As ações e recursos do Governo Federal de combate à crise hídrica que afeta o estado do Amazonas já somam R＄ 627 milhões e foram detalhados nesta quarta-feira, 18 de outubro, pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, após reunião com o governador do Amazonas, Wilson Lima, ministros e bancada de senadores e deputados do estado, na sede da Vice-Presidência.
Durante o encontro, foi assinado o contrato de serviço do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Ministério de Portos e Aeroportos, no valor de R＄ 100 milhões, para início da operação de dragagem na foz do Rio Madeira, em Tabocal, para preservar a navegabilidade do trecho onde o Rio Madeira encontra o curso do Rio Amazonas.
Entre as demandas de médio e longo prazos apresentadas na reunião, estão a necessidade de aceleração da regularização fundiária no Amazonas e a elaboração de um plano nacional hidroviário, com foco na região amazônica, fortemente integrada pelo modal hidroviário.
Quanto ao avanço dos estudos para a perenização da rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho (RO), o vice-presidente confirmou que os estudos estão previstos no Novo PAC. “O Ministério dos Transportes já instalou um grupo de trabalho e vai atuar para chegar a uma definição o mais rápido possível”, disse Alckmin.
Ao final do encontro, foram anunciadas as medidas adotadas pelo Governo Federal, incluindo:
- Destinação de R＄ 138 milhões pelo Ministérios de Portos e Aeroportos para dragagem de rios (sendo R＄ 38 milhões no alto Rio Solimões e R＄ 100 milhões na foz do Rio Madeira).
- Para os municípios com situação de emergência declarada, serão destinados R＄ 61,8 milhões, dos quais já foram publicados R＄ 11,9 milhões para projetos municipais com planos de trabalho aprovados.
- O Ministério da Saúde destina mais R＄ 232 milhões para custeio emergencial e aumento do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade de municípios do estado.
- É previsto também o aporte de R＄ 5 milhões do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para ações ambientais.
- O Fundo da Amazônia pré-aprovou a destinação de R＄ 35 milhões em recursos não-reembolsáveis, para prevenção de queimadas e outras medidas ambientais, mediante apresentação de projeto pelo estado.
- O Ministério da Justiça e Segurança Pública destinará R＄ 15 milhões para aquisição de aeronaves para combate a queimadas e outros R＄ 20 milhões para o Corpo de Bombeiros.
- O Ministério da Defesa estima a disponibilização de até R＄ 20 milhões para custeio das operações de apoio logístico na região, com uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), dois helicópteros do Exército, embarcações da Marinha e a mobilização de 350 militares.
- Será antecipado o desembolso de R＄ 100 milhões relativos a emendas parlamentares já aprovadas.
O total de R＄ 627 milhões não inclui os valores que serão destinados ao seguro-defeso para pescadores ou a outros auxílios emergenciais.
Coordenada pelo vice-presidente, a reunião contou com a presença do governador amazonense, Wilson Lima, dos ministros-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e dos ministros Renan Filho, dos Transportes, Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional.
Também participaram o prefeito de Manaus, David Almeida, os senadores pelo estado do Amazonas Omar Aziz e Eduardo Braga, além de deputados federais da bancada do estado.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
