Nesta terça-feira (14/1), o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), celebrou o lançamento do “Código de Conduta para Professores de Academia BJJ: Prevenção de Violência Sexual de Crianças e Adolescentes”. A iniciativa da Polícia Civil segue as diretrizes da Lei nº 6.573/2023, de autoria do parlamentar, que visa prevenir e combater casos de abuso e assédio infantil em academias esportivas e clubes formadores no Amazonas.
A lei estabelece a obrigatoriedade de protocolos rigorosos de prevenção e combate à violência sexual, prevendo ações como a identificação de riscos, exigência de atestados de antecedentes criminais de profissionais e voluntários, e a criação de ouvidorias para denúncias sigilosas.
Roberto Cidade parabenizou a Polícia Civil pela adesão à proposta e enfatizou o impacto positivo do código. “O esporte é vida e jamais pode ser usado como instrumento de violência. A implementação do código é um marco para proteger nossas crianças e adolescentes, garantindo ambientes seguros e éticos para a prática esportiva. Essa iniciativa demonstra nosso compromisso com o combate a comportamentos que envergonham a sociedade amazonense,” destacou.
O código, lançado em parceria com a Delegacia Especializada na Proteção de Crianças e Adolescentes (Depca), oferece um manual de conduta ética para professores de jiu-jítsu, incluindo diretrizes claras sobre práticas proibidas e um compromisso com o respeito e segurança de crianças e adolescentes. Segundo o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Guilherme Torres, o manual está disponível no site oficial da corporação e reforça os esforços para criar um ambiente esportivo livre de violência sexual.
A medida ganha ainda mais relevância após o caso de Alcenor Alves Soeiro, professor de jiu-jítsu acusado de abusar de pelo menos 17 alunos desde 2014, episódio que chocou o estado e reforçou a urgência de iniciativas como esta.
Com o lançamento do código, a lei de Roberto Cidade ganha uma aplicação prática e imediata, representando um avanço significativo na proteção do público infantojuvenil no Amazonas e consolidando o deputado como uma liderança no combate à violência contra crianças e adolescentes.
