O Ministério da Cultura (MinC) empossou nesta segunda-feira (3) os novos integrantes do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), grupo instituído com o objetivo de ajudar na formulação de políticas públicas do país, de forma colaborativa e democrática.
Durante a cerimônia de posse dos 72 novos integrantes entre titulares e suplentes (18 deles, representantes da sociedade civil), a ministra Margareth Menezes destacou que o CNPC é um dos mais significativos conselhos de participação social do país, colaborando para a “democratização dos mecanismos decisórios” da construção das políticas públicas da cultura.
“Dar posse a este conselho eleito ao final do governo passado é uma afirmação do respeito com todos os processos eleitorais que traduzem de forma inequívoca a responsabilidade e o compromisso com a democracia,”
Margareth citou como fundamentais para “estruturação e fortalecimento das políticas públicas culturais do país”, os conselhos estaduais e municipais, bem como a consolidação do Sistema Nacional de Cultura – citado pelo governo como instância fundamental das políticas culturais.
Participação
“A sociedade está ávida a participar do processo, não apenas para ganhar uma eleição mas para ajudar na governança desse país, participando das principais decisões. Quero afirmar a importância dos estados e municípios somarem conosco, criando e fortalecendo seus sistemas de cultura”, disse a ministra
Ela falou também sobre o desafio de inserir cada vez mais a cultura na “roda da economia” a exemplo do já feito por países desenvolvidos.
“É preciso saber que cultura gera economia nesse momento em que o país está precisando enriquecer seu povo. São 7 milhões de pessoas que vivem e sobrevivem da cultura, essa ferramenta que Deus nos deu em todas as regiões e em todas as cidades”, argumentou, ao conclamar os integrantes do conselho a encarar o desafio dei aproveitar a “competência” da nova geração com as novas tecnologias.
“Vamos botar o pé no futuro. Estamos criando um processo para a nova geração que já se apresenta. Temos de pensar nesse diálogo; nesse aporte; e nesse acolhimento das inteligências dessa nova geração que é fantástica”.
Ferramenta de emancipação
A ministra propôs também uma “reflexão” aos conselheiros sobre a política cultural enquanto ferramenta de emancipação social, política e econômica – algo que, segundo ela, faltou ao governo anterior.
“Nos recentes momentos difíceis, quando a nossa democracia estava em risco, [o setor cultural] se manteve de pé, em defesa do estado democrático de direito e dos princípios civilizatórios. Permaneceu vivo, mobilizado e atuante, se provando resiliente e inventivo, frente aos maiores desafios impostos pela desestruturação dos mecanismos de participação e criação, criando novos modos de participação social”, disse a ministra.
Ela reiterou a posição defendida pelo governo federal, de desenvolver iniciativas que busquem, também, “desbloquear e destravar o vetor econômico da cultura”. Nesse sentido, a ministra defendeu o direito de pessoas físicas e jurídicas direcionarem parte de seus impostos à cultura. “É um direito de quem quer fazer”, completou.
