Governos Estadual e Federal apresentam “Programa Garantia Safra” para entidades e prefeituras do Amazonas
Visando a implementação do “Programa Garantia Safra” no Amazonas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), participou, nesta quarta-feira (14/04), da reunião virtual, conduzida pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), para apresentar o programa aos órgãos estaduais, entidades, conselhos e prefeituras municipais que irão aderir ao Garantia Safra.
A apresentação foi feita pelo coordenador do “Programa Garantia Safra” do Mapa, José Carlos Marces, para os representantes das entidades municipais, dos sete municípios selecionados para serem contemplados com o “Garantia Safra 2021/2022”, caso haja perda da safra por excesso hídrico ou estiagem, os quais são Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Juruá.
De acordo com o secretário da Sepror, Petrucio Magalhães Júnior, este programa vai beneficiar principalmente os pequenos agricultores familiares, atingidos anualmente por enchentes ou vazantes, conforme determinação do governador Wilson Lima e meta estabelecida pelo Plano Safra 2019/2021, garantindo a segurança alimentar e dignidade para essas famílias que perdem suas produções.
“Estamos atendendo todos os critérios exigidos pelo Mapa, para a implantação do Programa no Estado. A primeira calha que terá uma atenção especial por parte do governo do Amazonas, é a Calha do Juruá, em razão do nível das grandes cheias e do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da linha da pobreza que atinge essa região”, afirmou o secretário da Sepror.
Segundo o coordenador Estadual do “Garantia Safra” no Amazonas, Heitor Liberato, o Programa poderá beneficiar aproximadamente 3,1 mil agricultores familiares dos 7 municípios selecionados; e tem o prazo até o final de abril para apresentar nota técnica com as informações solicitadas pelo governo federal.
“Estarão aptos a receber o benefício, que é de R$ 850, aqueles que estão com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, onde o programa está priorizando as mulheres chefes de família, agricultores que possuem alguma necessidade especial e famílias com baixa renda”, ressaltou Heitor.
Estiveram presentes na reunião virtual representantes da Sepror, Mapa, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Superintendência Regional de Manaus do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Amazônia Ocidental, Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Amazonas (Fetagri), Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional Sustentável (Cedrs), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/AM), Conselho Estadual de Assistência Social do Amazonas (Suas); e prefeitos dos municípios de Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Juruá.
Garantia Safra – É uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), financiada pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e vinculada ao Mapa. O principal objetivo do programa é garantir a segurança alimentar dos agricultores familiares, em casos de perda de safra em regiões específicas
