Diante da escalada de casos de violência obstétrica em Autazes, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai formalizar uma série de recomendações ao Município com o intuito de promover a melhoria da qualidade da assistência médica às parturientes no Hospital Municipal Deodato de Miranda Leão.
Alguns dos encaminhamentos já foram alinhados com a diretoria do hospital na quinta-feira (9/5), após audiência pública e inspeção na unidade, realizadas pelo Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica no Amazonas, colegiado que a DPE-AM faz parte.
A audiência pública e a inspeção foram motivadas por denúncias de casos graves de violência obstétrica, incluindo estupro, óbitos fetais e maternos.
Audiência Pública
Durante a audiência, as defensoras públicas Caroline Souza e Suelen Menta apresentaram o conceito, os tipos de violência obstétrica e o funcionamento do comitê. Na oportunidade, mães e familiares relataram casos prováveis de violência vivenciados no hospital municipal.
“De todos os municípios do interior do Amazonas que o comitê já visitou, de fato, o município de Autazes está precisando de modificações urgentemente nos seus processos de trabalho. Nós tivemos relatos de denúncias gravíssimas de violência obstétrica, envolvendo morte materna. Dois casos graves que ocorreram em 2022 e 2023, que nos impactaram muito, porque, quando falamos de morte materna, estamos normalmente falando de mortes que seriam evitáveis. Foram mulheres que morreram e que, se tivessem a assistência adequada, não teriam ido a óbito”, disse a defensora Caroline Souza, que coordenou os trabalhos.
Além de representantes de instituições que compõem o Comitê de Enfrentamento à Violência Obstétrica no Amazonas, participaram da audiência pública o promotor de Justiça Carlos Firmino, servidores e gestores da Secretaria Municipal de Saúde, entre eles o diretor do hospital municipal, Januário Neto, e dezenas de munícipes, que participaram ativamente da reunião.
A audiência e a fiscalização in loco no hospital contou ainda com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) e da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Relatos de violências
Entre os relatos, familiares contaram casos de morte materna durante a realização da manobra de Kristeller – uma técnica agressiva, banida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde, que consiste em pressionar a parte superior do útero para acelerar a saída do bebê, o que pode causar lesões graves.
A indígena Vanderlane Mota da Silva, de 22 anos, afirma sofrer com dores até hoje após passar por esse procedimento no hospital municipal de Autazes há dois anos, quando deu à luz ao primeiro filho, Vinícius.
O bebê nasceu sem os movimentos de um dos braços por causa da manobra, que comumente resulta na lesão nos nervos do plexo braquial, que controlam os movimentos de ombros, braços e mãos.
Moradora de uma comunidade distante da sede de Autazes, Vanderlane se deslocou até a cidade para ter o filho, no dia 30 de abril de 2022, porque era o local mais próximo com uma melhor estrutura para a realização do parto. Contudo, ela não fazia ideia que passaria por um dos piores momentos da vida.
A primeira violência cometida contra a jovem foi a negativa da presença de um acompanhante na hora do parto, direito que é assegurado em lei federal.
“Eu pedi para que minha mãe entrasse e eles não deixaram. Trancaram a porta e deixaram ela do lado de fora. Enquanto isso, eles iam me amassando, sem minha autorização, chega me faltava o fôlego”, relembra.
Vanderlane contou que estava com dificuldades para ter o filho, mas os profissionais não explicaram o que seria feito. “Eles falavam com grosseria, sem paciência, para eu fazer força. Aí, o médico chegou e viu que ele [o bebê] não ia sair e aí forçou, empurrou. No final, uma parteira falou: vamos ver se de daqui há um ano você não vai estar aqui de novo”.
De imediato, a jovem mãe não se deu conta de que pequeno Vinícius tinha se machucado durante o procedimento. Foi a mãe dela, avó do menino, que percebeu algo diferente no dia seguinte ao nascimento.
“Ele não mexia. A gente achava que era por causa do soro. Mas aí, bateram o raio-x e deu para ver que o nervo estava estirado”, relata Vanderlane, que diz não ter dúvidas que a lesão tenha ocorrido durante o parto. “Eu bati ultrassom antes e estava tudo normal”, acrescentou.
Com poucos recursos e informações, a mulher não procurou denunciar logo após o parto. Agora, com apoio da Defensoria Pública, ela vai atrás de uma reparação legal.
“A partir da audiência pública que tivemos aqui, recebemos informações de casos que já estão em andamento na Defensoria, assim como nós também recebemos algumas demandas individuais novas, como foi o caso da dona Vanderlane, que trouxe informações sobre o seu parto, inclusive o filho acabou sofrendo danos. Nós vamos começar a atuar nesses casos, vamos solicitar os prontuários e ver a possibilidade e solicitar as indenizações pertinentes”, adiantou o defensor público Murilo Monte, que atua em Autazes.
A importância da denúncia
Entre 2022 e 2023, a DPE-AM recebeu e apurou 197 denúncias de violência obstétrica. A defensora pública Suelen Menta alerta que as denúncias precisam ser formalizadas.
“É importante que a população de Autazes – após essa audiência pública, realizada pela Defensoria através do comitê – se conscientize da importância de fazer as denúncias, as reclamações nos canais apropriados”, disse.
“Em caso de violência obstétrica, é necessário fazer a denúncia aos órgãos de controle, seja à Defensoria Pública, mediante Boletim de ocorrência ou levando o fato ao conhecimento do Ministério Público. Só a partir da formalização dessas denúncias que os órgãos poderão agir”, enfatizou a defensora.
Inspeção e Recomendações
Logo após a audiência pública, as equipes do comitê se dirigiram até o Hospital Municipal Deodato de Miranda Leão. Segundo a defensora Caroline Souza, a estrutura da unidade é precária. “Não tem um espaço adequado. Só tem uma sala de parto. Não tem a preservação da intimidade dessas mulheres. A secretária disse que há uma licitação para a construção, mas a estrutura atual é uma das piores, considerando os outros municípios já visitados, e que precisa de uma reforma urgente e imediata”, observou.
O diretor da unidade, Januário Neto, reconheceu os problemas e se comprometeu a adotar as recomendações. Ele também disponibilizou prontuários de casos suspeitos de violência obstétrica e o resultado de sete sindicâncias.
Caroline Souza detalhou as medidas que serão tomadas. “Já geramos diversos encaminhamentos. Constatamos que as mulheres não tinham respeitado o direito a acompanhante no parto. Falamos com a direção do hospital e com secretaria e agora eles vão garantir o direito ao acompanhante durante o trabalho de parto, no pós-parto, durante toda a assistência”, disse.
“Tivemos um encaminhamento também da capacitação dos profissionais de saúde quanto esse temática. Para que eles se atualizem e tenham uma atuação mais humanizada”, acrescentou.
“Também solicitamos a divulgação ampla dos canais de denúncias da ouvidoria. E a instalação do comitê de investigação de óbito materno, para que o próprio município, a partir das mortes, faça sua investigação, identifique a causa da morte e trabalhe na melhoria dos processos para que se evite mortes”, concluiu a defensora pública.
Fotos: Luciano Falbo/DPE-AM
