o objetivo de conhecer as boas práticas implementadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) relacionadas às varas responsáveis pelo julgamento de delitos cometidos por organizações criminosas em órgão colegiado. O Judiciário cearense foi escolhido em razão da atuação desenvolvida no combate ao crime organizado e da estrutura adotada para o processamento desses casos.
A visita foi conduzida pelo juiz Adriano Barbosa, coordenador da Vara de Delitos e Organizações Criminosas (VDOC) do TJCE. “É motivo de felicidade podermos apresentar o trabalho que temos realizado. Apesar das dificuldades que enfrentamos, nossa vara está bem estruturada e temos conseguido exercer bem o nosso papel. Este também é o momento de aprendermos com a realidade de outros estados. Já recebemos representantes de Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Pernambuco, e agora estamos recebendo a comitiva do Amazonas. O Brasil é um país de dimensões continentais, com problemas e estratégias diferentes no combate ao crime organizado, e esse intercâmbio é importante para que possamos enfrentar esse desafio”, destacou o magistrado.
Na ocasião, houve uma reunião em que integrantes da 6ª Vara e do Júri, e da Sejud do FCB compartilharam detalhes sobre a rotina e o funcionamento da unidade. “Durante nossa conversa, conseguimos apresentar os projetos que estão em andamento e a forma como trabalhamos aqui. Fizemos muitas trocas com o tribunal que está nos visitando, e isso nos engrandece muito. Demonstramos como a utilização de robôs auxilia o desenvolvimento das nossas demandas diárias, também ouvimos o que eles tinham a nos ensinar. Foi enriquecedor para ambos os lados”, avaliou a juíza Danielle Estevam Albuquerque, supervisora da Sejud 1º Grau.
Compuseram a mesa de reunião: juízes Raimundo Lucena e Alexandre Sá, da 6ª Vara do Júri; juíza Danielle Estevam Albuquerque, supervisora da Sejud 1º Grau; Marcelo Bezerra de Moura Fontenele, secretário da Sejud 1º Grau; juíza Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio, auxiliar da Presidência do TJCE e Kilvia Castro, diretora da VDOC. Também participaram a diretora da 6ª Vara do Júri – Organização Criminosa, Bianca Moreira; o diretor da Diretoria Criminal Especializada da Sejud 1º Grau, Matheus Nobre dos Santos; e a assistente de Apoio Técnico da 6ª Vara do Júri, Amanda Cavalcante.
O titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri do TJAM, juiz Fábio Lopes Alfaia, que estava representando o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Gilmar Fernandes, ressaltou que o modelo desenvolvido pelo Ceará fortalece a atuação da segurança pública no combate ao crime organizado.
“O problema das organizações criminosas se revela um desafio tanto no âmbito regional quanto nacional. As regiões Norte e Nordeste estão umbilicalmente ligadas por laços familiares e históricos e, lamentavelmente, também por compartilharem a mesma rota criminosa. É muito interessante conhecer a experiência dos colegas cearenses para que possamos replicá-la na Justiça Criminal do Amazonas”, afirmou o magistrado.
Após a reunião, a comitiva visitou as demais dependências do Fórum, incluindo a 6ª Vara do Júri e a Sejud, secretaria responsável pelos expedientes administrativos da VDOC. Além do juiz Fábio Lopes Alfaia, integraram a comitiva do TJAM o diretor de Secretaria da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Everlan Oran Menezes, e a assessora Ursula Rafaela Costa Borges.
