O apoio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi fundamental para que Eunice e Rosimara desmistificassem o processo de adoção e realizassem o sonho de serem mães. Em julho, o casal parintinense completa um ano e dois meses com a guarda definitiva do primeiro filho, Paulo, de três anos de idade.
Ainda noivas, no fim de 2022, elas decidiram que queriam aumentar a família. A dentista Eunice Pessoa deu o passo inicial e procurou o suporte jurídico do Polo do Baixo Amazonas da DPE-AM, em Parintins, onde vivem. “Já tinha um tempo que eu e a Rosimara pensávamos nisso. Pensamos em várias vias de parentalidade, mas nenhuma de nós estava disposta a gestar. Então, o que seria mais adequado para nós seria a via de adoção”, disse.
“Nós estávamos dispostas, então buscamos as informações, olhamos no site do Conselho Nacional de Justiça, que tinha toda orientação. Aí, eu fui na Segunda Vara de Justiça. Lá, eu fui informada que não podia me auto-representar e que deveria procurar a Defensoria. Saindo de lá, fui direto para a Defensoria e fui bem atendida”, completou.
A partir de então, Eunice conta que passou a ser atendida pela defensora pública Letícia Ornelas. Nesse intervalo, ela e Rosimara se casaram.
“Quando a Eunice e a Rosimara nos procuraram, tinham o objetivo de construir uma família por meio da adoção de uma criança ou um adolescente. E o procedimento nesses casos, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), é que os postulantes se habilitem no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”, explicou Letícia Ornelas. “Como elas tinham as documentações completas, iniciamos imediatamente esse processo de habilitação”, observou.
A equipe da DPE-AM, então, tornou-se um pilar de suporte para a família. A orientação dada e o apoio constante permitiram que Eunice e Rosimara completassem com segurança cada etapa do processo de adoção, desde a documentação inicial até as entrevistas e visitas domiciliares.
Eunice conta que, após uma semana da Justiça habilitar o casal para a adoção, o sistema vinculou elas a uma criança. Ela diz que foi um misto de emoções e que se apressaram para conhecer o menino.
“Estávamos muito apreensivas e nervosas. Quando nós chegamos, não foi logo de cara que conhecemos o Paulo. Primeiro conhecemos a coordenadora da equipe do serviço de acolhimento. Eles nos mostraram como que funcionava, a estrutura, o quarto onde os bebês dormiam. Mostraram como funcionava o serviço, brevemente, enquanto eles preparavam o Paulo. E aí nós conhecemos ele na parte externa acima da casa. Nós interagimos bem com ele. Ele brincou um pouquinho, teve o primeiro contato. Mas ele é muito observador, muito desconfiado. Então, ele ficou observando e um pouco apreensivo também”, relembra.
A Justiça, então, determinou o cronograma de aproximação, até que em maio de 2023 ele passou a morar com a nova família.
“Tivemos nossos desafios de adaptação, mas tudo correu muito bem. No segundo dia, ele já estava nos chamando de mãe. Não foi difícil com nossas famílias também. Ele vinculou rapidamente, é muito apegado com os avós dos dois lados, com os primos e tios”, ressalta Eunice.
A mãe fala com alegria da realização do sonho e dos desafios futuros. “Como nós não estávamos dispostas a gestar, então ele nasceu do coração. O Paulo foi um parto de um ano e 11 meses. Daqui em diante desse parto, o processo de construção da maternidade é para sempre. Toda descoberta, toda a evolução dele é sempre muito emocionante”, relata Eunice.
Histórias que se cruzam
As vidas de Eunice, Rosimara e Paulo ficarão marcadas para sempre pelo trabalho da DPE-AM, em especial pela atuação da defensora Letícia Ornelas. “Ela é uma pessoa maravilhosa, uma grande profissional, por quem nós temos um carinho muito grande. A doutora Letícia sempre foi muito atenciosa, humana. Sempre nos acalmou muito durante o processo todo dizendo que ia dar tudo certo”, destaca Eunice. “Não temos palavras para utilizar que descrevam a gratidão que nós teremos eternamente por ela”, acrescenta.
Letícia afirma que “é uma satisfação enorme ver uma família nascer assim”. “De uma forma tão rápida houve uma mudança de vida para essa criança, que estava acolhida querendo uma família. E também para as mães, que tinham esse sonho também de construir a família por meio de adoção. O processo delas já foi finalizado. A criança é filho delas para todos os efeitos, tanto afetivos, porque eles já convivem juntos como família há mais de um ano, como também para todos os efeitos legais. Os nomes delas já constam como mães na certidão de nascimento dele. Elas são as mães, elas são as responsáveis por ele. Essa é uma família completa e feliz”, diz.
Adotar é mais simples que parece
Eunice Pessoa recomenda que pessoas interessadas em ter filhos, considerem a adoção legal e que, neste caso, procurem o serviço da DPE-AM. “Se você tem o perfil e se você quer adotar, se tem esse interesse no seu coração, você quer constituir uma família a partir dessa via de parentalidade, que é uma via legítima, adote e saiba que é irrevogável, não tem como voltar atrás. Isso eles trabalham bastante no curso de formação”, enfatiza.
“Então, a primeira coisa que a gente precisa entender é se essa é a nossa escolha, a nossa via de parentalidade e a partir daí é sempre tentar fazer da maneira correta, buscar as informações buscar e nunca tentar primeiro trazer uma criança para depois tentar legalizar esse processo. Isso não é aconselhável”, conclui a assistida.
A defensora Letícia Ornelas ressalta que, ao contrário do que possa parecer, o processo de adoção é simples, apesar de rigoroso. “A documentação para iniciar o processo não é muito complexa. Ela é necessária para verificar se essas pessoas estão aptas a adotar, como atestado de sanidade, certidões de antecedentes criminais, comprovantes de renda, entre outros”, diz.
DPE prioriza casos de adoção
Segundo a defensora, os casos de adoção são tratados como prioritários pela DPE-AM. Letícia frisa que os interessados em adotar devem seguir o rito legal e evitar a “adoção à brasileira”, prática ainda muito comum no Amazonas. “E muitas vezes praticada por questões de desconhecimento”, acrescenta.
“A prática de adoção dessa maneira não é permitida porque a lei preceitua esse sistema de habilitação, que traz mais segurança tanto para a criança ou adolescente como também para as pessoas que pretendem adotar, porque o sistema pode prestar todo o suporte necessário”, observa.
“As pessoas que têm interesse em construir a família por meio da adoção e são hipossuficientes econômicos ou de grupos vulneráveis podem procurar a Defensoria Pública. Nós atendemos com muita alegria nesses casos. A documentação não é difícil de conseguir e nós estamos aqui para auxiliar nisso”, destaca Letícia.
A defensora diz que o caso de Eunice, Rosimara e Paulo demonstra que o processo não é tão difícil quanto parece. “A adoção não é tão burocrática como as pessoas pensam. No caso deles, foi um processo rápido e foi uma alegria”, finaliza.
Foto: Allan Leão/DPE-AM
