Em visita institucional à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, 29, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, foi recebido pelo presidente do parlamento estadual, deputado Roberto Cidade (UB). Na ocasião, o ministro buscou informações sobre demandas locais acerca do judiciário, bem como colocou à disposição do legislativo todo o conjunto de iniciativas e ações que possam melhorar a relação da população com o judiciário nacional.
Também participaram da reunião com o ministro, os deputados estaduais Delegado Péricles (PL), Sinésio Campos (PT), Rozenha (PMB), Wilker Barreto (Cidadania), Thiago Abrahim (União Brasil) e Débora Menezes (PL).
Mais cedo, o presidente Cidade, participou da solenidade de abertura da Semana Nacional de Regularização Fundiária – “Solo Seguro”, que contou com a presença do ministro Luis Felipe Salomão. A iniciativa, capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa conscientizar, tanto a população quanto os gestores públicos, da importância do acesso regular à terra para a diminuição da desigualdade social, para a proteção ambiental e para a segurança jurídica do cidadão.
“Essa é uma grande oportunidade para que nós da Assembleia Legislativa, da Casa do Povo, possamos apresentar muitas das demandas que chegam até nós. As dificuldades são muitas. O Amazonas é um estado atípico. Moramos no maior Estado da Federação, mas ainda estamos no isolamento. A regularização fundiária é um tema muito importante para nós. Na capital, somente 30% das pessoas possuem o título definitivo de suas propriedades, imagine no interior, como não é esse número. A cidade de Apuí, por exemplo, é um município novo, mas muito próspero e que precisa de regularização. Esse é um tema muito importante para nós e hoje vossa excelência faz um gesto muito bonito, nobre e necessário com o Legislativo. Dessa forma podemos estabelecer um bom diálogo”, afirmou o deputado presidente.
Além de Manaus, o evento, que está em sua primeira edição, contempla os municípios de Apuí e Coari. De acordo com o ministro Luis Felipe Salomão, a troca de experiências e informações entre os poderes gera o fortalecimento do sistema e o aprimoramento dos serviços prestados à população.
“É importante estreitar os laços e fortalecer os poderes. É simbólico ouvir sobre quais pendências existem em relação ao Poder Judiciário e em relação aos serviços que se presta ao cidadão. Essa visita institucional tem o objetivo de ouvir sugestões, contribuições e nos colocar à disposição. No final das contas, o beneficiário é o povo, afinal estamos ouvindo os representantes do povo e temos a certeza de que estamos trabalhando para a melhoria dos serviços que se presta ao cidadão. Com o ‘Solo Seguro’ estamos buscando regularizar as terras que estão pendentes de regularização. Mais de 20 mil títulos estão sendo entregues. Essa é uma política pública que vai pacificando as disputas em torno de propriedades e vai na direção daquilo que buscamos para melhoria da terra”, declarou o ministro.
O ministro Luis Felipe Salomão também cumpre no Estado agenda referente à Inspeção Ordinária do Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Atividade recorrente, a inspeção do CNJ tem o objetivo de aperfeiçoar o trabalho do judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.
“Essa é uma inspeção periódica que fazemos em diversos tribunais, inspecionando as varas, os serviços nos tribunais. É o momento que temos para aprimorar os serviços, melhorar o que foi detectado na vez passada, projetar boas gestões e boas práticas. Observar o que pode ser replicado em outros locais”, resumiu.
O ministro permanece no Amazonas durante o decorrer desta semana e manterá reuniões com o governador Wilson Lima (UB) e com demais representantes públicos do Estado.
