O candidato ao Governo do Amazonas, Ricardo Nicolau deverá devolver os tempos dos candidatos a deputados federais e estaduais, por meio de decisão judicial. Em caso de descumprimento da ordem, Nicolau pode ser multado em R$ 10 mil.
Conforme o processo, a coligação Nós, o Povo (SD-PSB) teria se utilizado do tempo destinado à veiculação de propaganda eleitoral (inserções) para os candidatos proporcionais para veicular propaganda em benefício da disputa majoritária.
“Por essa razão, com fundamento no artigo 96-B, da LE, determino a reunião das representações para julgamento conjunto. Analisando detidamente o vídeo acostado inicial, constata-se que, ao menos em um juízo provisório, a propagando impugnada é assinada pela coligação majoritária e não tem qualquer ligação, ainda que indireta, com cargos proporcionais”, diz trecho da decisão do juiz eleitoral Márcio André Lopes.
