Após ‘vitória’ para o setor de bicicletas, a bancada em Brasília foi surpreendida com outra decisão do Ministério da Economia
– Foto: (Senador Plínio Valério; Deputado Marcelo Ramos; Deputado José Ricardo)
Após após muita pressão da bancada federal do Amazonas e de empresários do segmento de bicicletas, a alíquota do Imposto de Importação para o setor foi fixada em 31,5%, cancelado a redução progressiva para 20%, até o fim do ano.
No entanto, após a ‘vitória’ em prol da indústria brasileira – principalmente para a Zona Franca de Manaus – a bancada amazonense em Brasília foi surpreendida, nesta quarta, 17, com uma nova decisão do Ministério da Economia, que decidiu reduzir a alíquota de importação para bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicações, medida que também pode afetar as fábricas no país.
A partir da próxima semana, bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicações comprados no exterior pagarão 10% a menos de Imposto de Importação para entrarem no país. A medida foi aprovada hoje em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex).
O Ministério da Economia detalhou algumas reduções. Os celulares e computadores do tipo laptop terão o Imposto de Importação reduzido de 16% para 14,4%. No caso de equipamentos médicos de raio-X e microscópios ópticos, a alíquota passará de 14% para 12,6%. Outros produtos beneficiados pela medida são máquinas para panificação e fabricação de cerveja e bens de capital relacionados à construção civil, como guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres, entre outros itens.
Reação
Ao Portal Norte de Notícias, o senador Plínio Valério (PSDB), disse que a bancada do Amazonas em Brasília vai buscar o ‘cancelamento’ das reduções, assim como os parlamentares do Estado fizeram (e conseguiram) em relação aos impostos de importação para o setor de bicicletas.
“A gente tem que reagir. Infelizmente a gente vive jogando na defesa. Sai uma coisa entra outra. Nós vamos reunir e fazer a mesma coisa. Nossa estratégia é buscar o Ministério da Economia, buscar o ministro (Paulo Guedes) e conversar. A conversa é sempre aquela: se a gente não resolver por lá, tem que tentar resolver no Legislativo, como fizemos em relação às bicicletas. Vamos reagir sim”, afirmou Plínio.
O deputado federal José Ricardo (PT) também criticou a nova manobra do Ministério da Economia, o que chamou de ‘ameaça’ à Zona Franca de Manaus.
“Agora o Governo está ameaçando reduzir a alíquota de Imposto de Importação sobre equipamentos, eletroeletrônicos e máquinas, sendo mais uma ameaça à Zona Franca e aos fabricantes de celulares, de computadores e outros equipamentos. Mais uma vez temos que estar defendendo os empregos”, disse o petista.
Já o vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PL), afirmou que decisão unilateral do Governo Federal pode dificultar, ainda mais, a geração de empregos.
“A Economia decide unilateralmente e sem nenhum previsibilidade reduzir imposto de importação de eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos. Querem fazer do Brasil um país exportador de tributos e de empregos”, criticou o parlamentar amazonense em discurso na Câmara dos Deputados.
Uma semana
As alíquotas reduzidas entrarão em vigor sete dias depois da publicação da resolução da Camex. Segundo o Ministério da Economia, o texto deve ser publicado oficialmente amanhã, 18, no Diário Oficial da União.
