Ação é coordenada pelo Inmetro/Surgo com apoio de órgãos delegados dos estados da Bahia e Minas Gerais
Com o objetivo de verificar se os consumidores estão recebendo a quantidade certa de combustível e se as bombas medidoras seguem os requisitos de segurança, de acordo com a Portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nº 227/2022, o instituto realiza uma operação especial de fiscalização nos postos da capital federal e cidades satélite. A operação, coordenada pela Superintendência de Goiás (Inmetro/Surgo), começou no dia 16 de junho e terá duração de 60 dias, atingindo cerca de 300 postos de combustíveis. Desde a semana passada, a ação conta com o apoio das equipes dos estados da Bahia e Minas Gerais.
Na primeira semana, foram fiscalizados 14 postos nos quais os fiscais verificaram 203 bombas medidoras de combustíveis e encontraram irregularidades em 78 (38,4%), com emissão de três autos de infração. Dois bicos foram interditados, por apresentarem irregularidades graves.
“Há aproximadamente 5 anos, a cobertura do Distrito Federal está abaixo de 50%, ou seja, a vigilância de mercado e a fiscalização não estavam acontecendo de forma periódica e isso aumentou as denúncias recebidas na Ouvidoria. Por essa razão, estamos intensificando a fiscalização, convocando equipes de outros estados para apoiar”, explicou o presidente do Inmetro, Márcio André Brito, que acompanhou a ação.
Nas operações, os fiscais avaliam se o consumidor está recebendo a quantidade real de combustível, além dos requisitos de segurança e meio ambiente, como a integridade da mangueira e dos bicos de medição. “Se a bomba for aprovada em todos os ensaios, recebe uma marca do Inmetro, com 12 meses de validade”, disse Márcio André.
Irregularidades
Quando há irregularidades, é lavrado um auto de infração e o empresário tem um prazo de 10 dias para apresentar a defesa. A multa pode chegar a R$ 1,5 milhão. Nos casos mais graves, a bomba é interditada.
Consumidor
Em caso de dúvidas sobre a quantidade de combustível abastecido, os próprios consumidores podem solicitar uma verificação no posto, em um procedimento semelhante aos que os fiscais do Inmetro realizam. Para isso, devem solicitar do posto que seja feito um teste usando um medidor padrão de 20 litros (obrigatório em todos os postos), pedir para colocar essa quantidade de combustível e checar se o líquido vai chegar ao ponto zero.
Havendo divergências ou outras reclamações, basta fazer uma denúncia na Ouvidoria do Inmetro pelo site (www.gov.br/inmetro/ouvidoria) ou pelo telefone 0800 285 1818 (segunda a sexta-feira, das 9 h às 17 h).
