O Ministério do Desenvolvimento Regional e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram hoje (19) um protocolo de intenções que pretende coletar informações visando à implantação de “projetos de transporte público coletivo de média e grande capacidade nas regiões metropolitanas brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes”.
A parceria – que integra uma série de ações previstas na Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana – durará 12 meses, contados a partir da publicação do protocolo de intenções na página oficial do ministério, mas poderá ser renovada mediante a assinatura celebração de aditivo.
“Na primeira fase da parceria entre MDR e BNDES, poderão ser elaborados estudos em 21 regiões metropolitanas do país que contam com mais de 1 milhão de moradores. Serão articuladas reuniões entre representantes das duas instituições e a implementação de ações de prospecção de informações junto aos entes subnacionais para averiguar a demanda dessas localidades por sistemas de metrô, trem urbano, veículo leve sobre trilhos (VLT) e Bus Rapid Transit (BRT)”, informou o ministério.
Carteira de projetos
Tendo em mãos esses levantamentos conjuntos, será organizada uma “carteira de projetos” que apontará “as necessidades de investimentos para a implementação das ações, nos diferentes níveis de governo e, também, de origens privada e internacional”.
Durante a cerimônia de assinatura do protocolo, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, disse que “o BNDES é o maior estruturador de programas do mundo”, e que “graças a ele conseguimos tirar muita coisa do papel”.
Segundo a secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbana, Sandra Holanda, “somente somando energia com o setor privado e instituições de alta potência como o BNDES conseguiremos entregar serviços de qualidade e potencializar nossos resultados na área de mobilidade urbana”.
De acordo com o MDR, as regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes apresentam maior demanda de passageiros e grandes desafios quanto à governança e ao planejamento de grandes projetos de caráter metropolitano.
Articulação
A expectativa é de que, com a parceria entre ministério e banco, seja possível “prospectar e fomentar” projetos de transporte público coletivo de média e alta capacidade; contribuir para a formação de uma carteira de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) que promovam melhorias e investimentos nos serviços públicos, além de gerar insumos para a elaboração da Estratégia Nacional de Mobilidade Urbana.
“O MDR, por meio da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano (SMDRU), e o BNDES deverão atuar em conjunto para alinhas e articular com estados, municípios e o Distrito Federal, além de outros possíveis parceiros, para obter informações e subsídios técnicos. Além disso, o MDR deverá disponibilizar ao BNDES dados, análises, projetos, relatórios ou outros documentos técnicos que possam subsidiar a realização de estudos e avaliações referentes aos sistemas de transporte público coletivo das maiores regiões metropolitanas do país”, informou, em nota, o ministério.
