(Foto: Defesa Civil do Amazonas/Divulgação)
Manaus (AM) – Diante das previsões de um cenário climático mais severo nos próximos anos, o Governo do Amazonas decretou estado de emergência climática e ambiental em todo o estado.
A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), tem caráter preventivo e busca preparar a administração pública para enfrentar possíveis impactos provocados pelo fenômeno El Niño 2026/2027, especialmente relacionados à seca, às queimadas e às altas temperaturas.
O decreto terá validade de 180 dias e poderá ser prorrogado conforme a evolução das condições climáticas. A iniciativa foi formalizada por meio do Decreto nº 54.274, assinado em 1º de junho.
A decisão foi fundamentada em estudos técnicos e projeções elaboradas por instituições especializadas em monitoramento climático, que apontam para a possibilidade de redução significativa das chuvas, aumento das temperaturas e diminuição dos níveis dos rios na Amazônia. Esses fatores podem favorecer a ocorrência de incêndios florestais e ampliar os impactos ambientais em diversas regiões do estado.
Além das consequências para o meio ambiente, o governo avalia que uma estiagem prolongada pode afetar diretamente a população, comprometendo o abastecimento de água, a produção agrícola, a atividade pesqueira, o transporte fluvial e a saúde pública.
As análises utilizadas para embasar a medida incluem informações do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), entre outros órgãos especializados.
Segundo os estudos, o segundo semestre de 2026 e os primeiros meses de 2027 poderão ser marcados pela atuação do El Niño, fenômeno climático que historicamente provoca redução das chuvas na região amazônica. As projeções também indicam temperaturas acima da média e maior pressão sobre os recursos hídricos, elevando os riscos de escassez de água e queimadas.
Estratégia integrada para enfrentar os impactos
Com a decretação da emergência, o Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais passa a coordenar as ações entre os órgãos estaduais. O grupo será responsável por acompanhar os cenários climáticos e definir estratégias para reduzir os impactos dos eventos extremos.
A Defesa Civil do Amazonas terá papel central na coordenação técnica das atividades de monitoramento meteorológico e hidrológico, além da gestão de riscos e da elaboração de informações estratégicas para orientar as decisões do governo.
Já a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) deverão ampliar as ações de fiscalização e monitoramento ambiental, com foco na prevenção de danos causados pela estiagem e pelos incêndios florestais.
Setores terão atuação direcionada
O decreto também estabelece atribuições específicas para diferentes áreas da administração estadual. A Secretaria de Produção Rural (Sepror), por exemplo, deverá reforçar o acompanhamento dos setores agropecuário, pesqueiro e aquícola, buscando minimizar os efeitos da redução da disponibilidade de água sobre a produção.
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) intensificará as ações preventivas e de preparação para o combate a queimadas e incêndios florestais, considerados uma das principais ameaças durante períodos de seca prolongada.
Na área da segurança, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) ficará responsável por integrar as operações dos órgãos envolvidos nas ações de prevenção e resposta. Já a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP) deverão acompanhar os reflexos das mudanças climáticas sobre a saúde da população.
Entre os principais desafios estão o aumento das ondas de calor, a piora da qualidade do ar causada pela fumaça das queimadas, a escassez hídrica e a possível elevação de doenças relacionadas às condições climáticas.
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) também participará das ações, promovendo campanhas de conscientização nas escolas e adotando medidas para garantir a proteção dos estudantes e a continuidade das atividades educacionais em situações de emergência climática.
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