O governo Lula (PT) identificou um salto de 4,73 milhões de irregularidades nos cadastros no Bolsa Família entre 2019 e 2023, o que equivale a um aumento de 283%. Os dados foram obtidos pelo UOL por meio da Lei de Acesso à Informação.
O que aconteceu?
Em 2019, sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi registrada 1,67 milhão de inconsistências. Em 2023, até julho, o dado foi para 6,4 milhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, comandado por Wellington Dias. Os números de agosto ainda não foram consolidados.
O pente-fino nos cadastros do Bolsa Família ocorre anualmente, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. São as chamadas ações de “qualificações cadastral”.
Entre 2020 e 2021, segundo o ministério, não houve ações de averiguação de cadastro “por conta da pandemia e da implementação do auxílio emergencial também para o público PBF [Programa Bolsa Família]”.
O governo busca as famílias cujos registros apresentem algum “indício de inconsistência”. Eles são identificados ao se cruzar os dados do CadÚnico com as bases de dados de renda e informações adicionais do próprio governo federal.
Em 2018, durante a gestão de Michel Temer (MDB), foram 2,34 milhões de inconsistências.
Limpa após flexibilizações no programa
No início de agosto, o UOL já havia noticiado que o governo atual estava fazendo a exclusão das irregularidades do Bolsa Família. Até julho, 934 mil beneficiários que diziam viver sozinhos foram tirados do programa.
A suspeita é que tenham acontecido vários desmembramentos fictícios de núcleos familiares para aumentar o valor recebido em um domicílio.
Os participantes do Bolsa Família foram de 5,9 milhões em janeiro de 2022 para 4,9 milhões em julho deste ano.
As alterações dos critérios de beneficiários do programa foram flexibilizadas durante a gestão Bolsonaro com a implementação do Auxílio Brasil.
A criação do programa para ser “a cara” da gestão dele não exigia critérios semelhantes aos do Bolsa Família, mas abarcou os beneficiários do programa.
O Auxílio Brasil não tinha, por exemplo, a necessidade de frequência escolar ou de atualização da caderneta de vacinação das crianças como contrapartida. O monitoramento desses quesitos foi retomado na gestão Lula.
No ano passado, uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) estimou que o governo federal pagou Auxílio Brasil para 3,5 milhões de famílias com renda acima do necessário para entrar no programa. Isso representa um pagamento indevido de R$ 2 bilhões por mês.
Além disso, o ministério esperou o fim do período eleitoral para apurar suspeita em cadastros do Auxílio Brasil.
Veja a evolução dos dados
2018: 2,34 milhões
2019: 1,67 milhão
2020: Sem averiguação cadastral
2021: Sem averiguação cadastral
2022: 5,91 milhões
2023 (até julho): 6,4 milhões
Fonte: Uol
