O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve a decisão da Justiça Eleitoral que determinou a remoção de vídeos publicados pelo vereador de Manaus Alexandre Salazar (PL), conhecido como Sargento Salazar, contra o ex-prefeito da capital amazonense David Almeida (Avante), pré-candidato ao governo do Amazonas.
Ao analisar o caso, Dino entendeu que as publicações continham ofensas e extrapolavam os limites da crítica política, configurando propaganda eleitoral antecipada negativa. Segundo o ministro, o debate público admite divergências e confrontos duros, mas não comporta agressões morais e ataques pessoais.
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Dino: “Bizarrices e grosserias”
Na decisão, o magistrado criticou o que classificou como uma “colonização do discurso político por bizarrices e grosserias”, afirmando que esse tipo de prática contribui para o empobrecimento do debate democrático e para a degradação do ambiente político.
Apesar de manter a retirada dos vídeos, Dino derrubou uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que proibia previamente o uso da expressão “nunca será”, bordão frequentemente utilizado por Salazar em suas manifestações públicas.
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Para o ministro, impedir antecipadamente o uso de uma frase genérica configuraria restrição indevida à liberdade de expressão. O caso se insere no contexto das disputas políticas que antecedem as eleições de 2026 no Amazonas, Estado onde diferentes grupos já começam a se movimentar em torno da sucessão estadual.
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