Na semana passada, o texto foi assinado por todos os outros vereadores presentes na primeira discussão e recebeu os pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), sendo assim aprovado por unanimidade pelo parlamento. Durante entrevista o Presidente da Câmara foi questionado sobre quais eram as expectativas para a 2ª discussão que aconteceu na ultima segunda-feira, o presidente da Câmara, Caio André (PSC), autor do PL, afirmou que esperava que o projeto fosse sancionado pelo prefeito David Almeida (Avante).
“Temos apoio de todos os vereadores e, principalmente, da população. Aguardaremos a sanção do prefeito David, para assim a matéria se tornar lei”, disse o presidente da Câmara municipal. O PL usa o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.208/2017, que diz que seja observado um raio de 500 metros entre uma instalação de sistema de medição de energia elétrica, externo ou centralizado, fixado nos postes de energia.
Caio André explicou ainda que a projeto não legisla sobre energia elétrica, mas sim sobre Código de Posturas do Plano Diretor de Manaus. Na prática, os vereadores não estão discutindo sobre a energia elétrica, mas sobre a poluição visual causada pelos medidores nas ruas da cidade.
“O mundo todo, as grandes capitais do país estão caminhando de outra forma, buscando que todas essas fiações sejam implementadas de forma subterrânea e a empresa Amazonas Energia vem na contramão de tudo isso. Apesar de insistentemente tentar implantar esses famigerados medidores aéreos, que além de trazer poluição visual, traz uma sensação de insegurança”, disse o parlamentar, por meio da assessoria de imprensa.
Lei sancionada
A lei que proíbe a instalação medidores aéreos em Manaus foi sancionado pelo prefeito David Almeida, na manhã desta sexta-feira (31). Para entrar em vigor, o Projeto de Lei (PL) ainda precisa ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
A assinatura do documento aconteceu no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), no bairro Adrianópolis, Zona Centro-Sul.
“Tivemos o apoio da população e também dos colegas da Câmara. Com a sanção do prefeito, vamos trabalhar pensando em uma emenda que obrigue a empresa a retirar os medidores [já instalados]”, disse Caio André, no evento desta sexta.
Na ocasião, o prefeito destacou que uma das questões do projeto é a poluição visual causada pelos medidores aéreos nas ruas de Manaus. A nova lei será publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Município (DOM). “Quero aqui parabenizar a câmara pela aprovação da lei, quero parabenizar todos os vereadores pela postura. Nesse momento acabo de sancionar uma lei aprovada pela câmara municipal que vai para publicação no dia de hoje.
Ela trata exatamente sobre a questão visual da nossa cidade, e essa lei trata exatamente isso então, para que essas posturas não venham acontecer mais na nossa cidade. Todos aqueles cabos de fio e ainda mais com os medidores, isso traz uma poluição visual muito grande na cidade, nós estamos buscando nos adequar de uma forma mais moderna através da lei do vereador Caio aprovada”, assegurou o prefeito David Almeida.
