Governo do Amazonas inicia regularização dos imóveis do Parque Residencial São Raimundo

UGPE inicia coleta dos documentos para que moradores de apartamentos construídos pelo Prosamin em gestões passadas recebam título de propriedade

FOTOS: Tiago Corrêa/UGPE

A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas dá mais um passo no processo de regularização dos imóveis do Parque Residencial São Raimundo, na zona sul, com a coleta de documentos, na segunda-feira (16/05), junto aos moradores. O residencial foi construído em gestões passadas, por meio do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (hoje Prosamin+), sem que os moradores recebessem o título dos imóveis. A determinação do governador Wilson Lima é que o processo de regularização se estenda a todos os imóveis do Prosamin que se encontram nesta situação.

Na quarta-feira (11/05), a UGPE começou a fase de sensibilização no Parque Residencial São Raimundo, o primeiro a ser alcançado com a ação, repassando as informações necessárias para o processo de regularização. Na segunda-feira começa a coleta dos documentos necessários para emissão de contratos, termos e transferências.

A UGPE também já fez as tratativas com os órgãos envolvidos, como o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria de Cidades e Territórios (Sect), cartórios e o Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas (CBMAM), que no mês passado fez a vistoria no residencial.

De acordo com o coordenador da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, a regularização é uma determinação do governador Wilson Lima para corrigir uma distorção do programa nas gestões estaduais anteriores, que entregaram os apartamentos, mas não deram aos beneficiários o título de propriedade.

“São quase 3 mil unidades habitacionais em que as famílias não possuem o título de propriedade de seus imóveis. Por isso, o governador nos deu essa missão e, desde o início desta gestão, estamos atuando para realizar a regularização pendente”, afirmou o coordenador.

Marcellus ressalta que o novo Prosamin+, em fase de execução, já atua com todos os licenciamentos necessários para que as unidades habitacionais que serão construídas sejam entregues com o título definitivo, dando tranquilidade às famílias beneficiadas.

A moradora Rosalina da Silva Moreira disse que aguarda com ansiedade o momento em que vai ter o imóvel no seu nome. “A partir do momento que eu pegar esse título nas minhas mãos, poderei definitivamente afirmar que é minha essa casa”, afirmou

A subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra, destacou que os órgãos que compõem o governo responsáveis por essa ação estão cumprindo uma etapa extensiva para garantir a regularização das unidades habitacionais.

“As famílias do Parque Residencial São Raimundo serão as primeiras a receber o título de proprietário definitivo. Só aqui residem 216 famílias que terão mais dignidade e segurança com esses documentos em mãos”, afirmou.

Com informações da ACS

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