O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), vai priorizar em seu mandato em 2025, apoio aos municípios amazonenses na busca pela criação de novas matrizes econômicas. O parlamentar avalia que as potencialidades de cada região são essenciais à geração de emprego e renda, tanto em Manaus quanto no interior, para que o Estado reduza a dependência, hoje exclusiva, da Zona Franca de Manaus, responsável por 500 mil empregos e 30% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) da região Norte.
“O Amazonas é um Estado muito rico. Precisamos criar alternativas de novas matrizes econômicas para que a população tenha oportunidade de emprego, de poder sustentar a sua família, para o município crescer. Silves tem a produção de gás. Foi uma Lei aprovada pela Assembleia, que o Executivo sancionou. E, hoje, a gente vê como está o gás lá em Silves. A Eneva gerando emprego e gerando renda à população”, declarou o deputado.
Roberto Cidade ressalta que a Assembleia Legislativa já aprovou Leis para exploração de gás em outros municípios do Amazonas, com vocações econômicas semelhantes à de Silves, Itapiranga e Autazes, cidades da Região Metropolitana de Manaus (RMM), cujo potencial petroquímico é um dos maiores do país.
“Temos outros municípios que podem ter essas oportunidades. A Lei que aprovamos na Assembleia prevê a exploração de gás em outros 20 municípios. E a gente torce que saia do papel. O potássio está saindo também em Autazes. Também mais uma marca da gestão atual do Governo, e que com certeza, teve o papel da Assembleia”, destacou o presidente do parlamento estadual, afirmando que a vocação de cada região resultará em desenvolvimento econômico ao município.
“Acredito que Manaus e todo o interior do Amazonas têm oportunidade de geração de emprego e renda, oportunidade de criarmos uma matriz econômica para que esses municípios possam se desenvolver”, completou o deputado-presidente.
Autazes, de acordo com a pesquisa realizada pela Potássio do Brasil, detém uma das maiores jazidas de potássio do mundo, com mais de 170 milhões de toneladas de cloreto de potássio, nutrientes para o setor de agronegócio. A produção tem potencial de expansão para 50% do consumo brasileiro até 2030. O Brasil importa 85% dos fertilizantes utilizados na agricultura.
Incentivo
Roberto Cidade (UB) relembra que é co-autor da Lei nº 7.176/2024, aprovada em novembro de 2024, que institui a Política Estadual para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana). De autoria original do deputado Sinésio Campos (PT), o PL prevê identificar e delimitar áreas propícias e adequadas à extração e produção de babaçu, garantir a qualidade da palmeira e derivados, impulsionar a comercialização, o consumo e seus derivados.
Do babaçu podem ser extraídos até 60 subprodutos diferentes, como o óleo, a farinha e biocombustíveis, produtos com alto valor agregado na bioeconomia.
“Há a estimativa de que o Estado do Amazonas possua mais de 20 milhões de hectares de babaçu. Estados do Nordeste já exploram o babaçu como vocação econômica. Nós também precisamos incentivar esse polo, para garantir emprego e renda ao cidadão do interior do Estado. A Assembleia estará sempre atenta e auxiliando no impulsionamento do bionegócio no Amazonas”, disse Cidade.
Turismo
De olho em incentivar e fortalecer o turismo regional, o projeto de Roberto Cidade foi transformado na Lei nº 7.213/2024 para instituir as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e a criação do Selo Amazonense de Turismo Sustentável.
De acordo com a legislação, as Comunidades devem ser compostas por um conjunto de equipamentos e infraestruturas turísticas, tais como: serviços públicos de turismo, serviços privados de turismo, equipamentos de lazer, recursos naturais e culturais.
A Lei prevê que as Comunidades Turísticas Sustentáveis certificadas com o Selo Amazonense de Turismo Sustentável tenham acesso a benefícios e incentivos, tais como linhas de crédito específicas, capacitação técnica e divulgação em materiais promocionais do Estado.
