A discussão sobre o fim da escala 6×1, ou seja, seis dias de trabalho e um de descanso, pode chegar também ao Senado. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) começou nesta semana a colher assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 44 horas para 36 horas a escala semanal de trabalho no país. Para que a proposta comece a tramitar, ela vai precisar do apoio de 27 senadores.
Proposta no Senado
Eliziane justifica que países já adotam, jornadas de trabalho inferiores a 40 horas por semana, como Canadá e França.
Após reunir as assinaturas, a PEC iria tramitir por comissões no Senado até chegar ao pelnário, onde precisa do apoio de 49 senadores em dois turnos de votação antes de seguir para a Câmara.
A iniciativa tem sido um dos poucos temas em que a esquerda tem conseguido protagonizar o debate nas redes sociais. A PEC foi proposta no começo do ano pe o cerne dela é reduzir o número de horas semanais de trabalho para permitir o modelo de quatro dias por semana.
“A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, diz o texto da PEC.
A definição da carga horária atual está estabelecida no artigo 7º da Constituição Federal. Lá, fica assegurado ao trabalhador o direito de ter um expediente “não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais”.A proposta tem o objetivo de reduzir esse limite para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas.
