O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que muda o “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas”. O veto foi publicado nesta quinta-feira (02) no Diário Oficial da União (DOU).
O texto havia sido aprovado pelo Senado no dia 4 de maio. O projeto institui o Dia dos Povos Indígenas, a ser comemorado anualmente em 19 de abril. O PL 5.466/2019 revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que estabelecia a mesma data como “Dia do Índio”.
A “alteração tem o objetivo de ressaltar o valor das populações para a sociedade brasileira”, disse à época da aprovação da proposta a autora do projeto, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR).
Segundo Bolsonaro, “não há interesse público na alteração”. Ele argumenta que a Constituição Federal usa o termo “índios” no capítulos em que estabelece direitos desses povos originários, “não havendo fundamentos robustos para sua revisão”.
Fonte: Portal Baré
