A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, neste sábado (7), uma ação na Comunidade Cachoeira do Leão, localizada no quilômetro 37 da rodovia AM-010, na Zona Rural de Manaus. Durante a atividade, a DPE-AM realizou mais de 60 atendimentos jurídicos gratuitos e distribuiu 200 cestas básicas aos comunitários, arrecadadas por membros e servidores em campanha interna. No local, também foram doadas cerca de 700 peças de roupas.
O agricultor Ricardo Antella, de 56 anos, procurou o serviço de reconhecimento de paternidade socioafetiva para realizar a inserção do seu nome na certidão de nascimento de Kelly Silva, de 26 anos. Emocionado, Antella conta que conheceu a sua esposa quando a filha tinha 7 anos e, desde então, tornou-se pai.
“Nós viemos aqui para concretizar essa situação e agora, eu vou ser pai de fato e de direito, pois sempre foi um sonho meu e dela, que ela tivesse, enfim, o meu sobrenome. Nós sempre pensamos em procurar oficializar essa paternidade, e graças a Deus e à Defensoria, estamos realizando um sonho de 20 anos”, contou Antella.
Já a jovem Kelly Matos, que em breve assinará oficialmente o sobrenome de Antella, conta que quase não dormiu, aguardando o horário do mutirão de atendimentos. “Eu estava muito ansiosa, acordei cedo e corri para a Associação, e hoje, nós conseguimos regularizar essa situação. Para mim, pai é quem cria e não aquele que abandona, por isso, hoje, concretizamos de fato, um sonho”, contou.
Impedida de realizar o processo para a entrada de casamento civil, devido a um erro em sua certidão de nascimento, Luciana do Nascimento procurou a DPE para realizar a retificação do documento e citou a importância da chegada dos serviços à comunidade.
“Logo que fui informada do erro, fui atrás de consertar o meu documento, porém, eu não tinha como pagar pelo procedimento diretamente no cartório. Hoje, essa ação me beneficiou muito e vejo como uma oportunidade única, pois a gente que mora dentro de ramal, ou mais distante, não tem a possibilidade de resolver essas questões de forma rápida e, ainda mais, gratuitamente”, disse Luciana.
O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, explica que esta ação reflete o trabalho feito ao longo do ano, o esforço na luta pelo acesso à Justiça para os vulneráveis. “Crescemos na capital e no interior, fortalecemos pautas que, para nós, são muito importantes e, hoje, estamos na Comunidade Cachoeira do Leão, que é distante do centro da capital, levando serviços à população, reforçando cada vez mais o nosso compromisso em promover a dignidade e Justiça aos hipossuficientes”, enfatizou Barbosa.
Ação Solidária
Durante a ação, a Defensoria Pública realizou, ainda, a distribuição de 200 cestas básicas arrecadadas em campanha interna realizada por membros e servidores da instituição. O diretor-geral da DPE-AM, Antonio Cavalcante de Albuquerque Júnior, citou a importância de contar com todas as pessoas que fazem a Defensoria acontecer.
“É uma imensa alegria participar, conjuntamente com todos os colegas defensores, diretores, funcionários, residentes e estagiários, para que ações como essas sejam possíveis, também é uma forma de coroar esse trabalho realizado durante o ano junto ao nosso público”, finalizou o diretor-geral.
Na ação, a Carreta da Defensoria ofereceu aos moradores serviços como: retificação de registro de nascimento; 2º via de certidão de nascimento; registro tardio de nascimento e óbito; investigação e reconhecimento de paternidade; pensão alimentícia; adoção e guarda de crianças e adolescentes; reconhecimento de união estável ou divórcio; dissolução de união estável; e curatela.
Para o coordenador da Defensoria Itinerante, o defensor público Danilo Germano, é gratificante trazer os serviços jurídicos para mais perto do cidadão.
“A proposta da Itinerante é exatamente essa, descentralizar o serviço da capital e trazer estas atividades ao público que está distante, ao hipossuficiente e ao vulnerável. Então, hoje, sábado, nós estamos aqui na comunidade, oportunizando para aquele cidadão que não pode se deslocar durante a semana, devido aos seus afazeres diários, o acesso à justiça gratuita, descomplicando a vida de quem busca os serviços da DPE”, explicou o defensor.
Parceiros
A atividade contou com a parceria da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) e da instituição filantrópica Casa da União.
Integrada à ação de cidadania da DPE-AM, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania realizou aproximadamente 75 atendimentos e levou para a população serviços como a inscrição e regularização do CPF, por meio do Pronto Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal, a orientação e solicitação da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CiPcD) e do Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), além de atividades para crianças e adolescentes.
De acordo com a representante da Sejusc, Rosilene Pinheiro, este sábado (07) foi focado em ações de cidadania.
“Hoje, a DPE nos trouxe até a Comunidade Cachoeira do Leão, e o nosso papel é orientar os cidadãos para que possam ter acesso à cidadania e a direitos que, muitas das vezes, eles desconhecem. Estar em mutirões como este é extremamente importante para dar celeridade a inúmeros processos que chegam até nós e que, conhecendo a problemática, imediatamente encaminhamos à Defensoria, fazendo com que este cidadão saia daqui com este atendimento solucionado”, pontuou Rosilene.
Já a Secretaria Municipal de Saúde esteve presente na ação disponibilizando consulta médica com clínico geral, consulta de enfermagem, testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), e vacinação contra febre amarela, hepatite, sarampo (tríplice viral), difteria, tétano, influenza, HPV e meningite.
“É essencial a vinda destes atendimentos para a comunidade, porque entendemos a dificuldade de locomoção, pois estes moradores estão espalhados não somente no ramal, mas em vicinais e áreas mais distantes, até mesmo da estrada principal, o que os impede, muitas das vezes, de ir até a capital e ter acesso a esses serviços”, descreveu a enfermeira Adriana Souza, que atua na UBS São Pedro, localizada na AM 010.
Coordenador da Casa da União Fonte de Vida, Ângelo Reis, que doou 700 peças de roupas para a comunidade, descreve a primeira atividade em parceria com a DPE como um sucesso. “A sensação é de dever cumprido, a Defensoria Pública realizou todo esse movimento com membros e servidores, na intenção de olhar a quem mais precisa, então, poder levar dignidade, saúde, doações a próximo é, sem dúvida, gratificante, assim como poder contribuir com este feito”, concluiu Ângelo Reis.
Foto: Márcio Silva
