O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando uma proposta para acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, faz parte de um plano para tornar mais acessível o processo de habilitação de condutores no país, especialmente para a população de baixa renda.
Em entrevista ao C-Level Entrevista, videocast da Folha, o ministro afirmou que a proposta já foi finalizada pela pasta e será encaminhada para análise de Lula. “O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, declarou.
O governo Lula vai disponibilizar gratuitamente o curso teórico da CNH no site da SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito), com o custo total da CNH caindo 74%. Continuará sendo obrigatório na obtenção da CNH, Taxa do Detran para a realização das provas prática e teórica e Exames médicos.
No caso de aulas práticas, o aluno poderá escolher entre autoescola, instrutores eutônomos ou ir direto para a prova, caso já saiba dirigir.
O governo espera que seja criado um mercado novo de instrutores autônomos, ofertados via aplicativos e vagas que exigem CNH sejam ocupadas. Hoje hà 1,5 milhão de empregos com exigência de habilitação em aberto.
