O presidente Jair Bolsonaro fez uma nova provocação ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira e afirmou que assinou o decreto concedendo um indulto perdoando a pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) para “dar exemplo” ao STF. O deputado foi condenado pela Corte a oito anos de prisão por ameaças e incitação à violência contra os ministros. O perdão de Bolsonaro desencadeou uma crise envolvendo o Supremo, o Executivo e o Congresso.
— Não interessa o que ele falou, exerci o meu poder dentro das quatro linhas (da Constituição) até para dar exemplo ao Supremo Tribunal Federal, assinando a graça. Nós devemos respeitar os outros poderes, nunca temer — disse Bolsonaro.
O presidente participou da Assembleia Geral Extraordinária da Convenção Nacional das Assembleias de Deus do Ministério de Madureira. Segundo organizadores do evento, o espaço tem capacidade para cerca de seis mil pessoas e estava lotado no evento nesta sexta-feira.
Bolsonaro voltou a dizer que a “liberdade não tem preço” e que “vale mais do que a própria vida”. Ele costuma afirmar que a condenação do deputado foi abusiva. Nesta sexta-feira, disse aos fiéis que não pôde ver as sanções impostas pelo STF ao Silveira.
— Liberdade não tem preço, ela vale mais do que a própria vida, não pude ver o cidadão ser condenado a 9 anos de cadeia a começar no regime fechado, ter o mandato caçado, tornar-se inelegível, e ser multado por ter se expressado.
Como O GLOBO mostrou, o departamento jurídico do Palácio do Planalto usou como argumento para a edição do decreto com a graça que a condenação causou suposta “comoção popular”. Nos documentos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Secretaria-Geral da Presidência endossou o argumento de Bolsonaro de que Silveira “tão-somente fez uso de sua liberdade de expressão” ao proferir ataques à Corte.
Fonte: Portal Baré
