O desempenho é o segundo melhor da série histórica da Receita Federal, que começa em 1995. Perde apenas para 2022, quando foram arrecadados R$ 2,36 trilhões (valores atualizados pela inflação).
“O pós-pandemia teve um pico de arrecadação nos setores de commodities que distorcem de certa forma essa comparação […]. Agora, na verdade, não é uma queda de 2023 em relação a 2022, é uma volta a patamares historicamente normais”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Segundo a Receita, os seguintes fatores afetaram a arrecadação no ano:
- comportamento de indicadores macroeconômicos;
- crescimento real de 21,6% na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa do patamar da taxa básica de juros, a Selic;
- crescimento real de 3,36% no Imposto de Renda Retido na Fonte – Trabalho e de 5% na contribuição previdenciária;
- redução das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do PIS/Cofins e da Cide sobre os combustíveis, o que reduziu a arrecadação;
- programa de redução da litigiosidade, que arrecadou R$ 5,6 bilhões;
- e imposto de exportação sobre o petróleo bruto, que arrecadou R$ 4,4 bilhões.
Em dezembro, a arrecadação foi de R$ 231,2 bilhões – um aumento real de 5% em relação ao mesmo mês de 2022.
Segundo a Receita Federal, o aumento é explicado pelo desempenho de indicadores econômicos, além do crescimento da arrecadação de PIS/Cofins sobre a gasolina e o recolhimento do Programa de Redução de Litigiosidade, entre outros fatores.
O resultado do mês também foi afetado de forma positiva pela arrecadação sobre os fundos exclusivos. A lei que taxa as offshores e os fundos exclusivos foi sancionada em meados de dezembro e rendeu R$ 3,9 bilhões aos cofres públicos no mês.
“Essa arrecadação é específica sobre os chamados fundos exclusivos, não necessariamente sobre os fundos offshore. Os fundos exclusivos são fundos mantidos no país, com aquele número reduzido de cotistas e que tinham um tratamento diferenciado”, afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Malaquias explicou que o valor recolhido em dezembro representa uma parcela da tributação acumulada. Ao longo de 2024, segundo ele, serão recolhidas mais três parcelas, em valores semelhantes.
“Essa antecipação da parcela foi necessária porque essa medida atuou como medida compensatória da alteração na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, que o custo estimado foi em torno de R$ 3,2 bilhões”, explicou.
O desempenho das receitas é um componente importante para o equilíbrio das contas públicas.
A última projeção do governo, em novembro, é de déficit primário de R$ 177,4 bilhões em 2023.
O déficit primário acontece quando as despesas ficam acima das receitas e não considera os gastos com os juros da dívida pública. Quando as receitas são maiores, o resultado é de superávit.
Na ocasião, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou que dois problemas fiscais estariam “drenando” a arrecadação:
- a compensação de crédito de PIS/Cofins por causa da exclusão do ICMS da base de cálculos dos impostos federais reduziu a arrecadação em R$ 80 bilhões;
- a compensação da subvenção de custeio de ICMS reduziu em mais R$ 46 bilhões.
Para 2024, a meta do governo é de déficit zero – ou seja, espera-se um equilíbrio entre receitas e despesas.
Fonte: G1
