O ministro do STF Alexandre de Moraes homologou hoje o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e concedeu liberdade provisória a ele. A informação foi confirmada pelo UOL, que teve acesso à decisão do ministro.
O que aconteceu
Moraes determinou que Cid terá que cumprir medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, e que o comandante do Exército afaste o militar das funções. A defesa dele havia pedido nesta semanada a liberdade provisória a Moraes, relator dos inquéritos nos quais o militar é investigado.
No atual momento procedimental, o encerramento de inúmeras diligências pela Polícia Federal e a oitiva do investigado, por três vezes e após ser decretada sua incomunicabilidade com os demais investigados, apontam a desnecessidade da manutenção da prisão preventiva, pois não mais se mantém presente qualquer das hipóteses excepcionais e razoavelmente previstas na legislação que admitem a relativização da liberdade de ir e vir para fins de investigação criminal. A manutenção da prisão não se revela, portanto, adequada Trecho da decisão do ministro Alexandre de Moraes
Assinou um “termo de intenção” de delação premiada. O pedido de liberdade ocorreu ao mesmo tempo em que o tenente-coronel do Exército entregou ao STF um “termo de intenção” de fazer um acordo de delação premiada.
Cid esteve no STF na última quarta-feira acompanhado por seu advogado, Cezar Roberto Bitencourt, e se reuniu com um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
O tenente-coronel está preso desde maio por suspeita de falsificar cartões de vacina contra a covid-19. Além disso, Cid também é investigado por vender irregularmente presentes recebidos por Bolsonaro de outros chefes de Estado e por ter atuado na organização de um golpe de Estado.
Fonte: Uol
