Ainda sem data definida, volta às aulas presenciais é discutida pela Secretaria de Educação com MPE, Aleam e sindicatos
Retorno presencial depende do aval dos órgãos de saúde do Estado
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto reuniu, nesta terça-feira (13/04), com representantes dos sindicatos dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) e dos Professores e Pedagogos das Escolas Públicas do Ensino Básico de Manaus (Assprom-Sindical), da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), da Comissão Estadual de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e do Ministério Público Estadual (MPE) para tratar sobre o retorno das aulas presenciais da rede estadual e o ensino remoto na rede pública estadual.
O retorno ainda não tem data definida e está condicionado às orientações das autoridades de saúde, diretamente ligadas ao combate da pandemia da Covid-19 no Amazonas, segundo o secretário de educação, Luis Fabian Barbosa. “É uma orientação da Secretaria de Saúde e da FVS-AM e, até o presente momento, não há qualquer perspectiva para o retorno das atividades presenciais. Porém, estamos trabalhando desde o início do ano para que, quando essa data for definida, estejamos preparados”, pontuou Luis Fabian.
Do mesmo modo que o ano passado, Luis Fabian Barbosa, destacou que a Secretaria está trabalhando em conjunto com os órgãos de saúde no monitoramento dos casos da doença, para qualquer decisão relacionada ao assunto. Tão logo haja possibilidade e autorização, a data será comunicada.
A reunião contou, ainda, com a presença da presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues, e com a presidente da Assprom-sindical, Helma Sampaio. Ambas levaram para a pauta a vacinação dos profissionais da educação, que começaram a ser vacinados no estudo CovacManaus, em março deste ano.
Com relação à vacinação dos professores e servidores da Educação, o secretário destacou o esforço do governador Wilson Lima a respeito da possível inclusão desses profissionais nos grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI). “Atualmente, estamos com mais de 38% dos nossos professores já no grupo de prioridades para vacinação, que podem se imunizar ou por terem mais de 60 anos, algum tipo de comorbidades ou terem feito parte do estudo CovacManaus”, revelou Luis Fabian.
Articulação – Ainda sobre a vacinação em massa dos profissionais, no último dia 30/03, o governador Wilson Lima, juntamente com os oito governadores que fazem parte do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, assinou carta endereçada ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, solicitando a revisão do Plano Nacional de Imunização (PNI) e inclusão dos profissionais da Educação como grupo prioritário no PNI.
O Governo do Estado segue em articulação com o Ministério da Saúde (MS) para tratar sobre os grupos prioritários. Em reunião com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, que contou com a participação de outros governantes do Brasil, o governador Wilson Lima também solicitou que incluísse os profissionais da Educação como grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização.
Órgãos de fiscalização e controle – A promotora Delisa Ferreira, do MPE-AM, destacou que caso haja condições, confirmadas pelas autoridades de Saúde, cabe ao MPE garantir o retorno, assim como ocorreu no ano passado. “Temos que pensar na situação desses jovens e as consequências que a suspensão das aulas está trazendo para os estudantes. De acordo com dados da FVS-AM, o retorno às aulas no ano passado não desencadeou o aumento do número de casos da Covid-19 no Amazonas”, lembrou Delisa Ferreira.
Presidente da Comissão Estadual de Educação na Aleam, a deputada estadual Therezinha Ruiz (PSDB), ressaltou a importância de garantir o cumprimento dos protocolos para que as escolas sejam reabertas. “Temos nos preocupado com a situação de vulnerabilidade dos nossos jovens nesse cenário. Por isso, precisamos, juntos, traçar estratégias para que as escolas estejam preparadas”, afirmou.