Especialistas afirmam que os impactos na indústria começarão a ser sentidos a longo prazo
Foto: Junio Matosabout:blankJEFFERSON RAMOS 17/03/2021 ÀS 13:36
Ao lado de deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), o governador do Amazonas Wilson Lima (PSC), promulgou na manhã desta quarta-feira (17), o projeto de lei 108/2021, aprovado na semana passada, que quebrou o monopólio do gás natural no Amazonas, cujo mercado era controlado pela Cigás.
Wilson Lima classificou que as mudanças na lei estadual do gás já vão trazer efeitos imediatos com transporte do gás produzido no Amazonas, para Boa Vista, a fim de abastecer “a térmica de Jaguatirica, 180 carretas já estão sendo montadas para o transporte do gás liquefeito”.
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Lima disse que conversou com interlocutores, principalmente da Eneva, que estão “muito otimistas” com a aprovação da lei. Segundo Lima, a lei representa um marco que firma uma “alternativa de atividade econômica para o estado do Amazonas”.
“O excedente do gás explorado pela Eneva, vai ficar no Amazonas, vai ser consumido aqui. Isso foi um compromisso assumido pela empresa com o governo do Estado. O nosso grande problema é que a gente não tinha a continuidade da exploração dos poços (…) A gente precisa abrir o mercado e dar condições para o empresário vir para cá para ele ter uma perspectiva de 20 ou 30 anos. Quem trabalha na exploração de gás tem que ter essa margem”, afirmou o governador em reunião na sede do governo com deputados.
O ex-presidente e atual vice-presidente da Assembleia, deputado Josué Neto (Patriota), que no ano passado, travou uma batalha contra o governo do Amazonas para a aprovação da sua própria lei de mesmo teor, defendeu que a lei de iniciativa do governo vai ampliar a matriz energética do Amazonas, reduzindo, a longo prazo, a “queima do óleo diesel”.
Reconhecendo o atropelo, que culminou com o governo do Amazonas vetando a lei de sua autoria por inconstitucionalidade e vício de iniciativa com potencial de trazer prejuízos ao erário público, o vice-presidente disse que “esse é o momento certo, a hora certa, pelas mãos certas e aqui acho que todas as mão estão certas para o momento atual, esse é o momento atual, esse é o momento certo”.
O relator do projeto na Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia Elétrica e Saneamento (CGEO), deputado Sinésio Campos (PT) votou a ressaltar que a abertura do mercado de gás natural vai consolidar o multiuso do insumo no estado, principalmente no meio “social, habitacional, veicular, industrial e o energético”.
O projeto foi enviado pelo governo na quarta-feira (10) e no mesmo dia entrou na ordem do dia. Deputados da oposição como Wilker Barreto e Dermilson Chagas, ambos do Podemos, afirmaram que o trâmite do projeto foi acelerado e que os pareceres das comissões temáticas foram adicionados ao projeto sem reunião das comissões.
O projeto foi aprovado com o único voto contrário de Wilker Barreto, que declarou não ser contra a abertura do mercado de gás, mas da pressa na votação da matéria. Na terça-feira, A CRÍTICA ouviu especialistas e líderes da indústria que demonstram ceticismo com o novo marco legal do gás.
Para eles, efeitos na indústria como o barateamento do transporte da produção e o preço da energia elétrica só são esperados, caso existam investimentos pelas empresas interessadas e a longo prazo. Economistas analisaram, ainda, que a simples abertura do mercado sozinha não deve atrair empresas. O governo do Amazonas, na avaliação deles, deveria considerar fazer alguma renúncia fiscal, mas com certa parcimônia para não ferir os interesses da sociedade.
