Com o objetivo de debater estratégias para reforma da educação escolar indígena e de comunidades tradicionais no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) se reuniu, na última terça-feira (9), com representantes de diversos órgãos para debater uma reforma da educação escolar indígena e tradicional no estado.
O encontro teve como foco a superação de problemas como a precariedade das instalações, falhas no transporte escolar, na alimentação escolar, na formação de professores e a falta de autonomia administrativa das unidades de ensino. Participaram da reunião representantes do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Defensoria Pública do Estado (DPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), além de movimentos indígenas.
Um dos pontos mencionados foi a existência de mais de 700 escolas anexas vinculadas à Seduc sem qualquer registro próprio no FNDE, contra apenas 30 escolas indígenas formalmente constituídas no estado. Segundo o coordenador regional da Funai, Emilson Munduruku, essa configuração deturpa a educação escolar indígena, pois a maioria dessas unidades não possui estrutura própria, apoio administrativo ou autonomia, dependendo de escolas urbanas muitas vezes nem sequer indígenas.
Desafios orçamentários – Na reunião, o TCE alertou também para a ausência de uma rubrica orçamentária específica para a educação escolar indígena, o que impede a transparência sobre a aplicação de recursos. Embora o custo por aluno indígena e quilombola seja superior ao do ensino fundamental regular, podendo chegar a R$ 14 mil por ano em algumas etapas, não se sabe efetivamente quanto é gasto diretamente nas aldeias. Foi ressaltada, ainda, a necessidade de pautar o financiamento público nos Planos de Educação que estão sendo elaborados para a próxima década.
Criação da Colmeeia – Como solução para os problemas identificados, foi proposta a criação da Comissão pela educação escolar indígena, das águas, florestas e do campo no Amazonas (Colmeia).
