Ação é voltada para questões da área de Família: divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável, entre outros
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza nesta semana mutirão de atendimentos em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus) com o programa Defensoria Itinerante. A ação teve início nesta segunda-feira (09/05), e segue até quinta-feira (12/05), das 8h às 17h, na quadra da ciranda Guerreiros Mura, na rua Alraes Figueirinha, 236-340, bairro Aparecida. Os atendimentos são voltados à área de Direito de Família. O mutirão antecede a inauguração do Polo Rio Negro-Solimões da DPE-AM, que tem Manacapuru como sede.
Estão sendo ofertados atendimentos relacionados a divórcio, guarda, pensão alimentícia, união estável, dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade e investigação de paternidade, entre outros. Para ser atendido, o cidadão deve levar documentos pessoais como carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, além da certidão de nascimento dos filhos e certidão de casamento, se houver.
De acordo com o defensor público Danilo Germano, coordenador do Defensoria Itinerante, a população de Manacapuru e localidades vizinhas têm no mutirão uma ótima oportunidade de resolver demandas judiciais de forma rápida e mais perto de casa.
“A área de Família é onde se concentra a maior parte das demandas atendidas pela Defensoria. Com essa ação itinerante, que antecede a inauguração de mais um polo da instituição no interior do estado, os moradores de Manacapuru e de localidades vizinhas podem nos procurar aqui na quadra da Guerreiros Mura, que serão atendidos de forma ágil e sem precisar fazer grandes deslocamentos”, afirmou Germano.
O Polo Rio Negro-Solimões tem sede em Manacapuru e alcança também os municípios de Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga e Novo Airão. Este é o 11º polo da Defensoria no interior do estado e o primeiro construído com recursos próprios da instituição. A estrutura da nova sede conta com contêineres com iluminação natural.
Sobre o programa
O Programa Defensoria Itinerante, que leva atendimento jurídico às diversas zonas de Manaus e a municípios do interior do estado nas áreas de família e registros públicos, existe desde 2015. O objetivo do programa é levar o atendimento da DPE-AM para mais perto da população que necessita de acesso gratuito à Justiça.
Com informações da ACS
