A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Grupo de Trabalho (GT) dos Flutuantes, realizou uma reunião com os moradores afetados pela decisão de retirada das moradias flutuantes do Tarumã-Açu, nesta sexta-feira (10/5), na sede da instituição, localizada na av. André Araújo, Aleixo.
De acordo com a defensora pública Elânia Nascimento, responsável pelas áreas de “Promoção e Defesa de Direitos Humanos” e “Meio Ambiente e Questões Agrárias” no GT, a reunião prossegue as ações previstas pelo grupo objetivando alinhar a maneira com que o levantamento das famílias residentes nos flutuantes será realizado. Na última semana, a Defensoria esteve no Tarumã-Açu e entregou um formulário para que os comunitários debatessem os ajustes necessários.
“Hoje a comunidade esteve na Defensoria para dizer o que foi deliberado, o que deve ser retirado ou acrescentado, porque é a partir desse expediente que o nosso corpo social vai poder ir até os flutuantes para fazer uma identificação mais precisa. Com esses dados, vamos ter um perfil mais detalhado de cada família flutuante”, afirmou.
Além do debate a respeito do questionário, a reunião estabeleceu as visitas às moradias, que inicia na próxima semana, e também traçou as estratégias para que a Defensoria possa realizar o levantamento e as entrevistas com os moradores de forma mais efetiva.
A presidente da Associação de Moradores da Marina do Davi, Sara Guedes, declarou que a reunião levou conforto as famílias que residem no Tarumã-Açu diante da decisão que autorizou a retirada novamente dos flutuantes, incluindo as moradias.
“Com essa nova ordem, entendemos que tanto a comunidade quanto quem depende do Tarumã ficou totalmente desesperado, porque ficamos na angústia de não dar certo. Então, a reunião nos mostra que a Defensoria está lutando incansavelmente pelos nossos direitos e isso traz a esperança e segurança que estamos procurando”, declarou.
Recurso da Defensoria
A DPE-AM entrará com recurso contra decisão do juiz Moacir Pereira Batista, titular da Vara Especializada de Meio Ambiente da Comarca de Manaus, que autorizou a retirada de todos flutuantes, sem exceção, sendo as moradias as últimas a serem removidas.
“O juiz de Direito determinou que o processo fosse retirado da Comissão do Tribunal de Justiça de Conflitos Fundiários e também que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) revogasse eventuais licenças expedidas. Informou, ainda, que em caso de expedição de qualquer tipo de licença o instituto receberia uma multa de R$ 100 mil por licença. Diante disso, a Defensoria está aguardando ser intimada para que possamos ingressar com os recursos pertinentes contra a decisão”, explicou a defensora pública Elânia Nascimento.
Foto: Carlos Henrique/DPE-AM
