O Governo do Amazonas vai antecipar as obras de melhorias do sistema de abastecimento de água e esgoto do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (23/02), pelo governador Wilson Lima, após reunião em Brasília entre a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), responsável pelo programa, e a direção do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), órgão financiador.
Com isso, o governo estadual dá início ao trabalho para solucionar de forma definitiva a questão dos poços artesianos no município. No final do ano passado, o governador já havia colocado a estrutura estadual à disposição da Prefeitura de Parintins, atual responsável pelo abastecimento do município, para tratar a questão. O Prosai Parintins vai atender cem por cento da cidade com água tratada e levar esgoto para 25% dos moradores da área de intervenção do programa.
“O início desse trabalho reforça o nosso compromisso em melhorar a qualidade da água de Parintins e marca, definitivamente a resolução de um problema que afeta a população do município há décadas. E aqui quero agradecer ao BID pela sensibilidade de autorizar a antecipação desse trabalho e pela confiança no Governo do Amazonas”, disse Wilson Lima.
Segundo Marcellus Campêlo, titular da UGPE, as obras estão sendo antecipadas antes mesmo da assinatura do contrato com o BID, devido à situação de emergência em que se encontra o município. “Acordamos com o banco de iniciarmos os estudos para que, no máximo, até o mês de junho deste ano as obras possam acontecer”, afirmou Marcellus Campêlo, que estava acompanhado na reunião do subcoordenador de Planejamento da UGPE, Leonardo Barbosa, e da subcoordenadora Administrava e Financeira, Daniella Jaime. A vereadora Brena Dianah, de Parintins, também participou da reunião.
O pedido de operação de crédito do Governo do Amazonas para o Prosai Parintins foi aprovado no último dia 2 de janeiro pela diretoria do BID, em Whashington, o que, de acordo com Campêlo, permite que a UGPE antecipe os processos de licitação. As obras de água e esgoto serão feitas com recursos de fonte estadual para reembolso posterior do BID.
Na reunião com o BID também foi tratado sobre as etapas a serem cumpridas antes da assinatura do contrato, que incluem os trâmites junto à União e o Senado Federal. Também falou-se sobre o andamento das tratativas institucionais com a Prefeitura de Parintins e os órgãos municipais para assinatura dos convênios que serão necessários.
Prosai Parintins
O Prosai Parintins terá um total de U$ 87,5 milhões em investimentos, incluindo o financiamento no valor de US$ 70 milhões fruto da operação de crédito, mais a contrapartida direta de U$ 17,5 milhões do Estado. Os recursos vão permitir a urbanização de uma área de risco de alagação na região conhecida como Lagoa da Francesa.
O objetivo das intervenções é solucionar os problemas ambientais, urbanísticos e sociais do local e redondezas. As obras previstas são de drenagem, cobertura de água e de esgoto sanitário, mobilidade urbana, construção de unidades habitacionais e parques urbanos, entre outros equipamentos públicos, além de recuperação da cobertura vegetal de áreas degradas.
Prosamin+ avança em Manaus
A reunião em Brasília, comandada pelo líder da Divisão de Água e Saneamento do BID no Brasil e coordenador dos Países do Cone Sul, Gustavo Méndez, com a participação de especialistas da instituição, também tratou dos avanços do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), que é executado na capital, Manaus, e da programação de desembolso das partes – governo e banco.
“No marco do Prosai Parintins, temos boas notícias, pois a UGPE está avançando com todos os trâmites para a assinatura do contrato e a missão de antecipar obras para benefício da população, entre elas todas as ações que têm que ser tomadas para garantir a qualidade da água. Sobre o Prosamin+, é impressionante a quantidade de frentes de obras em execução. O programa está caminhando melhor do que se havia programado”, afirmo Mendez.
Segundo a UGPE, sete frentes de obras tiveram ordem de serviço expedida na área da Comunidade da Sharp e outras cinco na Manaus 2000 e muitas delas já estão em plena execução. Há expectativa de entrega, até dezembro, de 280 unidades habitacionais e o reassentamento de mais de 1.060 famílias. O programa já reassentou, até o momento, mais de mil famílias.
Estão em andamento obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água, macro e micro drenagem, terraplenagem, sistema viário, unidades habitacionais, uma ponte na avenida Grande Circular, intervenção que é importante para prevenir alagações na área. Também avançam demolições gerais, supressão vegetal, limpeza de áreas degradadas, remoções e transporte de materiais, mudanças de moradores e remanejamento, movimentação de terra, entre outros.
Outra obra que avança é a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Raiz, em uma área remanescente do Prosamin II, na zona sul. Construída pela concessionária de serviços de água e esgoto do Município, a ETE Raiz faz parte do acordo de cooperação firmado entre Estado e Prefeitura de Manaus, por meio do qual o governo doou o terreno para a concessionária construir a estação de tratamento. A estação irá receber os efluentes trazidos pela rede de esgoto construída pelo Prosamin+.
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