A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus retomou na manhã desta quarta-feira (11/12) os trabalhos, em plenário, do julgamento da Ação Penal, que tem como réus Beatriz Rodrigues Matos e Clayton Augusto Souza do Carmo. Eles são acusados de tentativa de homicídio e de tortura contra uma criança de 4 anos, e de tortura contra o irmão desta, de 6 anos.
O julgamento acontece no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, sob a presidência do juiz André Luiz Muquy, e foi retomado com a fase de debates entre Acusação e Defesa. No primeiro dia, os trabalhos começaram por volta das 10h e se estenderam até 23h, ocorrendo a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes e o interrogatório do réu.
Pelo Ministério Público (Acusação) está atuando o promotor de justiça Márcio Pereira de Melo, que foi o primeiro a falar na retomada dos trabalhos na manhã desta quarta-feira.
Em seguida, os advogados Elzu Sousa Alves e Orlando Patrício de Sousa, que representam os réus, apresentarão a tese defensiva.
Nesta fase, como a Acusação e Defesa podem pedir réplicas e tréplicas antes de os jurados se reunirem para o veredicto, não há, ainda, previsão sobre o horário de conclusão do julgamento.
O conselho de sentença é formado por dois homens e cinco mulheres. Os familiares das vítimas e dos réus estão no plenário acompanhando a sessão.
Madrasta e pai
Respectivamente madrasta e pai das duas crianças, Beatriz e Clayton foram denunciados pelo Ministério Público de serem os responsáveis pelos maus-tratos que deixaram sequela neurológica grave na criança de quatro anos, que hoje vive restrita ao leito, traqueostomizada e fazendo usando sonda nasoentérica para se alimentar e hidratar, conforme laudos médicos constantes dos autos.
De acordo com a decisão de pronúncia que determinou a submissão dos dois acusados a um júri popular, os jurados também deverão analisar se ambos são culpados pelo crime de tortura tanto contra a criança de 4 anos quanto do irmão dela, de seis anos.
As agressões, conforme a denúncia, ocorriam na casa dos acusados, onde as crianças passavam períodos em razão da guarda compartilhada com a mãe dos meninos, ex-mulher de Clayton. Os fatos vieram à tona em 2022, quando a criança de 4 anos foi atendida em estado gravíssimo em uma unidade de saúde.
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