Nesta terça-feira (28), a Polícia Federal, a Receita Federal (RFB) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) deflagraram a Operação Vapor Digital em Manaus, visando combater crimes de contrabando, falsidade documental, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e organização criminosa.
A operação mobilizou 110 policiais federais e 60 servidores da Receita Federal, utilizando 47 viaturas para cumprir 27 mandados de busca e apreensão em locais estratégicos identificados durante as investigações na capital amazonense. Também foram judicialmente suspensas as atividades econômicas dos estabelecimentos envolvidos na venda de material ilícito e bloqueados perfis de redes sociais.
Investigação
As investigações começaram em fevereiro de 2024, após a Receita Federal realizar três apreensões de mais de 7.500 cigarros eletrônicos em operações nos Correios e em empresas de transporte aéreo. Esses produtos estavam destinados a pessoas físicas, jurídicas e distribuidoras em Manaus.
Através das diligências da PF e da Receita Federal, foram identificados 11 suspeitos e 16 estabelecimentos comerciais, principalmente tabacarias, como responsáveis pela distribuição e venda dos produtos ilícitos na cidade e nas redes sociais. Os cigarros eletrônicos são proibidos no Brasil, com a ANVISA recentemente reforçando a proibição por meio da RDC nº 855/2024.
Durante as investigações, foram detectadas falsificações de documentos, especialmente de notas fiscais, utilizadas para tentar enganar as autoridades. Em um caso, uma distribuidora tentou trazer os produtos para Manaus utilizando notas fiscais que descreviam capas de telefones celulares.
Foi identificado também que alguns proprietários de estabelecimentos movimentaram grandes quantias de dinheiro em espécie em um curto período. Além dos dispositivos eletrônicos ilegais, os suspeitos estão sendo investigados por vender outros produtos fumígenos ilegais, como cigarros importados e fumo para narguilé sem autorização da ANVISA.
Resultados
As medidas de busca e apreensão visam principalmente retirar os produtos ilícitos de circulação e coletar provas para aprofundar a investigação sobre a origem e o destino dos recursos envolvidos. Durante as buscas, foram apreendidos armas de fogo, munição, drogas, cigarros eletrônicos e grandes quantias em dinheiro.
A Operação Vapor Digital destaca a atuação conjunta das autoridades brasileiras no combate ao contrabando e outras atividades criminosas relacionadas aos cigarros eletrônicos, protegendo a saúde pública e a economia nacional.
