Alcançando 12 municípios atingidos pela enchente, o Governo do Amazonas já aplicou mais de R$ 3,3 milhões em operações do Crédito Emergencial, concedido pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Além desta linha de financiamento, o estado realizou anistia de dívidas para produtores e microempreendedores de cinco cidades afetadas e estima a liberação de R$ 2,4 milhões por meio do Crédito Solidário para pessoas desempregadas ou subempregadas.
O pacote de ações vem sendo intensificado na Operação Enchente 2021, lançada em março pelo Governo do Estado, a qual já levou atividades para municípios das calhas do Juruá e Purus, consideradas as duas calhas com maiores impactos sofridos pela população que vive da renda oriunda do setor primário, comércio ou está em situação de vulnerabilidade social.
Conforme dados da Afeam, a modalidade de Crédito Emergencial já alcançou R$ 3.399.130,55, aplicados em municípios da Calha do Purus e Juruá, em 537 operações de crédito. A ação atendeu as cidades de Boca do Acre, Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Juruá, Lábrea, Pauini e Tapauá. O Crédito Emergencial da Afeam chega ao valor máximo de R$ 100 mil para capital de giro e investimentos fixos. Todo o processo é feito de forma on-line, por meio do site da Afeam (www.afeam.am.gov.br).
Durante a última visita realizada em Lábrea, no dia 9 de abril, o governador Wilson Lima reforçou a importância das ações para os amazonenses que moram no interior.
“Nós estivemos nas calhas do Juruá e Purus. Nós estamos levando ajuda humanitária, liberando crédito e, em alguns casos, naqueles municípios que decretaram situação de emergência, nós estamos perdoando as dívidas, porque esse pequeno produtor ou comerciante não vai ter condições de pagar essa operação de crédito, que foi feita na nossa Afeam. É uma série de ações que nós estamos implementando para ajudar o amigo do interior, nesse momento que é tão complicado”, disse Wilson Lima.
Anistia de dívidas
Perdoando dívidas de produtores, micro e pequenos empresários e autônomos afetados pela enchente, o Governo do Amazonas oferece modalidade de anistia por meio da Afeam. A ação foi aprovada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em forma de Projeto de Lei (PL), encaminhado pelo governador Wilson Lima em março deste ano.
Até o momento, a Afeam anistiou mais de R$ 706,2 mil em cinco municípios das calhas do Purus e Juruá. Ao todo, foram 117 operações de crédito perdoadas nos municípios de Lábrea, Carauari, Boca do Acre, Tapauá e Canutama. O município com o maior número de anistia é Boca do Acre, com 38 beneficiados em mais de R$ 352 mil.
A anistia beneficia produtores rurais, micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda adimplentes até a data-base de 31 de dezembro de 2020, contratados com recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPES).
A concessão dos benefícios fica limitada aos municípios onde foi reconhecida a Calamidade Pública ou o Estado de Emergência pela Defesa Civil ou Secretaria Nacional da Defesa Civil, em decorrência dos efeitos da enchente.
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Crédito Solidário
No conjunto de ações emergenciais, o Governo do Amazonas estima um orçamento de R$ 2,4 milhões para cinco municípios atingidos pela cheia pela Operação Enchente. O orçamento disponível para Lábrea é de R$ 700 mil; para Carauari e Boca do Acre, de R$ 600 mil, cada; e para Tapauá e Canutama, de R$ 250 mil, cada.
O Crédito Solidário, que chega ao valor máximo de R$ 2 mil, é voltado para pessoas físicas atendidas por programas ou projetos sociais desenvolvidos pelo Governo do Estado e/ou Governo Federal, residentes e domiciliados no Estado do Amazonas, desempregados ou subempregados identificados pelos técnicos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS).
A modalidade não cobra tarifas e, para capital de giro, o prazo para começar a pagar é de 180 dias em até 24 parcelas. Para investimento fixo e misto, também são 180 dias para começar a pagar e mais 42 parcelas mensais.
