O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou, nesta semana, que vai invocar a Lei de Produção para Defesa na tentativa de acabar com a escassez de fórmula infantil (leite e pó para bebês), no país.
Biden declarou que orientará os fornecedores de ingredientes que priorizem o fornecimento aos fabricantes de leite artificial e controlem a distribuição conforme necessário.
O leite em pó da Abbott Laboratories, fabricado nas instalações da empresa em Michigan, nos Estados Unidos, foi retirado do mercado devido a suspeitas de contaminação bacteriana. A empresa recolheu produtos de fórmula infantil e fechou a fábrica em fevereiro após relatos de infecções em quatro bebês. O fechamento da fábrica agravou a escassez do produto, devido à escassez de suprimentos causada pela pandemia de covid-19.
A Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos, está investigando se os casos de contaminação estão relacionados à formula.
Lei de Produção para a Defesa
É a primeira vez que a Lei de Produção para Defesa obriga as empresas a fabricar leite artificial, mas a legislação, do pós-guerra, já havia sido aplicada fora de seu objetivo inicial, de oferecer apoio à defesa nacional. Aprovada em 1950, a Lei de Produção para Defesa tem como base as leis de Poderes de Guerra de 1941 e 1942.
As leis conferem ao presidente ampla autoridade para controlar a produção nacional. Por exemplo, a legislação ajudou os EUA a aumentar a produção de aviões de guerra de 2,5 mil por ano para mais de 300 mil antes do final da guerra.
Em 2019, o Departamento de Segurança Interna americano invocou a lei aproximadamente 400 vezes, principalmente para preparar o país em caso de furacões e outros desastres naturais, fornecendo recursos para abrigar e alimentar sobreviventes, entre outras medidas. Os presidentes Bill Clinton e George W. Bush, por exemplo, usaram as leis para desviar eletricidade e gás natural para a Califórnia durante a crise energética de 2000 a 2001.
A lei também vem sendo utilizada na pandemia de covid-19. O presidente Donald Trump a usou para priorizar a alocação de recursos médicos, evitar o acúmulo de equipamentos de proteção individual e exigir que a General Motors produzisse respiradores. Trump ordenou ainda que as instalações de processamento de carne bovina, suína, e de aves permanecessem abertas durante o lockdown para garantir o fornecimento de proteína à população.
Biden, por sua vez, também recorreu à lei, principalmente no combate à pandemia. Em março de 2021, por exemplo, o atual presidente a invocou para acelerar a produção de vacinas, garantindo que as unidades extras estivessem em boas condições de operação, bem como para agilizar a produção de insumos, equipamentos e máquinas essenciais. Em março de 2022, Biden emitiu uma diretiva para aumentar o fornecimento de materiais para baterias de grande capacidade usadas principalmente em veículos civis.
*Com informações da Reuters e colaboração do tradutor Fabrício Ferreira.
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