Após 14 anos em busca de realizar o registro de quatro dos seus oito filhos, Michel dos Anjos Brasil foi ao Polo do Médio Amazonas da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para oficializar o reconhecimento de sua paternidade, durante o mutirão nacional do “Meu Pai Tem Nome”, que acontece nesta sexta-feira (16/8), em 16 polos da DPE-AM.
“Eu estou muito feliz. Ficava agoniado em não ter meu nome na certidão das crianças, que inclusive me perguntavam o motivo. Então, aconteceu essa oportunidade e me dispus a vir até o mutirão, pois elas poderiam precisar desse documento em algum momento de suas vidas”, declarou Michel, que agora, oficialmente, sai do mutirão com os filhos registrados em seu nome.
Devido a viagens a trabalho do pai, a mãe registrou as quatros crianças apenas em seu nome. “O meu esposo trabalhava fora da cidade, na estrada, então, eu por conta própria decidi pôr apenas o meu nome na documentação. Porém ele sempre se dispôs a reverter essa situação e, como fiquei sabendo do mutirão, realizei o agendamento e hoje conseguimos resolver esse problema”, contou Josilene da Silva Ferreira.
Balanço
Neste dia de atividades, foram atendidas pelo menos 40 famílias em Itacoatiara, entre os mais diversos casos, como reconhecimento de paternidade voluntário, seja ela biológica ou socioafetiva, investigação de paternidade e outros serviços a parentalidade, como alimentos, guarda e divórcio.
A defensora pública e coordenadora do mutirão em Itacoatiara, Mirella Leal, explica o quão importante é o registro destes casos no Brasil, sobretudo no Amazonas.
“Essa ação social visa, justamente, trazer para as crianças e adolescentes essa possibilidade de ter o conhecimento do seu registro paterno. E esse tipo de atividade feita aqui em Itacoatiara em outras cidades do interior do Amazonas é muito importante porque, além de melhorar essa questão do sub-registro, proporcionamos às crianças e adolescentes tanto o direito à proteção integral, mas também ao conhecimento de sua filiação, que é um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA).
Investigação de paternidade
L.R.S, de 31 anos, foi até a Defensoria para comprovar a paternidade do filho de apenas três meses. “Assim que eu o ganhei, eu tive alguns problemas, por conta da aparência dele, porque a os familiares dele (genitor), diziam que não parecia com ele, porque ele era moreninho e eles não são. Então, eu fiquei chateada, porque eu senti um pouco de racismo. Eu, particularmente, gostaria de comprovar que ele o bebê é realmente pai da criança, por isso vim até a Defensoria para informar sobre o assunto, mas já sai daqui com o atendimento agendado para o mutirão, agora estou no aguardo do resultado e dos outros trâmites”, explicou a assistida.
A mesma situação acontece com a C.P.S, de 20 anos, que há 18, além de não possuir o nome do pai em sua certidão de nascimento, também não mantém convivência com ele. A mãe, E.P.S, de 38 anos, conta que o genitor prometia que iria registrar a criança, mas isso nunca aconteceu. No mutirão, a filha realizou o teste de DNA juntamente com o suposto pai e, agora, aguarda o resultado.
“A princípio, ele dizia que iria registrá-la, mas como na época eu tinha condições e não necessitava de ajuda financeira, a gente não precisava da comprovação, somente do carinho. Mas hoje, nós pudemos ter acesso ao serviço, realizar o teste de DNA e em breve vamos registrar a minha filha com o nome do pai”, enfatizou a mãe da jovem.
Foto: Márcio Silva/DPE-AM
