O dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma data de mobilização, conscientização e enfrentamento a um dos crimes mais cruéis e silenciosos da sociedade. No Amazonas, onde a vulnerabilidade social e as grandes distâncias ampliam os desafios da proteção infantojuvenil, o Maio Laranja se torna ainda mais necessário para a sociedade.
A data foi instituída em memória de um crime brutal ocorrido na década de 1970, no Espírito Santo, quando uma criança, Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de apenas oito anos foi sequestrada, violentada sexualmente e assassinada por homens adultos. O caso gerou comoção nacional e se transformou em símbolo da luta pelos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
Segundo a delegada Joyce Coelho, titular da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Manacapuru, combatente na defesa de crianças e adolescentes no Estado do Amazonas maio é um mês simbólico para toda a rede de enfrentamento à violência sexual infantil.
“É um mês muito significativo para toda a rede de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e traz, no dia 18 de maio, a sua data máxima, que é utilizada para ações de prevenção, repressão e conscientização de toda a sociedade”, destacou.
Abuso sexual x exploração sexual
A delegada explica que o abuso sexual envolve qualquer ato de violência sexual praticado contra crianças e adolescentes, inclusive sem contato físico, por meios virtuais ou verbais. Pela legislação brasileira, menores de 14 anos são considerados vulneráveis absolutos e não possuem capacidade legal para consentir qualquer ato sexual.
“Qualquer ato praticado contra essa criança, ainda que não haja toque físico, ainda que por meio virtual ou verbal, pode, sim, ser considerado estupro de vulnerável”, afirmou Coelho.
Já a exploração sexual ocorre quando há troca de favores, presentes, dinheiro ou qualquer vantagem em troca de atos de cunho sexual. Situações envolvendo professores, treinadores ou pessoas em posição de autoridade também podem se enquadrar nesse crime.
“Oferecer melhores notas, uma chuteira nova, uma posição melhor no time ou qualquer pequena vantagem em troca de toques libidinosos ou imagens íntimas caracteriza exploração sexual”, explicou a delegada.
O silêncio
Um dos maiores desafios no combate a esse tipo de violência ainda é a subnotificação. Muitos casos permanecem escondidos dentro das próprias famílias, onde o agressor costuma ser alguém próximo da vítima.
Segundo a promotora de Justiça Romina Carmem Brito Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO-IJ), a maior parte das vítimas sofre violência dentro do ambiente familiar ou de convivência próxima.
“Muitas permanecem em silêncio por medo ou vulnerabilidade. Por isso, campanhas como o Maio Laranja reforçam que denunciar é um ato de proteção”, afirmou.
Ela destaca que o 18 de Maio representa a maior mobilização anual da rede de proteção da infância e juventude no enfrentamento à violência sexual infantojuvenil.
“No Amazonas, diante das grandes distâncias, vulnerabilidades sociais e dificuldades de acesso a serviços especializados em muitos municípios, essa discussão se torna ainda mais necessária”, ressaltou.
A promotora também chama atenção para o crescimento da violência no ambiente virtual e reforça a necessidade de educação digital e fortalecimento das políticas públicas.
Como denunciar crimes de abuso sexual
As autoridades reforçam que qualquer suspeita deve ser comunicada imediatamente. A denúncia pode ser feita de forma anônima e é essencial para que a rede de proteção possa agir.
Entre os canais disponíveis estão: Disque 100 (canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos), 181 da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e 197 da Polícia Civil.
“As denúncias podem ser feitas sem necessidade de identificação, porque o objetivo principal é a proteção da criança e do adolescente, que é prioridade absoluta”, reforçou a delegada Joyce Coelho.
Pais devem ficar atentos aos sinais
Mudanças bruscas de comportamento, isolamento, medo excessivo, queda no rendimento escolar, agressividade repentina, tristeza constante e até comportamentos sexualizados incompatíveis com a idade podem ser sinais de alerta.
Para a psicóloga da Policlínica Codajás, Tricia Avilar, é fundamental que pais, responsáveis, professores e profissionais da saúde estejam atentos a esses sinais.
“Essa data reforça a importância da conscientização, proteção e, principalmente, da denúncia. Muitas vítimas permanecem em silêncio por medo, vergonha ou ameaças, e denunciar é um passo fundamental para interromper a violência, garantir proteção e responsabilizar os agressores”, destacou.
Ela reforça que o acolhimento sem julgamentos e a escuta sensível são essenciais para que a criança ou adolescente se sinta segura para relatar o que está vivendo.
