Controladoria-Geral do Estado realiza 1ª reunião do ano com Sistema Estadual de Ouvidorias
Foram discutidas diretrizes de transparência e uso de ferramentas eletrônicas no atendimento à população
A Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM) realizou, na última sexta-feira (18/04), por plataforma digital, a primeira reunião de 2021 com os setores de ouvidoria das unidades gestoras do estado. O objetivo é alinhar as diretrizes de transparência das ouvidorias no atendimento à população.
“A reunião avançou para dirimir muitas dúvidas daqueles que respondem pelas ouvidorias de suas unidades gestoras, uma vez que já avançamos muito, mas que precisamos avançar mais, fomentando o uso das ferramentas eletrônicas disponíveis, dado o momento crítico em função da pandemia”, ressaltou o subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria da CGE, Rogério Siqueira de Sá Nogueira.
Para o controlador-geral do Amazonas, Otavio Gomes, houve um aperfeiçoamento nos contatos online com as reivindicações da população via ouvidoria, e a comunicação interna dos demais órgãos do estado com a CGE. Além disso, de acordo com Gomes, foi registrada uma melhora muito significativa no portal da transparência envolvendo a CGE e a Empresa Processamento de Dados Amazonas S.A (Prodam), e uma maior transparência dos gastos com a Covid-19 e outros, como custo operacional e de pessoal, para manutenção da máquina do estado.
“Isso fez com que o estado alcançasse bons níveis com a questão da transparência, perante vários institutos independentes. Na escala de transparência EBT Avaliação 360°, da Controladoria Geral da União, na 1ª edição de 2018, obtivemos 7,25. E na 2ª edição-2020 passamos para 8,67 pontos”, enfatizou Otavio Gomes, ao fazer a abertura da reunião.
Debates – Os temas de discussão foram os esclarecimentos sobre o Portal da Transparência e o (e-Sic). Também foi discutida a comunicação entre os ouvidores do Se-Suv com a Controladoria Geral do Estado, um elo em orientação dos Órgãos, a criação de um grupo de WhatsApp.
O subcontrolador-geral Rogério Siqueira de Sá Nogueira fez um comunicado importante. “A CGE monitora o cumprimento das Leis n° 12.527-2011 e n° 13.460-2016, bem como os decretos n. 36.819-2016 e n. 40.636-2019 e, a partir de maio, notificará os órgãos e entidades sobre o descumprimento dessas normas”, alertou.
“Persistindo o descumprimento, a Subcontroladoria-Geral de Transparência e Ouvidoria (SGTO) informará à Subcontroladoria-Geral de Controle Interno (SGCI), podendo ensejar ressalvas no Relatório de Auditoria que integra a Prestação de Contas dos Órgãos-Entidades do Governo do Estado”, acrescentou Nogueira.
