Exclusivo: Desenrola para adimplentes vai mirar dívidas do CDC sem garantia, diz Durigan | Finanças

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“O informal que toma um CDC, por exemplo, com juros muito altos, é quem mais tem dificuldade e risco de cair no crédito. Então, se a gente de alguma maneira conseguir conduzir esse informal em uma operação de crédito com juros um pouco mais controlados e garanta que ele siga adimplente, isso pra mim é fundamental”, afirmou Durigan em entrevista ao Valor na quarta-feira.

Haverá a possibilidade de renegociar essas dívidas com redução de juros, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Para os bancos, que estão resistentes ao programa porque não querem repactuar empréstimos que estão sendo honrados, o benefício da operação seria reduzir o risco de inadimplência desses contratos, argumentou o ministro.

“Pode ser com redução de juros e, se for com redução de juros, pode ter apoio também do FGO, o que diminui o risco do banco, inclusive no longo prazo, fazendo com que o banco não tenha problema de inadimplemento.”

O governo também estuda premiar os adimplentes dando a eles acesso a empréstimos habitacionais “e outros” com melhores condições, informou o ministro. “Temos estudado isso como um estímulo a quem está adimplente”, disse. Ele, porém, não deu detalhes, porque a medida está sendo desenhada pela pasta.

Diferentemente do novo Desenrola para inadimplentes, lançado no começo do mês, o programa para adimplentes não vai permitir o saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar a dívida, informou o ministro. O público-alvo também será mais segmentado, não atingindo brasileiros com renda de até cinco salários-mínimos, como foi na linha para inadimplentes.

A lógica, contudo, será parecida com a versão do Desenrola para inadimplentes: trocar dívidas caras por linhas com juros mais controlados por meio de uma renegociação. O patamar de juros dos empréstimos que serão alvo da renegociação está sendo estudado. Para facilitar a redução do custo do crédito, haverá garantia do FGO.

Com o programa, diminui o risco de um endividado adimplente com juros altos passar à condição de inadimplente, afirmou Durigan: “Se a gente não cuidar disso, as pessoas vão cair no inadimplemento”.

O ministro afirmou que a União não tem espaço fiscal para fazer o aporte de até R$ 5 bilhões no FGO já autorizado por medida provisória (MP). Contudo, a tendência é que os R$ 2 bilhões já existentes no fundo mais os R$ 5,7 bilhões em recursos esquecidos nos bancos sejam suficientes para bancar a renegociação de inadimplentes e adimplentes.

Conforme mostrou o Valor, o setor bancário tem visto a medida com preocupações, porque, segundo interlocutores, um programa de renegociação de dívidas para pessoas com pagamento em dia vai aumentar o custo do crédito. Também haveria o risco da chamada “inadimplência artificial”, estimulando pessoas a não pagar suas dívidas.

Para Durigan, o programa não gerará esses efeitos. “A gente precisa passar para a população o valor de pagar suas dívidas e de ter uma organização financeira que seja sustentável”, afirmou o ministro. “Por isso é tão importante a gente fazer um aceno de valorização para quem está adimplente”, disse.

O ministro afirmou que o novo Desenrola para inadimplentes está com uma taxa entre 45% e 50% das dívidas renegociadas sendo pagas à vista. “O processo dos adimplentes é justamente para que quem está adimplente não caia na inadimplência”, ressaltou. Na semana passada, o ministro confirmou que o plano do governo é lançar a linha do Desenrola para adimplentes em junho.