O Conselheiro Ari Moutinho Junior foi afastado nesta quinta-feira (26) e impedido de acessar as dependências do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) após medida cautelar em uma Representação Disciplinar movida pela presidente eleita, Conselheira Yara Lins por quebra de decoro. Ela denunciou caso de ameaça e agressão verbal que teria sofrido do magistrado no último dia 3 de outubro, durante as eleições que definiram a mesa diretora do TCE para o biênio 2024-2025.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-AM nesta quinta-feira (26).
A decisão, do relator da investigação, conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro, aponta que o afastamento foi determinado como medida para evitar que os conselheiros envolvidos no caso tenham contato nas atividades e que outros conflitos venham a acontecer.
“No presente cenário, com o objetivo de manter o ambiente o mais isento possível para o deslinde do presente processo, o mais prudente é que se proceda ao afastamento do Representado, do exercício de suas funções, por ser medida necessária, adequada e proporcional, para evitar inclusive o contato direto entre Representante e Representada, o que poderia exaltar os ânimos das partes, com o risco de ocorrência de atos que pudessem significar novas acusações. Em síntese: tal situação poderia resultar em novos dissabores entre as partes, e consequentemente comprometer o bom andamento processual“, diz a decisão.
Leia a íntegra da decisão:
O atual Presidente do TCE-AM se pronunciou em nota oficial sobre o afastamento de Ary Moutinho.
NOTA OFICIAL
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de seu presidente, informa que não houve decisão colegiada a respeito do possível afastamento de qualquer membro da Corte de Contas do Amazonas.
A publicação feita no Diário Oficial do TCE-AM diz respeito a uma decisão monocrática de um conselheiro, que atua em substituição ao corregedor, e que não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno.
Érico Xavier Desterro e Silva
Presidente do TCE-AM
