O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), empossou, nesta quinta-feira (29/08), os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede/AM). A cerimônia ocorreu no auditório da Sede do Governo, na zona oeste de Manaus.
Ligado à Sejusc, o Conede é responsável, desde 2009, por prevenir e fiscalizar políticas e ações voltadas à pessoa com deficiência (PcD). Missão compartilhada com a Secretaria Executiva de Políticas para Pessoas com Deficiência (SePcD), que trabalha na articulação de serviços e garantia desses direitos.
Ao todo, foram designadas 13 vagas para entidades não governamentais e movimentos sociais, e outras 13 vagas para representantes do poder público. O mandato será de dois anos, correspondente ao biênio 2024/2026.
Segundo a secretária titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, a atuação do Conede é primordial para a aplicação das políticas no estado e frisou que a pasta se empenhou em regularizar as atividades de todos os conselhos.
“Hoje é um grande dia, iniciamos com a posse e a regularização do Conede. A Sejusc possui oito conselhos que estão em fase de regularização, e este é o sexto conselho que nós, de fato, conseguimos regularizar e que a partir de hoje, com esse novo conselho, nós faremos ainda mais políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência”, citou a secretária.
“É muito importante ressaltar que esses conselhos estão ligados administrativamente à Sejusc, mas tem total independência para fiscalizar e para acompanhar o poder público no que for necessário a fazer para as pessoas com deficiência”, emendou Jussara.
Além da Sejusc, o Conede é composto pelas secretarias estaduais de Saúde (SES); da Fazenda (Sefaz); Assistência Social (Seas); de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti); Cultura e Economia Criativa (SEC); Educação e Desporto Escolar (Seduc); de Infraestrutura (Seinfra); e do Desporto e Lazer (Sedel).
O Conede também tem representantes da Superintendência Estadual de Habitação (SUHAB); Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (ARSEPAM); Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN); e Empresa Estadual de Turismo (AMAZONASTUR).
Em igual quantidade de representantes estão os membros da sociedade civil. Nederson Iglas, presidente do Instituto PcD – Juntos somos mais fortes, tomou posse no assento de titular. Ele diz que sua atuação será pautada na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
“Eu galgava uma cadeira como instituição que trabalha com inclusão da PcD, o que faltava encaixar nesse quebra-cabeça era assumir uma cadeira do Conede, e aí chegou a oportunidade e eu estou muito feliz […] porque colocando o PcD no mercado de trabalho, nós não estamos somente dando qualidade de vida para ele, mas sim para a família toda que está por trás dele”, destaca o membro do Conede.
Representantes das Organizações da Sociedade Civil
· Instituto de Apoio e Inclusão da Pessoa com Deficiência do Amazonas
· Associação Clube de Mães Dona Felicidades
· Nucleo de Amparo Social Tomás de Aquino – Abrigo Moacyr Alves
· Associação dos Hemofílicos do Estado do Amazonas
· Instituto Amigos da Saúde e Assistência Social Asas pela Amazônia
· Instituto Paradesportivo do Amazonas
· Associação dos Deficientes Intelectuais do Amazonas
· Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – Instituto Filippo Smaldone
· Instituto Autismo no Amazonas
· Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá
· Instituto PCD Juntos Somos Mais Fortes
· Federação das Apaes do Estado do Amazonas – FEAPAES-AM
· Associação Representativa de Classe dos Servidores com Deficiência da Polícia Civil do Estado do Amazonas
FOTO: Lincoln Ferreira/Sejusc
