Operação Férias Escolares: Ipem-AM reprova balanças e notifica padarias e restaurantes em Manaus
Um total de 176 instrumentos foi fiscalizado, 10 reprovados e seis estabelecimentos notificados na capital amazonense
No período de 15 a 31 de julho, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) deflagrou a operação “Férias Escolares” com ações de fiscalização em padarias e restaurantes, que comercializam comida e pão francês a quilo, em Manaus. Ao todo, os agentes verificaram 176 balanças em 99 estabelecimentos da capital amazonense. Deste total, dez instrumentos foram reprovados e seis empreendimentos notificados por apresentar irregularidades.
A operação, realizada, simultaneamente, em todo Brasil pelos órgãos delegados sob a coordenação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), teve a finalidade de verificar se os consumidores pagam valores justos na compra do pão francês e pelos alimentos consumidos nos estabelecimentos que comercializam comida a quilo na capital.
Nas 176 balanças analisadas, os agentes verificaram se o modelo utilizado é aprovado pela legislação vigente, o funcionamento adequado de todos os componentes e a existência do lacre do Inmetro, que comprova que o equipamento atende a todas as normas exigidas.
No caso da comida a quilo, foi verificada a disponibilidade de informações sobre a tara (peso) do prato e dos valores cobrados. Em relação ao pão francês, o valor cobrado pelo quilo do produto tem de estar em local explícito ao consumidor.
Entre as irregularidades encontradas nos estabelecimentos notificados estão ausência de informação do preço a pagar pelo quilograma do pão francês; ausência de informação da tara (peso) do recipiente; e descumprimento da legislação que exige a comercialização do pão francês por quilograma e não por unidade.
O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, explicou que os estabelecimentos notificados terão um prazo de dez dias, a partir da data da emissão dos autos, para apresentar defesa junto ao instituto.
“A meta das nossas ações é assegurar que o consumidor pague o valor justo pelo que irá consumir. Como foram encontradas irregularidades, os estabelecimentos notificados terão um prazo para defesa e podem ser penalizados com multa que varia de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão”, explicou Renato Marinho.
Obrigatoriedade
Os estabelecimentos que comercializam alimentos a peso devem ter um cartaz informativo em local visível para o consumidor indicando o valor da “tara” ou “peso do recipiente” e que deverá ser o mesmo indicado na balança. Se o peso do recipiente utilizado (tara) for igual ou inferior a 200g, a tolerância é de 2g (dois gramas) para mais. Se o peso do recipiente for superior a 200g, a tolerância é de 5g (cinco gramas).
Ouvidoria
Os consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM no número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e pelas redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
